Instituições são estruturas que
regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos numa sociedade. Elas
transcendem os indivíduos, organizam suas interações e como tal cumprem um
papel relevante de socialização e regulação social. Quanto maior a confiança
nas instituições, maior o respeito às regras e normas delas emanadas: leis,
decisões judiciais, preceitos morais, políticas governamentais, etc.
Um dos efeitos mais graves das crises
- política, social, moral, econômica – que o país vivencia nos últimos anos é a
perda de confiança nas instituições. É muito mais do que uma avaliação ruim dos
últimos governos e governantes, algo que pode bem ou mal ser resolvido com
novas eleições, melhora da economia, aperfeiçoamento de políticas contra a
corrupção ou com rearranjos legalmente previstos para a alteração dos
mandatários. É um mal-estar mais profundo, mais generalizado, com implicações
igualmente mais sérias. Pois há uma perda de confianças nos mecanismos mesmos que
seriam responsáveis pela superação das outras crises.
Vivemos uma crise institucional? Não
chegamos a este patamar venezuelano: bem ou mal a economia reage, a lava-rápido
avança, o congresso aprova reformas importantes, as mudanças ocorrem dentro dos
marcos institucionais, o judiciário julga e suas decisões são respeitadas, a
imprensa trabalha livremente, os partidos políticos participam da gestão e da
formulação da reforma partidária, trabalhista, previdenciária e outras leis de
interesse público.
.
Mas as instituições saíram abaladas,
como não poderia deixar de ser. Desde 2009 o Ibope publica um Índice de
Confiança Social, medindo a confiança da população em algumas
instituições. O índice médio de confiança nas instituições caiu 14,5% de
2009 para 2017, passando de 57,6 para 49,3.
O tombo é maior quando analisamos
algumas categorias em especial: queda de 48,6% na confiança no Congresso
Nacional, de 45,2% na confiança dos partidos políticos e de 78,8% no presidente
da república. O quadro é ainda mais complexo quando se vê que os níveis de
confiança em algumas instituições já eram bastante baixos em 2009 e ficaram
ainda piores em 2017. Congresso Nacional e Partidos Políticos gozavam da
confiança de apenas 1/3 da população em 2009 e a fração reduziu-se a menos de
1/5. Os escândalos de corrupção atingiram particularmente a classe política,
uma vez que que alguns de seus membros foram os principais beneficiários dela,
embora não os únicos. (As Forças Armadas, em compensação, embora afetadas,
continuam a gozar de amplo prestígio e se recuperaram com relação a 2013...)
Note-se que no auge das manifestações
de 2013, no período pré-impeachment, a confiança nas instituições chegou ao seu
limite mais baixo (46,7). Mas de 2013 para cá, como se vê na última coluna em
verde, algumas instituições recuperaram seu prestígio enquanto outras continuaram
se deteriorando: todas elas, não por acaso, ligadas ao sistema político (governo
local, eleições, governo federal, congresso, partidos, presidência).
A pior consequência do descalabro dos
últimos governos não foi a falência administrativa e financeira do país, cuja
recuperação é factível e moderadamente rápida, tomadas as medidas necessárias.
Muito pior foi a crise moral deixada, a descrença generalizada na política, na
democracia, nas eleições, nos políticos e nas instituições em geral. O
ceticismo. A desesperança. O alheamento. A vontade de sair do país e mudar para
outro lugar. A desconfiança de tudo e em todos.
Na ausência de canais legítimos,
política agora se faz pelas mídias sociais, no ministério público, no
judiciário. Partidos, sindicatos, parlamentos e eleições são démodê. Participar
da administração pública, militar em partidos e concorrer a cargos públicos é
coisa para a gentalha sem escrúpulos - como se o setor privado estivesse imune
ao problema da corrupção... A crise, em suma, apagou a “vocação para a política”,
ou ao menos para a política institucionalizada.
A recuperação da credibilidade das
instituições é lenta, difícil e não vingará sem uma mudança profunda nas regras
do jogo. Mas mudança que terá que ser feita ela mesma dentro das regras do
jogo: não existe sociedade democrática sem a existência de partidos políticos,
deputados, senadores, eleições livres e periódicas, liberdade de imprensa, respeito
à Constituição e ao Estado de Direito. Não há saída pela manu militari,
pelo judiciário, pelo facebook ou twitter. Nem mesmo pelo merecidamente
prestigiado corpo de bombeiros. No dia em que nos esquecermos disso, é porque
as instituições já foram mesmo para o buraco. Neste caso, nem os bombeiros nos
tirarão de lá!
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