quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

O Enfoque preventivo da OMS



Semana passada estive em Genebra para um encontro de especialistas em prevenção ao crime na Organização Mundial de Saúde. A Organização Mundial de Saúde está elaborando um Guia com boas práticas de prevenção a violência e à criminalidade, baseado numa meta análise das melhores evidências científicas provenientes de estudos que avaliaram o impacto de políticas e programas preventivos colocados em prática nas últimas décadas. O processo de análise foi bastante rigoroso e milhares de estudos acadêmicos foram revisados.


A mortalidade por causas externas em função da violência é uma das maiores responsáveis pelas mortes no mundo, especialmente de jovens, o que por si  já a torna numa questão de saúde pública. Na visão dos profissionais de saúde, além disso, as medidas baseadas apenas no sistema de justiça criminal não tem se revelado capazes de lidar com o problema.

Em linhas gerais, segundo a OMS, os programas preventivos – especialmente prevenção primária e secundária - apresentam uma relação de custo benefício superior aos projetos punitivos . Mas para serem mais eficazes, a implementação deve ser intensiva e de longa duração, focada nas populações e áreas de risco e ter início na primeira infância ou antes mesmo do nascimento das crianças. Nenhuma estratégia isolada é capaz de fazer grande diferença mas uma combinação de várias delas pode trazer impactos significativos sobre a violência. Como na área da saúde, os projetos para prevenção a violência são também de longo prazo, em sua maioria. É tarefa para vários governos e que deve ter continuidade para ser efetiva.

Entre as intervenções recomendadas estão programas de visitação doméstica, programas de apoio aos familiares, intervenções pré-escolares, treinamento em habilidades sociais, enriquecimento acadêmico em período extra-escolar, programas anti bullying e anti violência entre parceiros, incentivos financeiros e bolsas, treinamento vocacional, programas de tutores, intervenções para ensinar auto controle, terapias diversas, programas de prevenção a gangues, atividades recreativas, desenvolvimento urbano, redução de consumo de álcool  drogas e de armas. Regra geral, Intervenções em grupos mistos parecem ter melhores resultados do que apenas em grupos de jovens com desvios de comportamento.

Existem ainda boas práticas nas áreas de policiamento comunitário, policiamento orientado a problemas, policiamento com base em georeferenciamento, programas de participação comunitária e campanhas de mídia ou marketing de normas sociais. Por outro lado, programas populares como “visitas de amedrontamento  a presídios ou campos baseados em disciplina militar revelaram-se muitas vezes pouco efetivos.

Algumas destas intervenções trabalham com indivíduos, outras com famílias, escolas, grupos comunitários. Algumas focam no contexto e no ambiente e outras nas instituições do sistema de justiça criminal. Em resumo, são diferentes estrategias mas que em comum se revelaram capazes de diminuir atitudes e comportamentos violentos ou criminosos, quando bem implementadas. Mesmo que algumas intervenções sejam custosas e tragam benefícios apenas em longo prazo, a conclusão da OMS é que a pior política é simplesmente não fazer nada.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Por que o medo ? João Alkimin

