Prepare o bolso para o aumento do seguro do seu carro em 2012

Analisando as estatísticas criminais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Bahia, que publicam seus dados mensalmente (como sempre defendi...) mostramos que o pais passa por um ciclo de alta da criminalidade desde o segundo semestre de 2010. Minas Gerais, infelizmente, não publicou ainda nenhum dado de 2011 mas ali também é perceptível uma piora nos crimes patrimoniais desde maio de 2010.

E o carro chefe desta elevação criminal é o roubo de veículos, indicador cuja confiabilidade é elevada em virtude da baixa subnotificação. Vejamos a evolução deste indicador de setembro de 2010 a setembro de 2011: no Rio de Janeiro 9,5% de crescimento nestes 12 meses, no Rio Grande do Sul  16,7%, em São Paulo 28% e na Bahia (dados apenas da Capital) 59,3%. Na média, um crescimento de 24,6% nos roubos de veículos do ano passado para cá.

Como já discutimos anteriormente, a desaceleração econômica explica em parte esta tendência, que é geral, e a gestão explica outra: o impacto da piora econômica em todos os indicadores tem sido menor no Rio de Janeiro, onde o governo inova na segurança. Por isso a variação do roubo de veículos no RJ é menor e se deu mais tardiamente do que em outros lugares.

Uma consequência indireta é o aumento dos latrocínios, uma vez que a maior parte dos latrocínios ocorre durante tentativas de roubo a veículos. Outras consequências são o aumento da sensação de insegurança, mais gente circulando armada para defesa pessoal e portanto, a média prazo, impacto sobre os homicídios. Por fim, mesmo para quem não teve o veículo roubado, aumento nos seguros para todos, em função do aumento da sinistralidade. (curiosamente, o valor do seguro raramente cai quando há queda na sinistralidade...)

Finalizo agradecendo aos quase 10 mil leitores do blog, desejando um feliz Natal / Chanuká  a todos e que seu carro não seja roubado em 2012 !

Aumento da criminalidade desacelera em outubro em SP

Os dados divulgados pela SSP-SP relativos a outubro trazem a confirmação de algumas tendências mas também algumas novidades.  Confirmam que estamos num ciclo de alta da criminalidade desde o segundo trimestre de 2010 mas que a força dos aumentos parece finalmente diminuir gradualmente.

Os homicídios crescem há 5 meses, comparados 'a 2010 (ou há 8 meses, se contarmos os meses de desaceleração, desde março) mas com força menor: 20% de aumento de julho sobre julho de 2010, depois 11% em agosto, 9% em setembro e 5% agora em outubro.  Em resumo, crescimento, mas a taxas menores. Com resultado, a taxa estadual em outubro fica em 10.55:100 mil, acima dos 10 novamente, como ocorreu em abril, julho e agosto desde ano.

Latrocínios dobram com relação ao ano passado (26 em outubro X 13 em outubro de 2010) e neste caso a tendência não está clara pois a quantidade pequena de casos faz com que as variações oscilem bruscamente de um mês para outro.

Tráfico de drogas, que é antes um indicador de atividade policial do que de incidência do fenômeno, perde força:  contando desde de maio de 2011 temos as seguintes taxas de crescimento: 34%, 23%, 14%, 8%, 11% e 9% agora em outubro, sugerindo diminuição da repressão ou, mais improvável, diminuição do consumo em razão da desaceleração econômica.

Com relação aos demais crimes patrimoniais: roubo a banco sobe há 6 meses, roubo de carga e roubo outros estão estáveis e furto de veículos cai pela primeira vez no ano agora em outubro, com -6% com relação a 2010. Os furtos outros sobem 3% agora em outubro mas também sugerem desaceleração da alta: depois de aumentar 16% em abril, os aumentos diminuem para 15%, 6% e 5% de julho a setembro.

O caso mais grave é ainda o do roubo de veículos, que continua subindo por 13 meses consecutivos (ou 20 meses, se contarmos a fase de desaceleração).  Com 7069 veículos roubados em outubro, este é o pior mês da série desde outubro de 2004 e próximo dos níveis observados durante a crise de 2003!

Em resumo, o Índice Geral de criminalidade no Estado sobe 23% em outubro sobre outubro de 2010, mas sobe menos do que nos últimos meses. Até o final do ano teremos provavelmente crescimento dos crimes em São Paulo mas é possível que em 2012 tenhamos nova inversão do ciclo. Esta suposição é confirmada pelos dados do Rio Grande do Sul de outubro, que também revelaram quedas. Infelizmente não é possível comparar com a tendência mais recente do Rio de Janeiro, cujos dados mais atualizados são de julho.

