Alerta vermelho! Aumenta o número de estupros no Rio de Janeiro e em São Paulo

Alerta vermelho! Aumenta o número de estupros no Rio de Janeiro e em São Paulo

qua , 9/5/2012

Marie Claire Brasil

CRIME Tags: estupros, Ilanud, Secretaria de Segurança Pública, Túlio Kahn

Por Mariana Sanches

Campanha do governo do Distrito Federal pelo aumento do número de denúncias de estupro

O número de estupros cresceu em março nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo em relação ao mesmo período de 2011. Os dados acabam de ser divulgados pelas respectivas Secretarias de Segurança Pública e ficaram escondidos diante das más notícias de aumento dos homicídios e nos crimes contra o patrimônio. Mas os aumentos são significativos e preocupantes.
No Rio de Janeiro, houve 434 ocorrências de estupro em março de 2011. Já em março de 2012, foram 545, um aumento de mais de 20%.
Em São Paulo, a ocorrência do crime cresceu 18%. Passou de 919 para 1088 casos no Estado.
A explicação dada pelo estado de São Paulo é  dupla: primeiro, argumenta,  a legislação mudou, passando a considerar como estupro qualquer violência sexual, tanto contra homem como contra mulher, o que aumentaria o número de crimes sob a rubrica estupro. Segundo, as mulheres estariam agora mais dispostas a fazer denúncias este ano do que no ano passado. Logo, o que teria aumentado seriam as notificações e não a quantidade de crimes em si.
O sociólogo Túlio Kahn, ex- chefe da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, desmonta os argumentos do governo: “A mudança na legislação foi no ano retrasado e todos os reflexos dessa mudança já se expressaram na estatística de estupro do ano passado“, diz Kahn. “E não houve qualquer campanha de estímulo à denúncia das mulheres, como ocorreu quando se criou a Delegacia da Mulher“, completa.
De acordo com Kahn, a sensação geral de insegurança pode ter sido um elemento encorajador para que mais estupros fossem cometidos. Mas é difícil explicar exatamente o que motivou o aumento (embora o comportamento da mulher ou o tamanho de sua saia estejam descartados de qualquer análise séria, obviamente). Kahn lembra ainda que os pesquisadores notaram uma característica sazonal do estupro, com tendência a ocorrer mais fortemente no 1o e no 4o trimestres do ano.
Combater os estupros é uma tarefa difícil por duas razões: a baixa quantidade de denúncias e a proximidade entre vítima e agressor.
Uma pesquisa sobre vitimização feita por Kahn, quando ele trabalhava no Ilanud, o Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para a Prevenção de Delito e o Tratamento do Delinquente, mostra que:
- Apenas 14% das vítimas desse tipo de agressão registram o fato na polícia.
- Somente em 18% dos casos, o autor do estupro usou algum tipo de arma – o que sugere proximidade e facilidade em abordar a vítima
- 47% da vítimas tinham menos de 18 anos, o que sugere que o aggressor tinha sobre ela algum tipo de autoridade
- 35% dos casos acontece dentro da casa da vítima, e 44%, em vias públicas
-  O número de casos aumenta nos fins de semana, especialmente a partir das 18 horas.

Rio de Janeiro e Rio G. do Sul publicam crimes de março

Depois do forte “soluço” em fevereiro, a criminalidade volta a crescer no Rio de Janeiro em março de 2012, mas numa velocidade menor. Analisando separadamente cada crime, observamos que roubos e furtos apresentam decréscimo quando comparados a março de 2011. Por outro lado, roubo e furto de veículos mostram crescimento em relação ao mesmo período do ano anterior, mas crescimento a taxas menores do que as observadas em fevereiro. Homicídio doloso, finalmente, cresce ligeiramente (5%) comparado a 2011.

O resultado final do ICRJ para fevereiro foi de 27 pontos, indicando crescimento do crime, mas num ritmo menor, uma vez que o ICRJ bateu 61 pontos em fevereiro.

Os resultados de março no Rio Grande do Sul mostram tendência similar: depois de bater 24 pontos em fevereiro, o ICRS cai agora para -7,7, sugerindo decrescimo da criminalidade no Estado. Dos indicadores analisados do RS, apenas homicídios dolosos teve alta (expressiva, de 21%) comparado a março de 2011. Furto e furto de veículo, roubos e roubos de veículos , por sua vez, tiveram queda em março de 2012, jogando assim para baixo o ICRS.

