O Cerco Invisível: Como Capturar Chefes do Crime Organizado em Territórios Armados sem Entrar em Guerra

 

Tulio Kahn

O cumprimento de um mandado de prisão, algo que deveria ser rotineiro em qualquer Estado de Direito, transformou-se no Brasil em uma das missões mais arriscadas e complexas da segurança pública. Em parte das grandes cidades brasileiras, sobretudo no Rio de Janeiro, lideranças criminosas vivem entrincheiradas em comunidades sob domínio armado, onde o Estado só entra sob fogo cerrado. Executar a lei nesses territórios significa desencadear uma pequena guerra urbana.

Não é um problema exclusivamente brasileiro. México, Colômbia, El Salvador, África do Sul e Filipinas enfrentam dilemas semelhantes: como capturar chefes do crime organizado que se escondem entre civis, cercados por comparsas com armamento pesado e ampla rede de proteção? A resposta, aprendida a duras penas por diversos países, é que o confronto direto é a pior das estratégias — e que inteligência, paciência e precisão valem mais do que blindados e helicópteros.

Em cidades como o Rio, a execução de ordens judiciais depende da avaliação do risco tático — se a incursão for em área conflagrada, a operação exige aparato bélico, autorização judicial específica e comunicação prévia ao Ministério Público, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na ADPF 635.

A letalidade das operações  é alta: só em 2023, foram 3.151 mortos por intervenções policiais no país, a maior parte em regiões de vulnerabilidade social. Pesquisas indicam que tais incursões raramente resultam na prisão do alvo principal, mas em perdas humanas e desgaste institucional.

Poucos países enfrentaram organizações criminosas tão poderosas quanto a Colômbia dos anos 1990. O confronto entre o Estado e os cartéis de Medellín e Cali ensinou que nenhuma força é eficaz sem inteligência. Após a sangrenta “Operación Orión”, em 2002, Medellín abandonou incursões massivas e investiu em vigilância aérea, interceptações e infiltrações. O resultado foi a captura de dezenas de líderes com mínimo confronto direto.

A Itália seguiu caminho semelhante. As prisões de chefes da máfia siciliana, como Bernardo Provenzano e Matteo Messina Denaro, foram precedidas por anos de investigações financeiras e de monitoramento de familiares e intermediários. Nenhum tiro foi disparado. “Desarticular o entorno é mais eficaz que invadir o reduto”, dizia Giovanni Falcone, magistrado assassinado pela Cosa Nostra em 1992, cuja metodologia inspirou a atual Direzione Investigativa Antimafia (DIA).

Nos Estados Unidos, o FBI adota abordagem combinada: task forces interagências, infiltrações e capturas em locais neutros, como estradas ou estacionamentos. A prioridade é preservar a vida e a integridade processual, evitando confrontos em áreas civis.

No Brasil, o desafio é mais intricado porque as facções controlam espaços densamente povoados. Nesses territórios, o cumprimento de um mandado de prisão não é apenas uma questão policial, mas política, social e moral.

O Estado enfrenta um dilema: se não entra, perde autoridade; se entra, pode ser acusado de massacre. Por isso, ao invez de apenas reduzir o danos das operações, como pretende a ADPF 365, propomos uma mudança tática baseada em “capturas inteligentes” — operações de precisão baseadas em dados e inteligência, em vez de ocupações generalizadas e pontuais. Elas envolvem monitorar rotinas, rastrear comunicações, identificar deslocamentos previsíveis e agir fora da área conflagrada. Essa tática, já usada por unidades de elite, reduz drasticamente os riscos. El algum momento o criminoso sai da comunidade e nesta ocasião ele fica vulnerável.

Tecnologias como drones, reconhecimento facial,  análise de rede social, escutas telefônicas, leitores de placas, etc.  vêm ampliando a capacidade de identificar essas oportunidades. A militarização do enfrentamento, embora popular entre parte da opinião pública, como mostraram as pesquisas no caso da Operação Contenção no Complexo do Alemão, mostrou-se ineficaz e contraproducente: 121 mortos, nenhum deles alvo dos mandados, 4 policiais mortos, vazamento da operação, interrupção das aulas e dos negócios, falhas na pericia das cenas de crime.

Para além de 40 anos da política do “sobe-mata-desce” no Rio de Janeiro, que não parece ter contribuído para a expansão do CV, o caso mexicano é também emblemático desta estratégia: após quase duas décadas de “guerra ao narcotráfico”, o país acumula mais de 360 mil mortos e o poder dos cartéis permanece intacto (INEGI, 2023).

“O Estado não pode competir com o crime no terreno da brutalidade”, alerta o jurista Eugenio Zaffaroni. “A vitória só vem quando o Estado se mostra racional, não quando se iguala ao inimigo.” Essa racionalidade exige mudança cultural: ver a captura não como ato heroico de combate, mas como resultado de um processo de inteligência, paciência e profissionalismo.

A experiência internacional sugere que cumprir mandados de prisão com eficiência e legalidade depende menos de armamento e mais de integração, dados e legitimidade perante a comunidade. Um plano estratégico nacional poderia seguir cinco eixos:

1. Unidades especializadas em capturas de alto risco, pequenas e interagências, com treinamento em operações de precisão, negociação e proteção de provas;
2. Integração entre polícias e órgãos de inteligência financeira, para atingir as redes econômicas das facções;
3. Uso de tecnologia e vigilância discreta, priorizando capturas fora das áreas dominadas;
4. Critérios de sucesso baseados % de cumprimento de mandados de prisão, e não em número de mortes, prisões ou apreensões;
5. Transparência e controle social, com auditoria independente e prestação de contas após cada operação.

O modelo aproxima-se da lógica das forças antimáfia italianas e das task forces do FBI, adaptadas à realidade brasileira. Não se trata de proteger criminosos, mas de profissionalizar o Estado.

O Brasil vive uma encruzilhada. De um lado, a pressão pública por resultados rápidos e o apoio às incursões que acumulam corpos; de outro, o imperativo de respeitar o Estado de Direito e  o princípio da eficiência . Cumprir um mandado de prisão em uma favela não pode ser uma sentença de morte — nem para o criminoso, nem para o morador, nem para o policial. O verdadeiro desafio é restaurar o monopólio legítimo da força sem transformar o cumprimento da lei em guerra.

As soluções existem e estão documentadas em experiências internacionais. Falta decisão política para implementá-las, coragem institucional para reformar estruturas arcaicas e visão estratégica para enxergar além do confronto. Enquanto o Estado insistir em invadir territórios com blindados, o crime continuará a conduzir seus negócios como de costume, substituindo facilmente os mortos do dia anterior.