POR QUE O MEDO?
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o procurador Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, recusam-se peremptoriamente a investigar os grampos instituídos pelo demitido Secretário Ferreira Pinto.
Porque?
Se os grampos forem legais nada há que se temer, mas duvido que sejam.
Tenho informações de fontes fidedignas que o monitoramento foi concedido por um Magistrado da área cível, se isso realmente ocorreu, é crime e tem que ser apurado.
Não é o Ministério Público que se diz guardião da moralidade ?
Não é o Ministério Público que quer ter o predicamento de investigar?
Ora, essa é a hora de mostrar à que veio.
E não procurar jogar a sujeira para baixo do tapete.
Será que os monitorados eram simplesmente marginais suspeitos?
Óbvio que não.
Policiais Civis, Juizes, Promotores, Jornalistas…
E talvez daí viesse o temor reverencial que era dedicado ao senhor Ferreira Pinto.
Quando ele foi demitido, pensei “Ah, agora conseguiram algum grampo contra ele!”, pois sob minha ótica, de livre e espontânea vontade não teria abandonado a cadeira.
Lembro aos leitores que é o mesmo Secretário que bradou aos sete ventos e determinou a instauração de inquérito para apurar se era vítima de “espionagem”, o que não é capitulado em nosso Código.
Quando publiquei seu encontro na calada da noite em um shopping com o Jornalista Mário Cézar Carvalho, que no dia subsequente soltou uma matéria contra Túlio Khan, desafeto do Secretário Ferreira Pinto.
Mas parece que nem tudo mudou na Secretaria de Segurança, pois quando o Jornalista Sandro Barbosa informou que foi vitima de monitoramento, o Promotor Arnaldo Hossepian investiu aos gritos contra o Jornalista, demonstrando total falta de controle e educação.
Saberia ele dos grampos ?
Afinal, foi Secretario Adjunto da Segurança, na gestão Ferreira Pinto e, é marido da Delegada de Polícia Alessandra, que esteve na Corregedoria Geral de Policia e hoje está na Corregedoria do Estado.
Diferentemente do repórter Sandro Barbosa, fui informado que meu telefone também foi monitorado, mas farei boletim de ocorrência e pedir instauração de inquérito policial.
Será que o Governador tinha conhecimento desse monitoramento ?
Ou seria ele refém ?
Só ele pode responder.
Porque manteve durante tanto tempo o Secretário Ferreira Pinto quando todos sabiam que o mesmo era um descalabro para a Segurança Pública ?
Que perseguia diuturnamente a Policia Civil, demitindo Policiais sem motivo jurídico relevante, Conde Guerra, Frederico, Marcelo, Carlos, Bibiano e inúmeros outros.
Não poderia ele desgostar o Secretário ?
Parece que nem tudo mudou na Segurança Pública, antes tínhamos um Secretário descontrolado, hoje temos o Procurador Arnaldo descontrolado.
Então, o que mudou?
Nada. Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Lembro-me aqui de uma historieta que me foi contada: “O Imperador Caio Calígula, o flagelo de Roma, desfilava garboso em seu cavalo pelas ruas da cidade e era apupado pelo povo. E somente uma senhora dizia ‘ vida longa a Calígula!’. Intrigado o Imperador desceu do cavalo, dirigiu-se a mulher e disse ‘Mulher, todos me odeiam, porque tu me desejas vida longa?’
E ela respondeu: ‘ Porque sei que o que vier depois de ti, certamente será pior.”
Portanto, acho que o Procurador Geral de Justiça Elias Rosa deveria indicar um curso de boas maneiras e educação ao Procurador Hossepian, não sei se Madame Poças Leitão continua viva, se estiver está ai um bom curso de etiqueta e educação para o referido Promotor.
E quero deixar claro que se como Jornalista participar de uma entrevista coletiva, o único homem que podia gritar comigo, que era meu pai e nunca o fez, já está morto há algum tempo, para ser bem claro: Ainda está para nascer a mulher que vai dar a luz a um homem que se tornará procurador de Justiça e gritará comigo.
Se já começou assim, não sei como terminará, pois inclusive, faltou pulso ao Procurador Geral para determinar a seu subalterno que se contivesse e respeitasse o Jornalista que lá estava cumprindo seu papel.
Minha solidariedade a Sandro Barbosa, Jornalista sério, digno e honrado.
Mas diferente de mim, dotado de sangue frio e uma finesse digna de um gentleman britânico.
João Alkimin
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reprodução de post do Flitparalizante 1


Enviado em 14/12/2012 as 14:47 - Quem vai apurar isso?
Em postagens anteriores, havíamos mencionados a verdadeira rede de arapongas de botas instalada para abastecer de informações, algumas delas de interesse pessoal, a administração anterior da SSP. Com base nelas se norteava a administração anterior, de frente para a PM e de costas para a Civil.
Não só os estabelecimentos prisionais da SAP eram objetos dessa “arapongagem”, a própria sede da SSP e, quiçá, outras secretarias de Estado, eram alcançadas por esse tipo de expediente espúrio, o qual nos remete ao nada memorável período dos anos de chumbo de nossa história. Arapongas de botas operacionalizavam a construção de dossiês, abastecendo a administração anterior de eventual fundamentação para exonerações e destruição de reputações construídas ao longo de anos, tipo episódio do qual fora vítima o sociólogo Túlio Kahn.
Não podemos deixar de consignar os seguintes questionamentos, que nos deixam indignados, mormente quando seu cometimento se deu por quem, como fiscal da lei, tinha o dever legal de zelar pelo ordenamento jurídico deste país:
Como um Coronel da Reserva da PM é contratado para um cargo em comissão, devidamente remunerado, na assessoria especial da SSP, com sede na capital, e se instala num quartel da PM, no interior do Estado, montando uma central clandestina de monitoramento de conversação telefônica em estabelecimentos prisionais da SAP, ou seja, atividades que, devidamente autorizadas por lei, seriam do interesse exclusivo de outra secretaria do Estado? Com autorização judicial de quem se dava esse monitoramento? O Coronel da Reserva da PM tem atribuição constitucional para fazer investigação criminal comum? Havia inquérito policial instalado? Quartel da PM é Delegacia de Polícia? Qual o fluxograma dessas informações? Por acaso seria do Quartel de Presidente Prudente direto para o Comando da Rota para operacionalização de mais uma execução coletiva? Resultado: Implantação da política de segurança pautada pelo slogan: Por que prender se dá para matar?
Situação digna de investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional e Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Entidades Internacionais que se dedicam à defesa de tais direitos.
Isso o Ministério Público não quer investigar. Luta para agregar ao seu extenso rol de atribuições constitucionais, o poder de investigação, mas não é de qualquer investigação, somente daquelas com grande viés político. Imagine se, para satisfação de todos os caprichos institucionais, terem nas mãos o mais importante de todos os poderes, que é o político, e como moeda de troca, o poder de investigar seus detentores. Fica aí o alerta, Abram os olhos senhores deputados e senadores

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