Nos dois estados vemos aumento dos homicídios com queda de crimes patrimoniais. Já observamos em outros posts que há um hiato temporal nas tendências dos diferentes crimes e que normalmente homicídios respondem mais lentamente aos ciclos criminais, pois sua magnitude é influenciada pela sensação de insegurança e volume de armas em circulação no local. Em outras palavras, quando a população notar a queda dos crimes patrimoniais nos próximos meses, teremos menor sensação de insegurança e menos armas circulando, o que deve acarretar em diminuição dos homicídios.

Embora alguns indicadores mostrem crescimento e outros queda, e o “soluço” do RJ em fevereiro tenha sido uma surpresa mantemos a interpretação feita anteriormente neste blog de que o país entrou num ciclo de desaceleração da criminalidade, na maior parte dos estados, desde o último trimestre de 2011e de que o fenômeno está ligado à melhora do cenário macroeconômico.

Brasileiros pedem endurecimento do Código Penal

Sugestões populares

Brasileiros pedem pedem endurecimento do Código Penal

Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos. Estas são uma das sugestões populares ao anteprojeto que está sendo elaborado por juristas, desde a criação da comissão de reforma do Código Penal. Até esta semana, foram quase 2.500 participações, a maioria pedindo o aumento de penas, a criminalização de novas condutas e o endurecimento da lei penal.
O trabalho da comissão de juristas, presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, vai até o mês que vem, mas será apenas o estopim de uma democrática discussão que terá início no parlamento. As sugestões estão sendo recebidas pelo site do Senado e pela linha do Alô Senado (0-800-612211).
A maior incidência de sugestões trata, na parte geral do código, da redução da maioridade penal e da revisão da legislação especial aplicável aos menores infratores; na parte especial, da criminalização da homofobia e recrudescimento das penas, especialmente quanto aos crimes contra a administração pública (por exemplo, a corrupção); e, na execução, as sugestões são para modificar o sistema progressivo do cumprimento de penas, com ênfase em maiores exigências para obtenção do benefício.
“O clamor pelo endurecimento das leis reflete o pensamento da sociedade sobre a segurança pública no Brasil.” A análise é do ministro Dipp. Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. Mas o ministro ressalva que o endurecimento da lei não significa a diminuição da criminalidade.
“Uma boa lei penal, condizendo com a realidade do Brasil atual, é o ponto de partida, a base, a plataforma para que as entidades envolvidas na segurança pública, no sistema de prevenção e no sistema de penalização possam trabalhar adequadamente. Mas só a lei não basta.” O ministro do STJ afirma que é preciso uma mudança de mentalidade, de investimentos em polícia técnica, em polícia civil, em remuneração, no combate à corrupção nos órgãos públicos. “É preciso, também, um Ministério Público dedicado e aparelhado. E é preciso um Judiciário engajado e envolvido em ter decisões justas, mas em tempo hábil”, adverte.

Pena justaPara o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. “A sociedade percebe que a lei penal não é aplicada igualmente para todos, o que gera grande desconforto”, avalia.
Ele acredita que nem sempre pena alta significa pena justa, e que é compreensível que a reação imediata a um crime violento seja o clamor por uma lei mais rígida. “Não podemos nos esquecer de que o crime é sempre a violação do direito fundamental de alguém: vida, incolumidade física, propriedade, liberdade, paz... A violência e a fraude destroem sonhos, experiências, estilos de vida”, explica Gonçalves.
Para o relator do anteprojeto do novo CP, é por essa razão que a sociedade espera que o poder público faça frente à criminalidade, evitando que a vida em sociedade seja a luta do mais forte ou astuto contra os mais fracos. “Se há um crime violento ou que causa grave lesão social e nada acontece, a confiança das pessoas no estado democrático de direito fica abalada”, afirma.
Gonçalves pondera que as penas devem ser proporcionais à lesão ao direito que o crime causa. “As penas brandas ou que não são efetivamente aplicadas também são desproporcionais”, avalia.

