Brasil passa por ciclo de alta moderada da criminalidade

Em outra ocasião descrevemos os oito ciclos criminais no Estado de São Paulo, nos últimos anos. A intenção agora é descrever os ciclos “gerais” baseados na evolução criminal mensal de quatro estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, uma vez que são raras ainda as polícias que disponibilizam dados mensais.

Para isso precisamos inicialmente de um índice agregado de criminalidade. Para compor este Índice Geral acompanhamos mensalmente 17 variáveis criminais nestes estados, desde 2001, contemplando tanto homicídios dolosos quanto os principais crimes patrimoniais. Como a ideia é identificar ciclos de maior duração, transformamos os números absolutos em variações com relação aos últimos 12 meses, que foram somadas dentro de cada estado. Finalmente, o índice geral é extraído de uma variação médias das variações destes quatro sub-índices estaduais.

No período de 115 meses analisados discernimos 10 ciclos, sendo cinco de alta e cinco de baixa. Os ciclos duram de 8 a 17 meses e são assimétricos: na fase de alta a criminalidade tende a aumentar 16% enquanto na fase de baixa as quedas são mais acentuadas, em torno de 44%. (tomando as variações médias de Hubber, onde são expurgados os valores muito discrepantes).



Isto significa que nos últimos anos há uma tendência de queda da criminalidade nestes estados, pois embora tenham aproximadamente a mesma duração, as quedas são mais intensas do que as elevações.
A tabela abaixo sintetiza as principais características de cada ciclo, com datação, duração e variação média da criminalidade em cada um.

O último ciclo, de alta, começou por volta do segundo semestre de 2010 e ainda não terminou, apesar de já perdurar 12 meses. Note-se que, diferente dos demais, ele é antes uma desaceleração da queda do que um aumento da criminalidade, ao menos até este momento. São as quedas sistemáticas de criminalidade no Rio de Janeiro nos últimos dois anos que tem puxado o índice para baixo, pois em São Paulo e Rio Grande do Sul já notamos crescimento da criminalidade.

O gráfico abaixo, por sua vez, traz o índice geral no eixo horizontal e nas linhas verticais o turning point de cada um dos dez ciclos. Note-se como os picos têm sido menores e os fossos mais aprofundados, sugerindo queda da criminalidade no tempo.

O que faz com que a criminalidade varie ciclicamente? Como temos insistido e mostramos em artigo recente em Londres, o contexto econômico explica em boa parte estas variações, embora seja possível atenuar seus efeitos com uma política consistente de segurança. Tome-se por exemplo os cheques sem fundo divulgados mensalmente pelo Serasa como indicador do contexto econômico. O gráfico abaixo traz a variação no volume de cheques devolvidos com relação aos últimos 12 meses na horizontal e na vertical, novamente, os turning points dos nossos dez ciclos criminais. Alguma semelhança? (a correlação visual sugerida pelo gráfico é corroborada pelos coeficientes significativos de correlação cruzada entre as duas séries, diferenciadas em 1° ordem, nos lags -1, 0 e 1, mas não quero matar o leitor de tédio).

Em resumo, estamos vivenciando um ciclo de alta criminal moderada mas que ainda não terminou. Que intensidade terá e quando acabará dependem, entre outros fatores, da situação econômica e da qualidade das políticas de segurança adotadas.

Avaliação do governo federal despenca e faz aumentar a percepção de insegurança

Mostramos em posts anteriores, utilizando os dados da pesquisa de opinião CNT/Sensus, como a percepção de segurança pública frequentemente acompanha não as tendências criminais do local, mas reflete antes um julgamento geral das pessoas sobre o governo. É o que os cientistas políticos chamam de fell good sensation.
Assim, no final do governo Lula e início do governo Dilma, a avaliação do governo era elevada e fez com que a percepção de insegurança chegasse nos mais baixos patamares históricos. Passados os seis meses iniciais do governo acaba a fase de encantamento e tradicionalmente cai a avaliação do governo. Mas a pesquisa CNT/Sensus publicada em agosto sugere que houve uma forte reversão de expectativas na avaliação do governo Dilma, que despenca de 83.4 para 40.1.
O ponto positivo é que esta queda abrupta serve para ilustrar bem a conexão entre avaliação do governo e percepção de segurança: a porcentagem dos que avaliam que a segurança ficou igual ou piorou no país nos últimos 6 meses vai de 59,6% em dezembro de 2010 para 75,6% agora em agosto de 2011. Ou seja, como dissemos, elas tendem a se inverter.

A pesquisa tráz outras evidências de que a avaliação da segurança piorou no país: quando a sensação de insegurança sobe, aumenta também o apoio a medidas mais rígidas contra os criminosos, como o apoio a pena de morte, prisões mais duras e redução da idade penal. Os dados mostram, neste sentido, que 86% da população apoia a redução da idade penal agora em agosto de 2011 , em contraste com 81,5% de apoio em 2007. Por outro lado, a nota dada ao governo federal por sua atuação na segurança cai de 4,9 em janeiro de 2010 (escala de 0 a 10) para 4,5 em agosto.

Novamente, estas não são evidências de que a atuação do governo na segurança tenha realmente piorado ou que a criminalidade tenha de fato aumentado – embora a criminalidade patrimonial tenha crescido em diversos estados, com exceção do RJ. São evidências de que algo não vai como esperado no governo Dilma e isto se reflete na piora da avaliação em todos os setores.

