quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

O Enfoque preventivo da OMS



Semana passada estive em Genebra para um encontro de especialistas em prevenção ao crime na Organização Mundial de Saúde. A Organização Mundial de Saúde está elaborando um Guia com boas práticas de prevenção a violência e à criminalidade, baseado numa meta análise das melhores evidências científicas provenientes de estudos que avaliaram o impacto de políticas e programas preventivos colocados em prática nas últimas décadas. O processo de análise foi bastante rigoroso e milhares de estudos acadêmicos foram revisados.


A mortalidade por causas externas em função da violência é uma das maiores responsáveis pelas mortes no mundo, especialmente de jovens, o que por si  já a torna numa questão de saúde pública. Na visão dos profissionais de saúde, além disso, as medidas baseadas apenas no sistema de justiça criminal não tem se revelado capazes de lidar com o problema.

Em linhas gerais, segundo a OMS, os programas preventivos – especialmente prevenção primária e secundária - apresentam uma relação de custo benefício superior aos projetos punitivos . Mas para serem mais eficazes, a implementação deve ser intensiva e de longa duração, focada nas populações e áreas de risco e ter início na primeira infância ou antes mesmo do nascimento das crianças. Nenhuma estratégia isolada é capaz de fazer grande diferença mas uma combinação de várias delas pode trazer impactos significativos sobre a violência. Como na área da saúde, os projetos para prevenção a violência são também de longo prazo, em sua maioria. É tarefa para vários governos e que deve ter continuidade para ser efetiva.

Entre as intervenções recomendadas estão programas de visitação doméstica, programas de apoio aos familiares, intervenções pré-escolares, treinamento em habilidades sociais, enriquecimento acadêmico em período extra-escolar, programas anti bullying e anti violência entre parceiros, incentivos financeiros e bolsas, treinamento vocacional, programas de tutores, intervenções para ensinar auto controle, terapias diversas, programas de prevenção a gangues, atividades recreativas, desenvolvimento urbano, redução de consumo de álcool  drogas e de armas. Regra geral, Intervenções em grupos mistos parecem ter melhores resultados do que apenas em grupos de jovens com desvios de comportamento.

Existem ainda boas práticas nas áreas de policiamento comunitário, policiamento orientado a problemas, policiamento com base em georeferenciamento, programas de participação comunitária e campanhas de mídia ou marketing de normas sociais. Por outro lado, programas populares como “visitas de amedrontamento  a presídios ou campos baseados em disciplina militar revelaram-se muitas vezes pouco efetivos.

Algumas destas intervenções trabalham com indivíduos, outras com famílias, escolas, grupos comunitários. Algumas focam no contexto e no ambiente e outras nas instituições do sistema de justiça criminal. Em resumo, são diferentes estrategias mas que em comum se revelaram capazes de diminuir atitudes e comportamentos violentos ou criminosos, quando bem implementadas. Mesmo que algumas intervenções sejam custosas e tragam benefícios apenas em longo prazo, a conclusão da OMS é que a pior política é simplesmente não fazer nada.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Por que o medo ? João Alkimin

