O Enfoque preventivo da OMS

Semana passada estive em Genebra para um encontro de especialistas em prevenção ao crime na Organização Mundial de Saúde. A Organização Mundial de Saúde está elaborando um Guia com boas práticas de prevenção a violência e à criminalidade, baseado numa meta análise das melhores evidências científicas provenientes de estudos que avaliaram o impacto de políticas e programas preventivos colocados em prática nas últimas décadas. O processo de análise foi bastante rigoroso e milhares de estudos acadêmicos foram revisados.

A mortalidade por causas externas em função da violência é uma das maiores responsáveis pelas mortes no mundo, especialmente de jovens, o que por si só já a torna numa questão de saúde pública. Na visão dos profissionais de saúde, além disso, as medidas baseadas apenas no sistema de justiça criminal não tem se revelado capazes de lidar com o problema.

Em linhas gerais, segundo a OMS, os programas preventivos – especialmente prevenção primária e secundária - apresentam uma relação de custo benefício superior aos projetos punitivos . Mas para serem mais eficazes, a implementação deve ser intensiva e de longa duração, focada nas populações e áreas de risco e ter início na primeira infância ou antes mesmo do nascimento das crianças. Nenhuma estratégia isolada é capaz de fazer grande diferença mas uma combinação de várias delas pode trazer impactos significativos sobre a violência. Como na área da saúde, os projetos para prevenção a violência são também de longo prazo, em sua maioria. É tarefa para vários governos e que deve ter continuidade para ser efetiva.

Entre as intervenções recomendadas estão programas de visitação doméstica, programas de apoio aos familiares, intervenções pré-escolares, treinamento em habilidades sociais, enriquecimento acadêmico em período extra-escolar, programas anti bullying e anti violência entre parceiros, incentivos financeiros e bolsas, treinamento vocacional, programas de tutores, intervenções para ensinar auto controle, terapias diversas, programas de prevenção a gangues, atividades recreativas, desenvolvimento urbano, redução de consumo de álcool  drogas e de armas. Regra geral, Intervenções em grupos mistos parecem ter melhores resultados do que apenas em grupos de jovens com desvios de comportamento.

Existem ainda boas práticas nas áreas de policiamento comunitário, policiamento orientado a problemas, policiamento com base em georeferenciamento, programas de participação comunitária e campanhas de mídia ou marketing de normas sociais. Por outro lado, programas populares como “visitas de amedrontamento  a presídios ou campos baseados em disciplina militar revelaram-se muitas vezes pouco efetivos.

Algumas destas intervenções trabalham com indivíduos, outras com famílias, escolas, grupos comunitários. Algumas focam no contexto e no ambiente e outras nas instituições do sistema de justiça criminal. Em resumo, são diferentes estrategias mas que em comum se revelaram capazes de diminuir atitudes e comportamentos violentos ou criminosos, quando bem implementadas. Mesmo que algumas intervenções sejam custosas e tragam benefícios apenas em longo prazo, a conclusão da OMS é que a pior política é simplesmente não fazer nada.