Queda dos homicídios e aumento dos roubos em SP em 2014

Crimes são fenômenos bastante estáveis quanto aos seus padrões temporais e espaciais. Homicídios sempre aumentam nas madrugadas dos finais de semana. Uma pequena parcela do território, como os centros comerciais, concentra invariavelmente uma grande quantidade de furtos. Uma porcentagem pequena de vítimas e de autores, com características epidemiológicas conhecidas, é responsável por uma quantidade desproporcional de crimes. É esta estabilidade do crime enquanto fenômeno que nos permite abordá-lo através do método científico, identificando padrões e tendências.

É dentro deste contexto que gostaria de analisar as tendências recentes de queda dos homicídios e aumento de roubos no Estado de São Paulo. Os homicídios caem em São Paulo desde 2000. Primeiro tenuamente e, depois do Estatuto do Desarmamento em 2003, de forma acentuada. Esta queda não se dá de forma linear: a desaceleração econômica em 2009 fez crescerem os crimes patrimoniais e a insegurança, levando as armas de fogo novamente para as ruas. Com mais armas em circulação, vimos um “soluço” na tendência histórica de queda, que retomou seu curso em 2010, passado o pior momento da crise. Primeira lição: os homicídios podem voltar a subir quando as pessoas sentem-se inseguras. No balanço entre custos e benefícios de andar armado, o aumento dos roubos e da insegurança faz a balança pender pelas armas, não obstante o custo elevado da punição.
Em 2012, em função de uma política desastrosa que incentivou o confronto entre policiais e o crime organizado, tivemos novamente um crescimento dos homicídios, que durou alguns meses, até a substituição por uma política menos belicosa. Tratou-se de um surto de vinganças, quando vimos ressurgir resquícios dos esquadrões da morte em São Paulo. Segunda lição: uma política de segurança equivocada, que aposta na política de “rota na rua” e na exacerbação da violência, pode interromper momentaneamente o processo de queda.

Todavia, na ausência de uma forte e abrupta desaceleração econômica ou de políticas de segurança desastradas, os efeitos conjuntos de diversos fatores virtuosos – menos armas, menos jovens, maior eficiência na alocação dos efetivos policiais, melhor investigação, melhoria da qualidade de vida da população, etc. – fizeram os homicídios retomarem em 2013 a tendência de queda iniciada em 2000.

Os roubos, por seu lado, não seguem uma tendência clara como os homicídios e tem flutuado ciclicamente acompanhando a conjuntura econômica: se acompanharmos a evolução dos roubos em oito estados para os quais existem dados disponíveis (SP, RJ, MG, RS, MS, SC, MT e GO), notamos claramente um ciclo de alta começando em setembro de 2012, atingido seu pico por volta de fevereiro de 2014 e, a partir de então, desacelerando nos últimos 10 meses. Ainda cresce, mas a taxas cada vez menores. São Paulo seguiu aproximadamente este movimento geral, mas com um agravante: a mudança na metodologia de registro de roubos em janeiro de 2014 fez aumentar a notificação de roubos, inflacionando assim o ritmo do crescimento no Estado. Este impacto deve ser atenuado em janeiro, quando a nova metodologia completará 12 meses e deixara de influenciar a estatística, que é geralmente calculada com relação ao mesmo mês do ano anterior. Uma tendência mais realista pode ser obtida olhando para os roubos de veículos, que são pouco afetados pelo problema da notificação: este indicador desacelera desde novembro de 2013 e passou a cair nos últimos 7 meses.

Terceira lição: é possível sim reduzir a criminalidade com uma boa estratégia, como fizemos com os homicídios. Mas porque apenas os homicídios têm caído desta maneira e não os demais crimes patrimoniais? Os criminólogos sabem que boa parte dos homicídios são crimes interpessoais, onde nem sempre autores nem vítimas são ligados ao mundo do crime. Assim, reduzindo fatores criminógenos, como armas, era provável que observássemos uma melhora.

Os roubos são crimes de oportunidade e seguem outra dinâmica e para diminuí-los é preciso adotar outras estratégias. Este é o grande desafio para os órgãos de segurança de São Paulo que, quando incentivados, respondem à altura.