POR QUE O MEDO?
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o procurador Geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, recusam-se peremptoriamente a investigar os grampos instituídos pelo demitido Secretário Ferreira Pinto.
Porque?
Se os grampos forem legais nada há que se temer, mas duvido que sejam.
Tenho informações de fontes fidedignas que o monitoramento foi concedido por um Magistrado da área cível, se isso realmente ocorreu, é crime e tem que ser apurado.
Não é o Ministério Público que se diz guardião da moralidade ?
Não é o Ministério Público que quer ter o predicamento de investigar?
Ora, essa é a hora de mostrar à que veio.
E não procurar jogar a sujeira para baixo do tapete.
Será que os monitorados eram simplesmente marginais suspeitos?
Óbvio que não.
Policiais Civis, Juizes, Promotores, Jornalistas…
E talvez daí viesse o temor reverencial que era dedicado ao senhor Ferreira Pinto.
Quando ele foi demitido, pensei “Ah, agora conseguiram algum grampo contra ele!”, pois sob minha ótica, de livre e espontânea vontade não teria abandonado a cadeira.
Lembro aos leitores que é o mesmo Secretário que bradou aos sete ventos e determinou a instauração de inquérito para apurar se era vítima de “espionagem”, o que não é capitulado em nosso Código.
Quando publiquei seu encontro na calada da noite em um shopping com o Jornalista Mário Cézar Carvalho, que no dia subsequente soltou uma matéria contra Túlio Khan, desafeto do Secretário Ferreira Pinto.
Mas parece que nem tudo mudou na Secretaria de Segurança, pois quando o Jornalista Sandro Barbosa informou que foi vitima de monitoramento, o Promotor Arnaldo Hossepian investiu aos gritos contra o Jornalista, demonstrando total falta de controle e educação.
Saberia ele dos grampos ?
Afinal, foi Secretario Adjunto da Segurança, na gestão Ferreira Pinto e, é marido da Delegada de Polícia Alessandra, que esteve na Corregedoria Geral de Policia e hoje está na Corregedoria do Estado.
Diferentemente do repórter Sandro Barbosa, fui informado que meu telefone também foi monitorado, mas farei boletim de ocorrência e pedir instauração de inquérito policial.
Será que o Governador tinha conhecimento desse monitoramento ?
Ou seria ele refém ?
Só ele pode responder.
Porque manteve durante tanto tempo o Secretário Ferreira Pinto quando todos sabiam que o mesmo era um descalabro para a Segurança Pública ?
Que perseguia diuturnamente a Policia Civil, demitindo Policiais sem motivo jurídico relevante, Conde Guerra, Frederico, Marcelo, Carlos, Bibiano e inúmeros outros.
Não poderia ele desgostar o Secretário ?
Parece que nem tudo mudou na Segurança Pública, antes tínhamos um Secretário descontrolado, hoje temos o Procurador Arnaldo descontrolado.
Então, o que mudou?
Nada. Continua tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Lembro-me aqui de uma historieta que me foi contada: “O Imperador Caio Calígula, o flagelo de Roma, desfilava garboso em seu cavalo pelas ruas da cidade e era apupado pelo povo. E somente uma senhora dizia ‘ vida longa a Calígula!’. Intrigado o Imperador desceu do cavalo, dirigiu-se a mulher e disse ‘Mulher, todos me odeiam, porque tu me desejas vida longa?’
E ela respondeu: ‘ Porque sei que o que vier depois de ti, certamente será pior.”
Portanto, acho que o Procurador Geral de Justiça Elias Rosa deveria indicar um curso de boas maneiras e educação ao Procurador Hossepian, não sei se Madame Poças Leitão continua viva, se estiver está ai um bom curso de etiqueta e educação para o referido Promotor.
E quero deixar claro que se como Jornalista participar de uma entrevista coletiva, o único homem que podia gritar comigo, que era meu pai e nunca o fez, já está morto há algum tempo, para ser bem claro: Ainda está para nascer a mulher que vai dar a luz a um homem que se tornará procurador de Justiça e gritará comigo.
Se já começou assim, não sei como terminará, pois inclusive, faltou pulso ao Procurador Geral para determinar a seu subalterno que se contivesse e respeitasse o Jornalista que lá estava cumprindo seu papel.
Minha solidariedade a Sandro Barbosa, Jornalista sério, digno e honrado.
Mas diferente de mim, dotado de sangue frio e uma finesse digna de um gentleman britânico.
João Alkimin
joaoalkminp04_04_11

