quarta-feira, 6 de março de 2013

PSD discute propostas para combater o crime

  
A unificação das polícias, a centralização das ações de combate ao crime e o estímulo à participação dos cidadãos na questão da segurança pública, questionando e exigindo providências das autoridades, foram algumas das propostas apresentadas nesta segunda-feira, 4, durante o debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política.
O evento, cujo objetivo foi avaliar iniciativas na área de segurança pública que poderão servir de subsídio ao programa partidário do PSD, foi transmitido on-line pela internet e assistido por internautas de todo o País, que puderam enviar sugestões e perguntas.
O encontro teve a mediação do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif, e a participação de três dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública: o coronel da reserva da PM paulista, José Vicente da Silva; o consultor Túlio Kahn; e o vereador paulistano pelo PSD, Coronel Camilo.

Consultor do governo paulista e do governo federal na área de segurança, o coronel José Vicente da Silva defendeu a ideia de que o PSD, um partido novo, deve ter a ousadia que a Constituinte não teve: “As duas polícias – Civil e Militar – são como jabuticabas institucionais, coisa rara no mundo”, criticou. “No mundo todo há estrutura interligada entre prevenção e investigação. Precisamos encarar com responsabilidade e coragem a necessidade de mudança e criar polícia única, com chefe único, unidade de comando, estrutura, cultura”, defendeu.

Polícia do cidadão
Por sua vez, Coronel Camilo, vereador em São Paulo pelo PSD, destacou que na maior cidade do País a relação da Polícia Militar com a sociedade mudou muito nos últimos anos. “Isto porque a polícia deixou de ser uma polícia do Estado e passou a ser uma polícia do cidadão”.
Para ele, a transformação ocorreu depois da definição de três princípios que passaram a orientar a ação policial: respeito aos direitos humanos, gestão e a ideia de polícia comunitária. “O Estado tem que mostrar a polícia para que o cidadão a conheça. Precisamos mostrar quem é o policial, um jovem que decidiu colocar uma farda e servir a sociedade, gente que pode morrer por pessoas quem nem virá a conhecer”. Coronel Camilo acredita que é preciso um trabalho de comunicação muito forte para que a interação entre o cidadão e o policial seja plena.

José Vicente lembrou que o Brasil está classificado entre os seis países mais violentos do mundo. Segundo ele, “nos últimos 10 anos tivemos mais de 1 milhão de mortes violentas e isso significa um custo muito alto para o País: além de vidas, perdemos cerca de R$ 1 trilhão”.
Ele lembrou ainda que a violência continua crescendo – o índice de mortes por 100 mil habitantes passou de 26,1 no governo Fernando Henrique Cardoso para 26,6 no governo Lula. “E isso ocorreu apesar da queda expressiva no número de mortes no Estado de São Paulo, que é um exemplo de eficiência inclusive internacional. Sem considerar a redução de mortes registrada em São Paulo, o índice brasileiro salta para 30 mortes violentas por 100 mil habitantes”, disse o especialista.

Por sua vez, Túlio Kahn, que é consultor do Espaço Democrático e já atuou na área de segurança pública dos governos paulista e federal, lembrou que a relação entre crime e renda per capita não é linear. “A pior situação ocorre em países com renda média, como o Brasil”, disse, lembrando que isso explica a queda no índice de crimes verificada nas regiões Sul e Sudeste e o crescimento verificado no Nordeste.
Kahn, que vem colaborando com a elaboração do programa partidário do PSD, lembrou que o partido encara a violência como um obstáculo ao desenvolvimento do País. “A sensação de insegurança afasta investidores e turistas do País, o que significa um custo alto para o futuro”.

Participação
Este foi o quarto debate do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, que já analisou os temas “Brasil, visão estratégica”, “Pacto Federativo, como garantir mais recursos para as cidades” e “Economia criativa e empreendedorismo”. Nas próximas semanas, serão realizados seminários que debaterão a necessidade de investimentos na infraestrutura do País (em 18 de março) e os desdobramentos da lei que tornou obrigatória a discriminação dos impostos nas notas fiscais (1 de abril).

Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.
Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar um programa previamente elaborado por especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.

Além de colocar ferramentas virtuais à disposição de seus integrantes – para facilitar o debate de ideias – o partido promoveu eventos em todo o País para apresentar suas diretrizes básicas e ouvir as lideranças e militantes locais sobre o que esperam do partido e o que querem para o Brasil.