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Consumo elevado de álcool potencializa mortes na periferia

Já discutimos em outros posts a relação entre álcool e homicídios. Em São Paulo, segundo o IML, nada menos que 40% das vítimas de homicídio apresentam resíduos de álcool no sangue no momento da morte. Armas de fogo e bebidas são a combinação explosiva de fatores crimogênicos que exponenciam a quantidade de mortes no país.

Mas, assim como outros fatores de risco, a distribuição de índices elevados de alcoolemia também não é aleatória quando desagregamos o dado espacialmente. No mapa abaixo, calculei a porcentagem de alcoolemia no sangue das vítimas de homicídio pelos bairros de São Paulo.

O mapa mostra claramente que os bairros do centro e da periferia concentram as maiores porcentagens de álcool no sangue das vítimas, o que ajuda a entender porque os homicídios também estão concentrados nestas áreas. Ele mostra mais uma vez a importância de se trabalhar com dados espacializados para focar as políticas de prevenção.

O problemas não está tanto no consumo de alcool nas áreas nobres (embora aí também ele impacte nos acidentes de trânsito, brigas, etc.) , mas em especial onde existe um consumo mais elevado, aliado a disponibilidade de armas de fogo, cultura de resolução violenta de conflitos, ausência de alternativas de laser, entre outros fatores.

População prisional cresce 197% em SP desde 2004

Tomando a série histórica dos presos na SAP desde os anos 80 observamos dois períodos de estabilidade (1980 a 1985 / 1992 a 1997) e dois períodos de crescimento acelerado (1986 a 1991 / 1998 a 2010). Enquanto a população do Estado de São Paulo cresceu 25% entre 1994 e 2010, a população prisional, somando os presos existentes na SAP e na SSP, cresceu 197%, passando de 55 para 163 mil presos em 2010.

Na SSP especificamente, a população prisional diminuiu 69% no período 94 a 2010, com a desativação das carceragens nos Distritos Policiais, enquanto na SAP, que recepcionou este contingente, o aumento foi de 414%. Vendo de outra forma o fenômeno, o número de presos por 100 mil hab. no Estado foi de 166:100 mil em 1994 para 395:100 mil em 2010, evolução de 138% no período.

Mesmo com a redução no ritmo das prisões em 2008 e 2009, a população prisional tende a crescer continuamente, ainda que a taxas menores, pois o “estoque” de presos no sistema aumenta ou diminui também em função de outras variáveis, como o aumento das penas, a natureza dos crimes cometidos, o maior ou menor rigor na concessão de benefícios, etc.

Só no ano de 2010, o sistema adicionou cerca de 9 mil novos presos. Como os presídios novos tem capacidade para 842 presos, significa que precisaremos de 11 novas unidades para dar conta do crescimento no Estado, a um custo estimado de 25 mil reais por vaga.

Para as polícias, este crescimento deve impactar no número de escoltas de presos para audiências, transferências, tratamento de saúde, revistas, etc. – sem falar no potencial de crescimento das organizações criminosas;
Parte da queda da criminalidade no Estado se deve ao aumento do encarceramento na última década mas a longo prazo o crescimento da população prisional, a taxas bem superiores ao crescimento da população, eleva os custos da administração do sistema de justiça criminal, evidenciando a necessidade de se pensar em políticas sociais preventivas, penas alternativas e outras formas de se evitar o rápido crescimento da população carcerária no Estado.

O tráfico de drogas na percepção popular

Quando a população é questionada nas pesquisas de opinião sobre as principais causas da violência, dois grandes fatores se destacam: a situação econômica (desemprego; pobreza; miséria) e o tráfico de drogas.
Esta percepção explica porque a população responsabiliza em parte o governo federal pela violência, mesmo que ele não controle as polícias. Explica também porque os programas sociais e assistências são vistos como eficientes para reduzir a criminalidade. Somadas, desemprego, pobreza e miséria representam cerca de metade das respostas sobre as causas da violência. São causas “sociais” e não causas individuais como “falta de caráter” ou “maldade” das pessoas. Esta é uma visão bastante avançada e esclarecida do problema. O curioso é que mesmo com essa compreensão das causas sociais do crime, ainda assim parte preponderante da população recomende medidas repressivas para enfrentar o problema.

Depois das condições sócio-econômicas, o tráfico de drogas é o segundo principal fator responsável pela violência, na opinião popular. O tráfico, não por acaso, é também o tipo de crime que a população mais teme, mais do que os roubos e os estupros.

Como se explica esse temor do tráfico, mesmo fora das comunidades dominadas pelos traficantes? É que o crime patrimonial produz apenas um dano temporário e um prejuízo financeiro, que pode ser reposto. O tráfico de drogas, por outro lado, pode trazer conseqüências permanentes e desastrosas para a estrutura da família: um jovem viciado larga os estudos, o trabalho, anda com maus elementos, furta objetos em casa para sustentar o vício ou se envolve com roubos, aumenta consideralmente o risco de morte, cria problemas com a polícia e a justiça, etc. As drogas, enfim, implicam no perigo muito maior do que um simples roubo ou mesmo o traumático estupro pelo potencial de desestruturação da família que ele representa.

Este dado é importante e explica porque uma política de liberalização das drogas enfrentará forte resistência popular e porque, como consequência, é remota a possibilidade dos governos defenderem uma política de cunho liberalizante sobre a questão...

VENCENDO O ALCOOLISMO: Álcool e homicidio

VENCENDO O ALCOOLISMO: Álcool e homicidio: "Relação entre álcool e homicídio é maior no centro O mapeamento das vítimas de homicídio feito pelo Departamento de Medicina Legal da Univ..."