reprodução de post do Flitparalizante 1


Enviado em 14/12/2012 as 14:47 - Quem vai apurar isso?
Em postagens anteriores, havíamos mencionados a verdadeira rede de arapongas de botas instalada para abastecer de informações, algumas delas de interesse pessoal, a administração anterior da SSP. Com base nelas se norteava a administração anterior, de frente para a PM e de costas para a Civil.
Não só os estabelecimentos prisionais da SAP eram objetos dessa “arapongagem”, a própria sede da SSP e, quiçá, outras secretarias de Estado, eram alcançadas por esse tipo de expediente espúrio, o qual nos remete ao nada memorável período dos anos de chumbo de nossa história. Arapongas de botas operacionalizavam a construção de dossiês, abastecendo a administração anterior de eventual fundamentação para exonerações e destruição de reputações construídas ao longo de anos, tipo episódio do qual fora vítima o sociólogo Túlio Kahn.
Não podemos deixar de consignar os seguintes questionamentos, que nos deixam indignados, mormente quando seu cometimento se deu por quem, como fiscal da lei, tinha o dever legal de zelar pelo ordenamento jurídico deste país:
Como um Coronel da Reserva da PM é contratado para um cargo em comissão, devidamente remunerado, na assessoria especial da SSP, com sede na capital, e se instala num quartel da PM, no interior do Estado, montando uma central clandestina de monitoramento de conversação telefônica em estabelecimentos prisionais da SAP, ou seja, atividades que, devidamente autorizadas por lei, seriam do interesse exclusivo de outra secretaria do Estado? Com autorização judicial de quem se dava esse monitoramento? O Coronel da Reserva da PM tem atribuição constitucional para fazer investigação criminal comum? Havia inquérito policial instalado? Quartel da PM é Delegacia de Polícia? Qual o fluxograma dessas informações? Por acaso seria do Quartel de Presidente Prudente direto para o Comando da Rota para operacionalização de mais uma execução coletiva? Resultado: Implantação da política de segurança pautada pelo slogan: Por que prender se dá para matar?
Situação digna de investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional e Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e Entidades Internacionais que se dedicam à defesa de tais direitos.
Isso o Ministério Público não quer investigar. Luta para agregar ao seu extenso rol de atribuições constitucionais, o poder de investigação, mas não é de qualquer investigação, somente daquelas com grande viés político. Imagine se, para satisfação de todos os caprichos institucionais, terem nas mãos o mais importante de todos os poderes, que é o político, e como moeda de troca, o poder de investigar seus detentores. Fica aí o alerta, Abram os olhos senhores deputados e senadores

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Em busca da Melhor Cidade: lançamento do livro


Eventos em Brasília e São Paulo marcam lançamento de livro do Espaço Democrático

 Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Espaço Democrático promove eventos em Brasília e em São Paulo para lançar o livro Em busca da Melhor Cidade – Análises, ideias e soluções para os Municípios do Brasil.
 Reunindo textos de especialistas em questões essenciais para a administração pública, o livro é uma iniciativa do Espaço Democrático e foi concebido com o objetivo de oferecer subsídios aos administradores municipais eleitos pelo partido nas eleições municipais de 2012, como uma contribuição para a qualificação das pessoas que fazem política no Brasil.
O resultado, porém, superou as expectativas iniciais. Ao juntar em uma mesma publicação o pensamento e a experiência de administradores públicos e privados, de comprovado sucesso em suas atividades, o livro tornou-se uma peça chave para quem quer entender os dilemas da gestão pública no País e conhecer de perto as soluções encontradas para atender os anseios da população por mais qualidade de vida.
Para tanto, o organizador da edição, o vice-governador de São Paulo e presidente do Espaço Democrático, Guilherme Afif, foi buscar o conhecimento e a experiência de personalidades como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab: o ex-vice-governador do Amazonas, Samuel Hanan, especialista em questões tributárias e pacto federativo; o ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Simão, que escreveu sobre infraestrutura urbana; e o ambientalista Fábio Feldmann, que tratou de questões relacionadas ao meio ambiente nas cidades.
A publicação traz também artigos do secretário paulistano de Educação, Alexandre Schneider; da vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antônio; e do secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura paulistana e professor da FGV, Marcos Cintra.
Inclui ainda a contribuição de empresários e especialistas reconhecidos, como Ozires Silva, Aleksandar Mandic, Marcel Solimeo e vários outros.
Com isso, comenta Afif na introdução do livro, foi possível traçar “um amplo retrato do nosso sistema político-administrativo, que proporciona ao leitor uma quantidade enorme de informações, associada a reflexões de autores da mais alta qualidade”.
Lançamento
Em Brasília, o lançamento do livro ocorrerá no dia 11 de dezembro, terça-feira, no Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, das 18 às 20 horas.
Em São Paulo, o lançamento será no dia 12 de dezembro, quarta-feira, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h30.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Se a população não confia na polícia, informação não chega, diz especialista