Segurança passa pelo pacto federativo, diz Afif

Segurança passa pelo pacto federativo, diz Afif

5 de março de 2013

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Segurança passa pelo pacto federativo, diz AfifO Brasil é um país violento? Como agilizar a justiça e construir uma sociedade mais segura? Estas foram algumas das questões discutidas no Seminário sobre Segurança Pública, realizado pela Fundação Espaço Democrático na noite desta segunda-feira, 04. O evento teve a participação de especialistas em segurança pública, que traçaram um panorama da criminalidade no Brasil, avaliaram o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisaram seus impactos na redução da violência, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.
Violência afeta a economia
Segundo o Coronel José Vicente da Silva, da reserva da PM de São Paulo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, nos últimos anos tivemos uma contabilidade de mais de 1 milhão de mortos no país, a maioria jovens e pobres: “Uma conta monumental que, conforme o IPEA, teve um custo de 5,9% do PIB, ou 1 trilhão de reais”. Sobre os reflexos da criminalidade na economia brasileira, Túlio Kahn, consultor de segurança pública do Espaço Democrático, ressaltou que a violência acaba sendo um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil no momento em que indústrias e turistas deixam de vir ao país por este motivo. Segundo ele, a redução deste quadro passa pela eficiência da justiça na aplicação da pena: “Por que as pessoas obedecem a lei? Uma das explicações é o medo da punição. Porém, no Brasil existe um funil punitivo, que prejudica – os crimes acontecem e não são notificados, e os que o são nem sempre se transformam em inquéritos. Destes, nem todos terminam em punição dos criminosos”, esclareceu.
Solução está em parcerias e integração
“O número de prisões aumenta a cada dia e seria necessário termos um novo presídio a cada mês para abrigar todos os detentos”, disse Afif; “por isso precisamos saber se existe a possibilidade de recuperar esses presos dentro das unidades prisionais”. Para Afif, as empresas deveriam ter um número reservado de vagas para egressos do sistema prisional com penas leves: “Infelizmente existe preconceito e dificuldade de aceitação por parte da sociedade. Mas é possível fazer uma parceria entre o poder público e empresas privadas para contratação destes presos”. O Coronel José Vicente disse acreditar que 20% dos detentos poderiam ser recuperados com essas PPPs.
O economista Roberto Macedo perguntou aos debatedores qual seria a proposta de cada um para o aumento da segurança pública. Para o Coronel José Vicente, a criação de uma polícia única com a unificação entre polícia civil e militar seria um avanço. Tulio Kahn sugeriu a desconstitucionalização do tema da segurança, fazendo com que cada estado decida como as polícias devem ser estruturadas. Para o Coronel Camilo, ex-Comandante Geral da PM, a palavra chave é gestão, com a integração de atividades de cada um dentro da sua competência, e o enfrentamento do problema da desordem urbana.
Para Afif, todos os assuntos estão interligados. “A melhoria da segurança pública passa pelo pacto federativo, com mais recursos para estados e municípios. Também passa pela conscientização do cidadão, do quanto paga de impostos, de que arca com 40% da carga tributária. A exigência do cidadão por melhores serviços públicos está ligada à consciência do tax payer. E para fazer uma PPP voltada para a segurança será preciso pagar 30% de impostos ao governo federal, portanto é preciso defender a desoneração dos tributos sobre a construção de infraestrutura pública de interesse social. Nos próximos seminários, falaremos das parcerias público-privadas para a construção de presídios”, finalizou.
Com transmissão ao vivo pela internet, o seminário teve a participação do público através do envio de perguntas, e da votação na enquete “Qual é o fator mais importante para reduzir a criminalidade?”. Para 44% dos internautas, o combate à violência requer leis mais duras.

terça-feira, 5 de março de 2013

Revista Brasileira de Segurança Pública 12 - disponível para donwload

 
seg, 04/03/2013 - 13:14

Publicada semestralmente desde 2007, a Revista Brasileira de Segurança Pública é um espaço para policiais, acadêmicos e especialistas no assunto exporem seus pontos de vista por meio de artigos, resenhas e entrevistas. Está disponível gratuitamente para download neste site.

Contato: revista@forumseguranca.org.br.





Edição 12

A edição de número 12 da Revista Brasileira de Segurança Pública reúne artigos inéditos e que aprofundam a discussão sobre os processos de formação de agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de segurança pública. São textos que visam discutir como, num ambiente democrático, aspectos sociojurídicos, de cultura organizacional e institucionais impactam no planejamento e execução de ações que visem a garantia de direitos, a manutenção da ordem e a prevenção da violência.