Sugestões Toda sugestão enviada é apreciada pela comissão e serve como parâmetro para saber como pensa a sociedade. “O código está sendo feito nos dias de hoje, mas projetado para o futuro, num país extremamente plural, como é o Brasil”, explica o ministro Dipp.
Um morador de Propriá (SE) exprimiu assim sua opinião: “Os crimes estão aumentando e ficando cada dia mais cruéis. Acho que não seria necessário o aumento das penas máximas, mas sim o cumprimento integral delas.” De Campo Novo de Rondônia (RO), chegou essa manifestação: “Espero que aprovem leis mais severas para os crimes de homicídio; nosso país está um caos, pessoas perdem a vida por motivos banais e o assassino não fica preso porque as leis são muito brandas.”
O aumento do período máximo de encarceramento – hoje, 30 anos – para 40, 50 anos ou prisão perpétua também figurou em dezenas de sugestões. Um morador de Juazeiro (BA) disse:“Sugiro penas mais firmes, como por exemplo, castração química de estupradores e pedófilos. Também a instauração da prisão perpétua para todos os crimes hediondos.” De Santa Maria (RS), um morador opinou em sentido semelhante: “Aumentar a pena máxima para 50 anos ou para prisão perpétua. Acabar com absurda progressão da pena que equivale à quase impunidade. Progressão só depois de cumprir 85% da pena.”
Houve também a defesa da pena de morte para as mais diversas situações. Da cidade de São Paulo, um cidadão sugeriu: “Pena de morte para quem cometer corrupção com dinheiro público”.Outro, de João Pessoa, opinou: “Qualquer crime que prejudique a economia ter como condenação a pena de morte. Qualquer crime que envolva a vida e a honra dos cidadãos ter como condenação a pena de morte.”
De acordo com o relator da comissão, a participação dos cidadãos tem sido valiosa em vários sentidos, não só para revelar opiniões, mas para indicar a necessidade de algumas proteções penais. O procurador Gonçalves afirma que a comissão não tinha atentado, por exemplo, para a importância da proteção dos animais contra violências ou tratamentos cruéis e degradantes. “Foram os cidadãos que, por meio do espaço na página do Senado, nos chamaram a atenção para esta importantíssima questão”, conta.
“Pessoas que cometerem maus tratos em animais devem pegar pena mínima de 25 anos. No caso de tráfico de animais, além da pena, uma multa enorme para cada animal, e mais ainda por vidas perdidas”, sugeriu um morador da cidade de São Paulo. Uma moradora de Canoas (RS) também abordou o tema: “Penso que deveriam considerar crimes de atentado ao pudor, estupro e maus-tratos a exploração sexual de animais seja por ‘conjunção carnal’ , com ou sem violência, e fotos pornográficas mostrando atos sexuais de humanos com animais, tanto de quem pratica ou agencia esse tipo de prática.”

Código moderno Revisar um texto de lei escrito em 1940 não tem sido fácil para os 15 juristas que, voluntariamente, se esmeram na tarefa de produzir o novo código, mais moderno. O procurador Gonçalves explica que a modernidade buscada pela comissão é pragmática: a capacidade da lei nova de dialogar com a sociedade e fazer frente à evolução das condutas criminosas.
“O tipo penal de formação de quadrilha ou bando não supre a necessidade da previsão das organizações criminosas; o estelionato não pode ser a resposta para todos os crimes cibernéticos; o terrorismo precisa ser definido; o furto de uma bolsa não pode ser equiparado à explosão de um caixa eletrônico; quem bebe não pode dirigir; quem pratica ‘racha’ ou ‘pega’ deve arcar com as consequências desse tipo de irresponsabilidade”, assevera.
Da mesma forma que irá tipificar penalmente novas condutas, o novo CP vai abolir do texto práticas que pareciam graves na sua edição, mas que hoje não têm mais relevância para a sociedade. “A evolução dos costumes foi extraordinária nas últimas décadas. O Código Penal tem 72 anos. Alguns dizem que ele já deveria estar aposentado compulsoriamente”, diz o ministro Dipp.
Ele destaca que é preciso que o CP seja o centro de um sistema penal voltado para punir aquelas condutas que trazem lesão social – como os crimes violentos contra a vida, contra a saúde, contra a sociedade, contra o patrimônio público e privado. “Nada impede que esses tipos penais passem a ser infrações de ordem administrativa ou civil”, sugere.

Problema maiorO sociólogo Tulio Kahn, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), diz que é preciso avaliar o risco da punição. Ele acredita que a discussão sobre o novo CP é importante, mas não o mais importante para revolver o problema da segurança pública. Kahn destaca a relevância de haver políticas de cunho preventivo ou que enfoquem outros aspectos que não apenas a legislação.
“Não é só mudança de leis, quem dera! Você precisa de gestão, você precisa de recursos, de sistema... Mas os meios de comunicação, o Congresso Nacional focam em resolver a questão mudando a lei”, avalia.
O sociólogo revela que pesquisas já detectaram haver compreensão por parte da população de que a criminalidade é um reflexo do problema social, da pobreza, da falta de emprego. “Uma compreensão que eu diria que é sofisticada do ponto de vista das causas, mas que é muito pobre do ponto de vista das soluções. É o repertório que as pessoas conhecem. Não têm alternativas preventivas. As pessoas acabam embarcando nas propostas de endurecimento, que são as que, volta e meia, vêm à tona”, critica Kahn.