Edição do dia 23/11/2012
23/11/2012 11h33 - Atualizado em 23/11/2012 11h33

Para cientista político Tulio Kahn, solução para conter onda de violência no estado de São Paulo seria retomar a política de integração das polícias.

 
 
O novo secretário de Segurança de São Paulo, Fernando Grella, tem a missão de enfrentar a maior onda de violência no estado dos últimos seis anos. Apenas em outubro, foram registrados 176 assassinatos. Para o cientista político e consultor em segurança Tulio Kahn, a solução é retomar a política de integração das polícias, o policiamento comunitário e os conselhos comunitários de segurança. “Informação é a matéria prima da polícia. Se a população não confia na polícia, essa informação não chega”, afirma.
O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo Ronaldo Marzagão defende a união das forças policiais, mas destaca problemas estruturais. “A questão é muito mais ampla, envolve reformas estruturais na polícia, no judiciário e no Ministério Público”, diz. Segundo ele, é importante que as medidas de combate à criminalidade sejam acompanhadas de respeito aos direitos do cidadão.
O crime organizado também coloca os policiais na mira: este ano, 94 foram mortos. “São Paulo sempre teve um padrão de letalidade policial elevado. Na capital, 20% das mortes ocorrem em confronto. Você tinha uma situação anterior onde se estava lidando com criminosos individuais, a coisa é totalmente diferente quando se lida com uma facção organizada”, aponta Kahn.
Marzagão acredita que o momento de dificuldade será superado, mas faz um alerta: “A sociedade cobra pouco. Por fatores culturais, o brasileiro é acomodado, mas ele tem que cobrar mais das três esferas de governo, porque São Paulo não existe isoladamente”.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Mediocridade custa vidas


Na tabela abaixo vemos a quantidade de crimes em março de 2011, quando sai da SSP-SP e em outubro de 2012. Mediocridade custa caro e custa vidas, caros governador e ex-secretário. Não fico feliz porque estava certo sobre o desastre que seria a gestão FP; o custo foi elevado para o Estado e para as polícias de São Paulo.

datahomicidiolesõesestuproroubo bancoroubo cargaroubo veiculofurto veiculofurto
março de 201130615537919195026796910145667
outubro de 2012505176471239245777165946648991
variação65.0313.5834.8226.3214.945.434.017.28


Acredito que a elevação dos índices foi um soluço provocado por má gestão mas que as tendências de queda continuarão, se houver uma retomada das políticas de segurança anteriores, abandonadas na última gestão - e que tornaram São Paulo e suas polícias um caso de sucesso na segurança.

Especificamente:
- política de integração das polícias; (formação conjunta, res 248, etc)
- controle da letalidade e reorganização do conselho de letalidade;
- enfase no policiamento comunitário;
- retomada dos Consegs como instrumento de participação da sociedade;
- atualização do Infocrim e investimento nos sistemas inteligentes;
- gestão e alocação de recursos com base em análise georeferenciada, como base na portaria conjunta PM/PC;
- foco na busca e apreensão de armas;
- reorganização do centro integrado de inteligência da SSP;
- esvaziamento dos cárceres dos distritos policias;

Estes foram alguns dos principais alicerces das gestões anteriores que a nova gestão precisa resgatar, pois foram bastante negligenciados nos últimos anos. Sucesso aos novos gestores, para o bem de São Paulo...