Sem dúvida, ao publicá-los, a RBSP reitera seu compromisso editorial em contribuir no debate técnico e científico sobre os mecanismos que obstaculizam reformas estruturais mais amplas no campo da segurança pública. A RBSP busca incentivar a associação entre conhecimento científico e práticas inovadoras, de modo a aproximar diferentes segmentos que muitas vezes se antagonizam mais pelo desconhecimento mútuo do que pela existência de reais diferenças políticas e institucionais. Nessa medida, a publicação regular, já há mais de seis anos, de artigos técnicos visa, exatamente, criar espaços de diálogo e intercâmbio, facilitando a troca de conhecimento e fomentando reflexões sobre os rumos da segurança pública no Brasil e no mundo, com destaque para América Latina.

Além desses aspectos de conteúdo editorial, o presente número é publicado num momento de conquistas importantes. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, que criou e edita a RBSP desde o seu primeiro número, acaba de ter seu pedido de registro de marca da Revista deferido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O nome Revista Brasileira de Segurança Pública passa, a partir desta edição, a ser formalmente uma marca registrada do FBSP, aumentando a nossa responsabilidade e consolidando a imagem de uma revista de referência na área. Esse fato, somado à sistemática de que, a partir deste número, a RBSP passa a ser integralmente gerenciada por um sistema eletrônico baseado na plataforma Open Journal Systems, desenvolvido pelo Public Knowledge Project, da Universidade British Columbia, que automatiza e dá maior transparência aos processos editoriais, reforça a vocação de periódico técnico e científico preocupado em disseminar e incentivar discussões técnicas de excelência sobre polícias, democracia e segurança pública.
FAÇA O DOWNLOAD DO ARTIGO:




quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Seminário analisará propostas para melhorar a segurança nas cidades

Seminário analisará propostas para melhorar a segurança nas cidades


Túlio Kahn, consultor de segurança pública do Espaço Democrático
A sensação de insegurança experimentada por cidadãos de todo o País e as propostas em discussão no Congresso para reduzir a criminalidade serão temas do seminário que o Espaço Democrático promove na segunda-feira, 4 de março, a partir das 19 horas de Brasília. Com a participação dos especialistas em segurança pública Túlio Kahn e José Vicente da Silva, o debate estará aberto a internautas de todo o País, que poderão enviar perguntas e sugestões via internet. Para participar, basta acessar o endereço www.psd.org.br, no horário marcado, e seguir as instruções na tela.
O evento integra o Ciclo de Debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, promovido para discutir propostas que poderão integrar o programa partidário do PSD, a ser analisado em meados deste ano durante a convenção nacional da legenda.
O seminário reunirá dois dos maiores especialistas do Brasil em segurança pública. Túlio Kahn é sociólogo formado pela PUC de São Paulo, com mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Colaborador do Espaço Democrático, Kahn atua como consultor da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi diretor do Decasp – Departamento de Cooperação e Articulação das Ações de Segurança Pública – do Ministério da Justiça no final do governo Fernando Henrique Cardoso e secretário executivo e pesquisador do ILANUD – Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente entre 1999 e 2002.
Por sua vez, José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM de São Paulo e ex- Secretário Nacional de Segurança Pública. Ele graduou-se no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Estado de São Paulo e é mestre em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP. Foi coordenador do programa de governo na área de segurança pública de Mário Covas (1994) e membro do grupo de formulação do programa de segurança pública do governo Fernando Henrique Cardoso (1994).
Durante o debate, serão analisadas as reformas previstas no Código Penal, entre elas a descriminalização do uso de drogas, a tipificação do crime de milícia, redução da progressão de pena de 1/6 para 1/3, tipificação de crimes cometidos pela internet, aumento da pena máxima de prisão de 30 para 40 anos para os presos que cometerem crimes na prisão, criminalização do uso de celulares nas prisões e várias outras mudanças.
Os debatedores, durante o encontro, devem avaliar o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisar seus impactos na redução da criminalidade, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.
Entre as propostas a serem analisadas, são exemplos a ampliação das funções das Guardas Municipais na segurança pública; a utilização das Parcerias Público Privadas para a construção e gestão de unidades prisionais;  criação e ampliação de um banco de dados nacional unificado com impressões digitais, DNA e balística; aumento do tempo mínimo para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto; e diversas outras.
Mobilização
Este será o 4º encontro do Ciclo de Debates “Desatando os nós que atrasam o Brasil”. A exemplo do que ocorreu nos eventos anteriores, em vários diretórios estaduais e/ou municipais do PSD, filiados e militantes estarão reunidos para assistir ao seminário, enviando perguntas e sugestões via internet aos participantes.
No debate anterior, sobre o tema Economia Criativa, mais de 170 pessoas estiveram presentes no encontro promovido pelo diretório de Goiás, em um hotel no centro de Goiânia. Na pequena cidade de Arara, no interior da Paraíba, outras 150 se reuniram no auditório da Câmara Municipal para participar do evento.
Projeto para a Nação
Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.
Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar ao País com um programa previamente elaborado por um pequeno grupo de especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.
Além de colocar ferramentas virtuais à disposição de seus integrantes – para facilitar o debate de ideias – o partido promoveu eventos em todo o País para apresentar algumas diretrizes básicas e ouvir as lideranças e militantes locais sobre o que esperam do partido e o que querem para o Brasil