Com o foco ainda mais amplo, Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, assegura que há uma tendência mundial ao que ele classifica como um “retrocesso dos direitos humanos e das garantias penais e processuais", paralelamente ao aumento da "autonomia das polícias”.
“Sabe-se que o aumento das penas e a arbitrariedade repressiva só servem para potencializar a violência nas sociedades”, pondera. O jurista garante que o alto índice de homicídios no Brasil reduziu nos últimos anos e segue diminuindo, o que também ocorre na Argentina. Para Zaffaroni, a diminuição dos índices de homicídio nesses países se deve à redução da desigualdade na distribuição de renda, que tem correlação com a violência.
“O delito violento só se previne com mais igualdade, mais investimento em educação, mais universidades públicas, mais acesso à instrução, melhor distribuição de renda e, especificamente, qualidade técnica, melhoria das condições de trabalho, profissionalização, dignificação e controle político e judicial das polícias”, propõe Zaffaroni.
Questionado sobre a função da pena, o relator da comissão, procurador Gonçalves, revela que acredita na possibilidade de ressocialização do preso e que isso não é responsabilidade única dele próprio. “A sociedade que pune deve, também, oferecer caminhos para que o criminoso volte para a vida comunitária. As penas servem para ressocializar e, também, para impedir que as pessoas façam justiça com as próprias mãos”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Após 34 meses de queda, tendência criminal se inverte no RJ

Depois de um pico criminal em março de 2009, provocado pela crise econômica mundial e que afetou quase todos os estados brasileiros, o Rio de Janeiro manteve uma sequencia ininterrupta de bons resultados nos seus índices criminais durante 34 meses. O ápice desta melhora dos indicadores ocorreu por volta de fevereiro de 2011. Desde então, as quedas criminais no Rio de Janeiro passaram por um processo de desaceleração lenta e contínua, sugerindo que uma inversão estava em curso. (a minha interpretação em post anterior de que o RJ tinha estancado a inversão estava equivocada e foi influenciada pelos bons resultados de janeiro de 2012)

Como nenhum ciclo de queda (ou de alta) pode se manter continuamente, os dados de fevereiro de 2012 mostram finalmente um aumento da criminalidade naquele estado, quando comparados a fevereiro de 2011, ponto mais baixo da queda dos últimos anos.

Assim, com relação a fevereiro do ano anterior, os dados do último mês trazem um crescimento de 0,65% nos roubos, 30,7% nos roubos de veículos, 10,1% nos furtos de veículos, 16,6% nos furtos e 3,2% nos homicídios. O resultado global mensurado pelo ICRJ, em resumo, mostra um primeiro aumento geral na criminalidade nos últimos 34 meses.

Mas é preciso lembrar que estamos comparando justamente com o ponto mais baixo da criminalidade dos últimos anos, fevereiro de 2011, o que “infla” de modo um tanto artificial os aumentos de fevereiro de 2012. Mesmo assim, é inegável a deterioração da situação criminal no Rio de Janeiro, que mostra enfraquecimento progressivo na sua performance nos últimos 12 meses.

Este resultado contrasta com a situação de outros estados que, ao contrário, revelaram desaceleração da criminalidade nos últimos 4 meses.

Como os resultados cariocas foram relativamente bons em 2011, na comparação, nos próximos meses, é provável que continuemos a ver estes crescimentos nas variações, comparadas com os mesmos períodos do ano anterior.

Estes crescimentos precisam contudo ser relativizados, pois no âmbito geral o Rio vem mostrando uma política consistente na condução da segurança e a conjuntura econômica um pouco mais favorável, que já ajuda na queda criminal dos outros estados, deve favorecer igualmente o Rio de Janeiro no futuro próximo. Mas fica o alerta de que as inovações da segurança precisam ser alargadas e aprofundadas e que as UPPs não são suficientes para deter a força dos ciclos criminais, que se prendem a fatores mais poderosos e complexos da estrutura sócio-econômica e demográfica carioca e dos ciclos econômicos do Brasil.

Novos dados criminais de SP, RS e, depois de meses, MG

Os dados criminais mais recentes, divulgados por alguns estados, sugerem que a criminalidade no país está aumentando, mas a taxas menores, desde o terceiro trimestre de 2011. As evidências são fragmentadas, mas vistas em seu conjunto sustentam a interpretação.