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Sou da Paz analisa as estatísticas criminais de São Paulo


Sou da Paz analisa as estatísticas criminais de São Paulo no 3º Trimestre de 2012


Este E-Paz especial traz uma análise dos dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo referentes ao terceiro trimestre de 2012. O documento apresenta comentários sobre os crimes ocorridos neste período na capital e no Estado, além de uma análise dos dados divulgados sobre o trabalho da polícia e a letalidade policial. O documento também apresenta algumas recomendações para a política de segurança pública no Estado.
 
Para acessar a versão em PDF, clique aqui

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Queda dos roubos no RJ: a diferença que a boa gestão faz

Os jornais apontaram hoje, com a divulgação dos dados criminais do Rio de Janeiro de setembro, que o estado atingiu as menores taxas de homicídio desde 1991.

É interessante notar também que as taxas de roubo outros no RJ estão em declínio desde 2009, quando atingiu seu pico após a crise econômica (cerca de 800:100 mil). Em setembro, a taxa carioca ficou em torno de 547:100 mil e, pela primeira vez na série histórica recente, ficou mais baixa que a de São Paulo.

Enquanto a taxa média de São Paulo ficou estacionada em torno dos 600:100, a taxa média do RJ caiu 24% entre 2009 e 2012.


Como a imprensa vê os crimes


Nos anos 90, quando trabalhava no Ilanud, fizemos uma análise da cobertura criminal dos jornais para verificar que tipo de crimes eram focados nas reportagens - tomando apenas os cadernos de cidades- usando um método chamado de AAD, análise automática de discurso.

O resultado, entre outros, é que havia uma super representação dos crimes violentos contra a pessoa e uma sub representação dos crimes não violentos contra o patrimônio. Este fenômeno não se restringe ao Brasil e nem a mídia impressa e é quase universal, uma vez que estes são os crimes que mais interessam aos leitores.

Refizemos rapidamente a análise da cobertura da Folha e Estado de S. Paulo em 2001 (cerca de 4000 matérias nos cadernos cotidiano e cidades), para um seminário de jornalistas e os resultados, mostrados abaixo, mostram a continuidade do perfil: furtos são metade dos crimes registrados em SP mas estão presentes em apenas 10% das matérias.
Por outro lado, homicídios são 1/4 das matérias, embora representem 0,35% dos crimes.

 
Natureza
Folha 2011
% Folha
ESTADO 2011
% Estado
SSP 2011
% SSP
RAZAO Folha
RAZÃO Estado
FURTO, FURTOS
199
9,96%
210
11,97%
645452
53,51%
0,19
0,22
ROUBO, ROUBOS, ASSALTOS
372
18,62%
445
25,36%
321808
26,68%
0,70
0,95
HOMICIDIO(S), ASSASSINATOS
460
23,02%
473
26,95%
4174
0,35%
66,53
77,88
LATROCÍNIO
49
2,45%
77
4,39%
286
0,02%
103,43
185,04
LESÕES CORPORAIS, AGRESSÕES
353
17,67%
195
11,11%
188432
15,62%
1,13
0,71
TRÁFICO
349
17,47%
231
13,16%
35584
2,95%
5,92
4,46
ESTUPRO
99
4,95%
43
2,45%
10399
0,86%
5,75
2,84
SEQUESTRO (SEM RELÂMPAGO)
117
5,86%
81
4,62%
71
0,01%
994,84
784,10









Total
1998
100,00%
1755
100,00%
1206206
100,00%
1,00
1,00


As maiores distorções ocorrem com relação aos latrocínios e sequestros, cuja cobertura é altamente desproporcional, levando em conta apenas a quantidade de casos. Notem como a cobertura de ambos os jornais é similar, do ponto de vista da natureza dos crimes noticiados.

É importante termos em mente esta sobre exposição dos crimes violentos pois a população em geral e os políticos se informam sobre criminalidade através dos meios de comunicação.

Uma cobertura pouco contextualizada pode induzir legisladores e população a apoiarem politicas públicas de segurança equivocadas.

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