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Debate sobre segurança pública em 4 de março, on-line


Caros amigos, no dia 4 de março, as 19:00, estarei coordenando o debate sobre segurança pública na Fundação Espaço Democrático, onde elaboramos o projeto nacional de segurança pública para o PSD. É possivel assistir on-line e enviar perguntas aos participantes, pelo site www.psd.org.br
Agradeço a divulgação do evento.
Tulio Kahn

Próximo #seminárioPSD, o tema agora é Segurança Pública.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Insegurança aumenta e 91% acham pouco seguro viver em São Paulo

17 de Janeiro de 2013 11h00
 
Marina Novaes
Direto de São Paulo
O aumento da criminalidade em São Paulo, registrado nos últimos meses, fez com que a sensação de insegurança do paulistano atingisse seu maior nível desde 2008. De acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Rede Nossa São Paulo (ONG criada para buscar melhorias para a capital paulista), divulgada nesta quinta-feira, 91% dos entrevistados consideram pouco ou nada seguro viver na capital paulista - em 2008, eram 87%, sendo que o menor índice foi em 2010 (84%).
O dado faz parte dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), que avalia anualmente vários aspectos que impactam sobre a qualidade de vida dos moradores da maior capital do país. Segundo o coordenador executivo da organização não governamental, Maurício Broinzi Pereira, o grau de satisfação com a segurança foi o que caiu, em um ranking que avalia 25 aspectos.
"A pesquisa captou o momento que São Paulo vive. O resultado reflete os impactos dos acontecimentos dos últimos meses", avaliou o coordenador executivo. Ao todo, 46% classificaram a capital paulista como "pouco segura" e outros 45% a avaliaram como "nada segura" - no ano anterior, esse índice era de 35%. Apenas 9% dos entrevistados disseram se sentir seguros, sendo que a opção "muito segura" não passou de 0%.
Questionados sobre do que mais têm medo, 71% dos entrevistados responderam a "violência em geral"; 63% disseram temer "roubos e assaltos" e 41% afirmaram ter medo de "sair à noite". Já ao serem questionados sobre quais medidas deveriam ser feitas para diminuir a violência, a resposta mais citada foi "combater a corrupção na polícia e nos presídios", seguida por "criar oportunidades de trabalho para jovens de baixa renda" e "aumentar o número de policiais nas ruas".
O aumento da sensação de insegurança e a crescente onda de crimes e assassinatos no Estado motivaram a ONG a elaborar um manifesto, entregue ao prefeito Fernando Haddad (PT), pedindo o combate à violência "na raiz de suas causas". Embora o texto aborde a relação entre a Polícia Militar (e outros órgãos de segurança) e a sociedade, o manifesto foca o debate na geração de oportunidades de educação e trabalho e na falta de estruturas de lazer, cultura e esporte na periferia o que, na avaliação do movimento, são a "base" do problema.
"As periferias de São Paulo sofrem com um total vazio de equipamentos culturais, lazer e de educação, principalmente do ensino médio, e com a falta de oportunidades de trabalho. (...) Mais de 250 mil jovens entre 15 e 19 anos estão fora do ensino médio, e o índice de desemprego entre 15 e 24 anos é elevado. (...) Isso é a base do problema. O que nós propomos são medidas - de curto, médio e longo prazo -, para enfrentar a violência na raiz de suas causas, e não focar só no combate à criminalidade, para que os jovens tenham mais alternativas que não sejam o crime", explicou o coordenador executivo da ONG.
A Rede Nossa São Paulo já solicitou ao governo de São Paulo e ao Ministério da Justiça audiências com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ministro José Eduardo Cardozo para entregar o mesmo manifesto e discutir outras ações para reduzir a violência no Estado.
Vontade de mudar
A amostra também revela que piorou, de modo geral, a percepção dos paulistanos em relação à qualidade de vida. Ao todo, apenas 38% disseram que a vida melhorou pouco - no ano anterior, esse percentual era de 44%. Mais da metade (56%) ainda afirmou que, se tivesse oportunidade, sairia de São Paulo - esse índice vem se mantendo estável.
Ao todo, oito em cada 10 paulistanos estão insatisfeitos com a qualidade de vida na cidade - o maior índice pior desde 2009. Dos 169 itens avaliados, 28 receberam nota acima da média, dois deles estão na média e 139 ficaram abaixo da média, segundo a pesquisa.
Também diminuiu a satisfação dos paulistanos em relação à saúde. Um dos pontos mais críticos foi em relação ao tempo de espera para consultas e exames nos serviços públicos: para consultas, o tempo de espera passou de 52 para 66 dias; para exames, de 65 para 86 dias; para procedimentos mais complexos (internações e intervenções cirúrgicas), de 146 para 178 dias.
O levantamento também mediu a satisfação com a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), sendo que 17% consideraram a administração municipal ótima ou boa; 48% a avaliaram como regular e 35% a consideraram ruim ou péssima. A Câmara Municipal também foi mal avaliada: 46% a avaliaram como ruim ou péssima, 39% como regular e apenas 11% como ótima ou boa.
O instituto ouviu 1.512 moradores de São Paulo entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro de 2012. Ao todo, 58% dos entrevistados nasceram em São Paulo e, dos 42% que não nasceram, 82% moram há mais de 10 anos na cidade. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Legalização do aborto e a redução da criminalidade, tese polêmica do economista Steven Levitt