Para a Bahia temos informações apenas de Salvador, cujo Índice geral de criminalidade atingiu um pico em setembro de 2011 (38,7 pontos), mas em dezembro, antes da greve, já baixara para 7,6. Infelizmente não foram publicados dados mais recentes para averiguarmos a continuidade da queda, que provavelmente mostrarão um “soluço” no mês de janeiro.

No Rio Grande do Sul, o pior momento ocorreu por volta de julho de 2011, quando o ICRS bateu 49 pontos. De lá para cá veio desacelerando e em fevereiro último apresentou um índice de 13. Ainda em crescimento, portanto, mas desacelerando.

O Rio de Janeiro vem em processo de queda há 34 meses consecutivos mas teve em agosto de 2011 seu “pior” momento, quando o ICRJ marcou -15. De setembro em diante a queda voltou a se intensificar, de tal modo que em janeiro de 2012 o ICRJ caiu para - 31.

Finalmente, o ICSP, calculado para São Paulo, depois de atingir 53 pontos em setembro de 2011, cai agora para 16 pontos.

Em resumo, temos ainda aumento da criminalidade em Salvador, RS e SP, mas desacelerando, se é que serve de consolo... No RJ, aceleração da tendência de queda.

Uma nota final sobre transparência dos dados: os sites das SSPs da Bahia, Paraná e Pernambuco ainda não permitem a verificação dos números de 2012, apesar de estarmos quase em abril. Em compensação, a Secretaria de Defesa Social de Minas publicou dados relativos a janeiro de 2012, embora não tenha divulgado nenhum relativo a 2011. Já é um recomeço!

监测犯罪形势: 发展中国家的视角 E ainda reclamam dos meus posts em inglês...

Segue excelente artigo que publiquei com colegas da UN, explicando tudo o que você quer saber sobre criminalidade. Infelizmente, só há versões em chines !

Título

监测犯罪形势: 发展中国家的视角

Autores

Elias Carranza, Mariano Ciafardini, Peter Gastrow, Jianan Guo, Tulio Kahn, Celia Leones, Masamba Sita

Nome da publicação

犯罪与社会问题

Páginas

111

Descrição

摘要对发展中国家来说, 系统地收集犯罪和司法数据可以说是一项严峻的挑战.
许多发展中国家在收集, 分析, 公布和利用犯罪数据方面缺乏正规的国家机制.
当需要就资金问题做出选择时, 可能会发现在将宝贵资源分配给数据收集还是派出警务人员到街
上巡逻之间存在两难选择. 鉴于发展中国家对联合国犯罪趋势和刑事司法系统运作情况调查等
国际数据收集举措的答复率通常比较低, 本文借鉴业内人士的经验, 提出了关于发展中国家建立
有效犯罪数据收集系统的一些方法建议, 并强调了能力建设, 计算机化和相关国际行动者的 ...

Impacto do Bolsa Família sobre a criminalidade

Caros leitores (as), segue abaixo o link para um interessante artigo de três economistas publicado em fevereiro último, mostrando efeitos adicionais e positivos do programa Bolsa Família sobre a criminalidade. Para quem quiser aprofundar o tema, há um capítulo da tese de Gabriel Hartung, de cuja banca participei na FGV-RJ em 2010, mostrando mais efeitos indiretos do bolsa família, ao aumentar a renda e a estabilidade dos casais beneficiários do programa de transferência de renda.

Detalhe: tanto o artigo abaixo quanto a tese de Hartung foram produzidos com dados do Infocrim que disponibilizei aos pesquisadores no meu período na SSP...

http://reap.org.br/wp-content/uploads/2012/02/024-Spillovers-from-Conditional-Crash-Transfer.pdf

Segue também um resumo do artigo:

Spillovers from Conditional Cash Transfer Programs: Bolsa Família and Crime in Urban Brazil

Laura Chioda, João M. P. De Mello, Rodrigo R. Soares

February 2012

Abstract

This paper investigates the impact of Conditional Cash Transfer (CCT) programs on crime. Making use of a unique dataset combining detailed school characteristics with time and geo-referenced crime information from the city of São Paulo, Brazil, we estimate the contemporaneous effect of the Bolsa Família program on crime. We address the endogeneity of CCT coverage by exploiting the 2008 expansion of the program to adolescents aged 16 and 17. We construct an instrument that combines the timing of expansion and the initial demographic composition of schools to identify plausibly exogenous variations in the number of children covered by Bolsa Família. We find a robust and significant negative impact of Bolsa Família coverage on crime. The evidence suggests that the main effect works through increased household income or changed peer group, rather than from incapacitation from time spent in school.