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quarta-feira, 11 de setembro de 2024
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Estamos preparados para enfrentar os eventos climáticos extremos?
Dados do Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET) indicam que as temperaturas médias no Brasil têm aumentado
gradualmente ao longo das últimas décadas. O aumento da temperatura contribui
para a intensificação de fenômenos como ondas de calor e secas severas. Fenômenos cíclicos como El Niño e La Niña
têm sido exacerbados pelas mudanças climáticas. O El Niño, por exemplo, tende a
agravar as secas no Nordeste e aumentar o risco de incêndios na Amazônia,
enquanto o La Niña pode intensificar as chuvas no Sul e Sudeste.
Segundo levantamento do Instituto
Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses do ano de 2023, nove tiveram
médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020), com
destaque para setembro, que apresentou maior desvio (diferença entre o valor
registrado e a média histórica) desde 1961, com 1,6ºC acima da climatologia de
1991/2020https://portal.inmet.gov.br/noticias/ano-de-2023-%C3%A9-o-mais-quente-da-hist%C3%B3ria-do-brasil#:~:text=Fonte%3A%20Inmet.&text=De%20acordo%20com%20a%20vers%C3%A3o,at%C3%A9%20outubro%20do%20ano%20passado.
É possível conjecturar que o
aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos explique em
parte o aumento dos atendimentos dos bombeiros nos últimos anos, indicador que
passou a ser monitorado pelo SINESP /MJ. Nos gráficos abaixo vemos as séries
temporais de registros de combate a incêndio e de busca e salvamentos
realizados pelos bombeiros entre 2015 e 2024, tomando o período de janeiro a
julho de cada ano. A melhora dos registros e da notificação pode afetar estes
indicadores e seria preciso detalhar as informações para verificar se de fato
estes registros estão ligados aos fenômenos das secas e inundações mais
frequentes.
As buscas e salvamentos, por sua vez, cresceram 68,7% no período, novamente com concentrações no Rio, São Paulo e Minas. Mais uma vez, a incidência sugere que os registros estão antes ligados às atribuições que os bombeiros exercem em cada Estado e sua capacidade de atuação, talvez mais do que à incidência dos fenômenos relacionados às secas e inundações.
Como quer que seja, o crescimento
dos registros de incêndios e salvamentos – estando ou não relacionado à
intensificação dos eventos climáticos – aponta para a necessidade de repensar a
estrutura dos corpos de bombeiros estaduais e dos órgãos de defesa civil, que
deverão ser cada vez mais exigidos. Pelo que vimos pela distribuição dos
registros do Sinesp, muitos bombeiros enfrentam escassez de recursos humanos,
financeiros e tecnológicos, o que limita sua capacidade de atuação,
especialmente em estados com menor arrecadação fiscal. Os órgãos de Defesa
Civil padecem frequentemente dos mesmos problemas.
As secas prejudicam a produção
agrícola e a segurança hídrica, enquanto inundações causam prejuízos a
infraestrutura urbana e deslocam milhares de pessoas. Além disso, esses eventos
têm custos significativos para a economia, com perdas agrícolas, destruição de
infraestrutura e aumento dos gastos públicos para mitigação e recuperação. Os
bombeiros e Defesas Civis estaduais estão preparados e dimensionados para
enfrentar estes novos desafios?
Estes órgãos estão voltados
primordialmente para a pós-crise, a coordenação de ações de respostas, enquanto
a sociedade precisará cada vez mais de políticas públicas de mitigação,
adaptação e conservação para enfrentar
esses desafios.
As Defesas Civis estaduais no
Brasil são responsáveis pela coordenação, planejamento e execução de ações
voltadas à proteção da população e à minimização dos danos causados por
desastres naturais ou tecnológicos. Elas operam dentro do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), que organiza e articula os órgãos de defesa
civil em todos os níveis de governo – municipal, estadual e federal – e também
entre a sociedade civil e o setor privado.
O problema que as Defesas Civis
estaduais são frequentemente parte das Secretarias de Segurança Pública ou de
outras pastas relacionadas à gestão de emergências, variando de estado para estado.
Elas estão por vezes, subordinadas ao Gabinete do Governador, a Casa Militar ou
a secretarias específicas, mas raramente são secretarias independentes, com
recursos e pessoal próprios. Frequentemente são geridas por Policiais Militares
ou Bombeiros, especializados, por formação, nas tarefas de resposta aos
desastres.
Todavia, uma das funções
primordiais das Defesas Civis estaduais é a prevenção de desastres. Isso
envolve, entre outras atividades, a criação de mapeamentos de áreas de risco,
monitoramento de fenômenos meteorológicos (em parceria com o INMET e outras
instituições) e a promoção de políticas públicas voltadas à redução de riscos,
como obras de infraestrutura (barragens, diques, drenagem) e o reassentamento
de populações em áreas vulneráveis. Elas têm tarefas importantes no âmbito da
coordenação dos órgãos municipais e da coleta e análise de dados.
Ao que me parece, frente aos
desafios atuais e futuros, tanto bombeiros quanto os órgão de Defesa Civil
estão subdimensionados e mal concebidos para lidar com o agravamento da
situação climática e dos desastres naturais e humanos. Talvez seja o momento de
repensar o SIMPDEC, elevar o status hierárquico das Defesas Civis dentro das
estruturas dos governos, providenciar orçamentos próprios e robustos para o
desenvolvimento de suas atividades, escolher gestores e equipe voltados não
apenas à resposta às crises, mas principalmente à prevenção.
Alguém já observou que a guerra é
importante demais para ser deixada apenas nas mãos dos militares. Os eventos climáticos
e suas consequências devem afetar a sociedade e a economia, num futuro não tão
remoto, em proporções maiores que muitas guerras. Estamos falando num fenômeno
muito mais abrangente do que uma crise de segurança pública. Assim, sua atuação
deve ser pensada antes da perspectiva estratégica do que operacional. É preciso
readequar a estrutura e as políticas para enfrentar a questão, em todos os
níveis de governo.
Obs: este artigo foi parcialmente
escrito com o auxílio de I.A.
keepinhouse
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