Legalização do aborto e a redução da criminalidade, tese polêmica do economista Steven Levitt

Fonte: Revista Época
Nas décadas de 1970 e 1980, os crimes violentos haviam crescido até 80% nos Estados Unidos. As previsões para o futuro eram catastróficas. No começo dos anos 1990, para surpresa de todos, os índices começaram a cair. Em alguns deles, a queda foi de mais de 40%. No primeiro momento, os especialistas ficaram desconcertados. Depois começaram a tentar apontar as razões mais óbvias para o recuo da criminalidade: endurecimento da polícia, tolerância zero com pequenos delitos, leis mais rígidas e melhora na economia. O economista Steven Levitt testou a maioria dessas hipóteses. Os resultados decepcionaram – eles apontavam influências apenas residuais desses fatores nos índices de violência. Quando relacionou os números do crime com a legalização do aborto, em 1973, Levitt levou um susto. Havia uma forte ligação entre os dois fenômenos.
O aborto seria, segundo Levitt, responsável por 25% da queda na criminalidade. De acordo com ele, a legalização da prática teria servido, indiretamente, para evitar o nascimento de crianças pobres, fadadas a viver uma infância de abandono e candidatas a entrar para o mundo do crime. Como era previsível, Levitt foi atacado por sustentar essa tese. Muitos a consideraram absurda, não apenas de tom “politicamente incorreto”, mas de teor quase fascista. Outros o criticaram com base nos argumentos morais contrários ao aborto. Alguns poucos questionaram a metodologia usada. Até agora, porém, a tese de Levitt não foi derrubada. “Levitt é um sujeito capaz de enxergar dados de um jeito como ninguém viu antes”, diz o economista brasileiro José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade Princeton. Levitt é hoje um dos economistas mais respeitados no mundo acadêmico. É professor da Universidade de Chicago, que reúne a maior concentração de vencedores do Prêmio Nobel em Economia, onde ocupa a cadeira que já foi de Scheinkman. Em 2003, Levitt ganhou a medalha John Clark, concedida ao mais destacado economista com menos de 40 anos.
No Brasil, a delicada discussão levantada por Levitt sobre o aborto está prestes a começar. Numa dissertação de mestrado aprovada em outubro do ano passado na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), o economista Gabriel Hartung sugere que a legalização do aborto seria uma alternativa para reduzir os altos índices de criminalidade no Brasil. Inspirado em Levitt, o trabalho de Hartung sugere o aborto como um recurso capaz de diminuir o número de potenciais criminosos na sociedade. “Estudos como esse são importantes para abrir um debate”, diz Scheinkman. “Eles suscitam discussões, geram novos trabalhos. É o acúmulo de experiências que conta.”
Por mais provocadora ou incendiária que possa parecer, a tese de Hartung merece ser discutida. Antes de julgar sua conclusão por convicções, é preciso conhecer em detalhes seu trabalho. Assim como o de Levitt, ele segue uma linha inovadora da economia, menos conhecida que o tradicional mundo da inflação e das taxas de juro. Desde os anos 50, uma vertente de economistas passou a usar para outros fins os amplos recursos aprendidos com o estudo de temas como política monetária ou contas públicas. O pioneiro foi Gary Becker, ganhador do Prêmio Nobel em 1992. Becker usou os instrumentos matemáticos e as teorias econômicas para desvendar questões práticas da vida comum. Fundou uma espécie de “economia da vida cotidiana”. Hoje, o saber dos economistas é aplicado para explicar assuntos como estabilidade de casamentos, mecanismos de preconceito racial e até esportes. Levitt, com o livro Freakonomics, tornou-se uma celebridade no mundo dessa “economia da vida cotidiana”. No Brasil, poucos economistas se dedicam a essa área. É o caso do pesquisador Ricardo Paes de Barros, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e, mais recentemente, de Hartung. “O uso dos métodos econômicos pode ajudar a discutir causas e efeitos dos problemas”, afirma o economista, ex-presidente do Banco Central e colunista de ÉPOCA Gustavo Franco. “A aplicação da estatística melhorou a economia e pode melhorar as políticas contra o crime.”
Durante dois anos, Hartung leu dezenas de livros e artigos científicos econômicos relacionados à criminalidade. Depois foi em busca de dados estatísticos sobre crimes. Recolheu informações de 643 cidades do Estado de São Paulo, entre 1999 e 2001 – na penúria estatística do Brasil, elas eram as únicas que preenchiam as exigências de seu trabalho. Desenvolveu então uma metodologia para comparar os dados e cruzou os dados de criminalidade paulistas com dados populacionais e socioeconômicos brasileiros do período entre 1980 e 2000. Em sua pesquisa, ele testou todos os fatores normalmente associados à criminalidade: pobreza, desigualdade social e baixo crescimento econômico. No julgamento isento e frio dos números, nenhum deles era responsável pelos índices de criminalidade como um todo. De acordo com os resultados obtidos por Hartung, fatores econômicos podem explicar parcialmente por que bandidos cometem crimes contra o patrimônio, como roubo ou furto. Mas não crimes violentos, como assassinato ou estupro. “Seria impossível combater a criminalidade apenas com o crescimento econômico”, diz Hartung. “Nos testes, o efeito do crescimento é baixo.”
Três fatores, em seus testes, manifestaram uma relação consistente com as taxas de criminalidade:
1) a alta taxa de fecundidade;
2) o número de crianças que viviam com apenas um dos pais;
3) o número de mães adolescentes.
Tais fatores, segundo Hartung, estão relacionados tanto aos crimes contra o patrimônio quanto aos crimes violentos. “O número de pessoas nessas situações em 1980 foi o fator mais influente nos índices de criminalidade 20 anos depois”, afirma Hartung. Na prática, nos lugares onde havia mais filhos indesejados, nascidos de mães solteiras, de mães adolescentes ou abandonados por um dos pais, a criminalidade era maior. “São justamente mulheres nessas situações que costumam optar pelo aborto”, diz Hartung. “Minha tese conclui que a fecundidade desse tipo de mãe afeta a criminalidade. Uma política pública que consiga reduzir a fecundidade delas, como o aborto, reduziria a criminalidade.”
Outras pesquisas parecem confirmar os resultados de Hartung. Nos países onde o aborto é legal, as mulheres que o buscam são, em geral, mães solteiras, adolescentes e de regiões com altas taxas de fecundidade – os mesmos fatores relacionados à criminalidade, segundo Hartung. A fragmentação das famílias, levantada por ele como fator que favorece o crime, também já apareceu em outras pesquisas. Em 2003, depois de ouvir as histórias de 682 presidiários em Brasília, estudiosos concluíram ser possível explicar crimes violentos pela herança familiar dos autores, enquanto os crimes contra o patrimônio estavam relacionados às condições econômicas. Nos Estados Unidos, 14% dos presos são órfãos, enquanto na população em geral esse número é de apenas 3%. Quase metade dos detentos no país, ou 43%, foi criada sem o pai ou sem a mãe – na população, esse índice é de 24%. A ausência do pai, especialmente, parece ser o maior problema, porque, segundo os estudos, ela afetaria mais a formação do menino – e a maioria dos criminosos são homens.
Após a aprovação da lei de interrupção da gravidez, em 1973, a fecundidade nos Estados Unidos caiu 5,4%. Entre as adolescentes, a queda foi de 13%. Entre as mães solteiras, de 7%. Como o aborto não é legal no Brasil, é impossível realizar uma comparação com os dados americanos. Em complemento a seu trabalho, com base nos dados paulistas, Hartung fez uma projeção que considera conservadora do que aconteceria se o aborto fosse legalizado no Brasil. Segundo ele, poderia haver uma queda de 10% na taxa de homicídios e de 8% nos crimes contra o patrimônio. “Esse número poderia ser ainda maior”, diz Hartung. “No Brasil existem mais mães solteiras e adolescentes, que poderiam optar pelo aborto.”
As afirmações de Hartung, um jovem economista, despertam desconfiança entre os especialistas em criminalidade – a maioria deles egressos das ciências sociais. Sociólogos não costumam enxergar a questão apenas pela lente fria dos números, tão cara aos economistas. De acordo com Tulio Kahn, sociólogo que pesquisa o tema há mais de uma década e hoje coordena uma área da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, pesquisas recentes questionam a capacidade de explicar a criminalidade apenas com a “teoria do aborto”. “Essa teoria, levantada pelo trabalho de Levitt, pode ser interessante para entender o fenômeno entre alguns grupos sociais”, afirma Kahn. “Mas não para explicar mudanças nas tendências da criminalidade ao longo do tempo.” Mesmo com essa ressalva, Kahn considera estudos como o de Hartung importantes para orientar o trabalho do governo na área de segurança. Nos Estados Unidos, afirma Kahn, foram criados grupos de acompanhamento de mães adolescentes solteiras como forma de prevenção ao crime. Os resultados, até agora, mostram uma redução no envolvimento desses grupos com a criminalidade. “Não é preciso legalizar o aborto para reduzir o crime”, diz Kahn. “É possível adotar outras medidas preventivas.”
Outros especialistas condenam teses como a de Hartung por enxergar nelas uma carga de preconceito. “As implicações de um trabalho assim são delicadas”, afirma o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, a associação do aborto à redução da criminalidade poderia sugerir uma espécie de limpeza social a partir da eliminação preventiva de bandidos. “Ela pode soar como uma tentativa de tirar mais um direito dos pobres – ter filhos. Também é preciso tomar cuidado para não suscitar discussões sobre eugenia (teoria de seleção e controle social).” Finalmente, justificar a legalização do aborto sob o argumento de evitar mais crimes esbarra em resistências religiosas. Qualquer vida, mesmo a criminosa, é sagrada do ponto de vista religioso.
Trabalhos como os de Hartung e Levitt chocam não apenas por tocar em questões emocionais ou religiosas, mas também por contrariar o senso comum. Em debates acadêmicos, programas de televisão ou mesas de bar, causas e soluções do crime são apontadas aos montes. Normalmente, fala-se em pobreza, desigualdade, desemprego, educação deficiente ou baixo crescimento econômico. As soluções mais populares são prisão, pena de morte, educação e crescimento econômico. A questão do planejamento familiar, em cujo contexto se insere o debate sobre o aborto, nem costuma ser lembrada.
A tese de Hartung não pode ser vista como um argumento definitivo em prol da legalização do aborto. “Trabalhos empíricos são sempre muito discutidos, mas não são definitivos”, diz o economista Scheinkman. A ciência econômica também não leva em conta julgamentos morais, crenças religiosas nem a viabilidade política. Ela usa modelos matemáticos e testes exaustivos para comprovar ou demolir uma teoria. É certo que os debates em torno do aborto e da criminalidade devem levar em conta pesquisas como a de Hartung. Mas também outras, inclusive as que vierem a contestá-la. Só não é recomendável deixar de examinar todos os argumentos por correção política ou preconceito.

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