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro divulgam seus últimos dados criminais

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro divulgaram recentemente seus últimos dados criminais - de setembro no RS e de julho de 2011 no RJ. Como mostramos em blogs anteriores, o Rio Grande do Sul segue a trajetória dos demais estados, como São Paulo e Bahia, cuja queda da criminalidade se inverte a partir do segundo semestre de 2010, assumindo uma tendência de crescimento, como mostra a tabela abaixo:

Depois de uma queda acentuada em novembro de 2010, os homicídios no RS passam a crescer e sobem 25% agora em setembro, comparado ao mesmo período de 2010. Os roubos vão de -27% para +2% em setembro e os roubos de veículo de -29% para +17%, sempre comparando ao mesmo período do ano anterior. Como resultado, o Índice Geral do RS passa de -98% em novembro de 2010 para +26% agora em setembro, tomando a variação média dos 5 crimes principais. Este já é o terceiro mês consecutivo com variação positiva da criminalidade no RS.

O Rio de Janeiro, por outro lado, mantem uma queda consistente dos índices criminais nos últimos dois anos, mas mesmo ali parece que o ritmo da queda diminui lentamente, a partir de fevereiro de 2011.

Depois de cair -24% em março de 2011 sobre 2010, os homicídios no RJ sobem agora 3%, comparando julho de 2011 com o ano anterior. Os outros crimes ainda estão em queda, mas desacelerando: roubos vão de -17% para -10%, roubo de veículo de -24% para -3%, furto de veículos de -26% para -19%. Como resultado, o Índice Geral do Rio passou de -79 em fevereiro para -31 em julho de 2011, comparado a 2010, novamente tomando a variação média dos indicadores criminais principais. A desaceleração ocorre mais de um semestre após os outros estados e é cedo para dizer que se trata de uma reversão de tendência.

Mas acende o sinal vermelho de alerta no Estado que vinha revelando os melhores resultados na segurança pública nos últimos dois anos. Com a economia desacelerando, como apontamos muito tempo antes aqui observando a evolução dos roubos, que antecede sempre a piora, é de se esperar que dificilmente o RJ volte a apresentar tão cedo os excelentes resultados dos últimos meses.

Reducing the legal blood alcohol concentration limit for driving in developing countries: a time for change? Results and implications derived from a time–series analysis (2001–10) conducted in Brazil - Andreuccetti - 2011 - Addiction - Wiley Online Library

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Brasil passa por ciclo de alta moderada da criminalidade

Em outra ocasião descrevemos os oito ciclos criminais no Estado de São Paulo, nos últimos anos. A intenção agora é descrever os ciclos “gerais” baseados na evolução criminal mensal de quatro estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, uma vez que são raras ainda as polícias que disponibilizam dados mensais.

Para isso precisamos inicialmente de um índice agregado de criminalidade. Para compor este Índice Geral acompanhamos mensalmente 17 variáveis criminais nestes estados, desde 2001, contemplando tanto homicídios dolosos quanto os principais crimes patrimoniais. Como a ideia é identificar ciclos de maior duração, transformamos os números absolutos em variações com relação aos últimos 12 meses, que foram somadas dentro de cada estado. Finalmente, o índice geral é extraído de uma variação médias das variações destes quatro sub-índices estaduais.

No período de 115 meses analisados discernimos 10 ciclos, sendo cinco de alta e cinco de baixa. Os ciclos duram de 8 a 17 meses e são assimétricos: na fase de alta a criminalidade tende a aumentar 16% enquanto na fase de baixa as quedas são mais acentuadas, em torno de 44%. (tomando as variações médias de Hubber, onde são expurgados os valores muito discrepantes).



Isto significa que nos últimos anos há uma tendência de queda da criminalidade nestes estados, pois embora tenham aproximadamente a mesma duração, as quedas são mais intensas do que as elevações.
A tabela abaixo sintetiza as principais características de cada ciclo, com datação, duração e variação média da criminalidade em cada um.

O último ciclo, de alta, começou por volta do segundo semestre de 2010 e ainda não terminou, apesar de já perdurar 12 meses. Note-se que, diferente dos demais, ele é antes uma desaceleração da queda do que um aumento da criminalidade, ao menos até este momento. São as quedas sistemáticas de criminalidade no Rio de Janeiro nos últimos dois anos que tem puxado o índice para baixo, pois em São Paulo e Rio Grande do Sul já notamos crescimento da criminalidade.

O gráfico abaixo, por sua vez, traz o índice geral no eixo horizontal e nas linhas verticais o turning point de cada um dos dez ciclos. Note-se como os picos têm sido menores e os fossos mais aprofundados, sugerindo queda da criminalidade no tempo.

O que faz com que a criminalidade varie ciclicamente? Como temos insistido e mostramos em artigo recente em Londres, o contexto econômico explica em boa parte estas variações, embora seja possível atenuar seus efeitos com uma política consistente de segurança. Tome-se por exemplo os cheques sem fundo divulgados mensalmente pelo Serasa como indicador do contexto econômico. O gráfico abaixo traz a variação no volume de cheques devolvidos com relação aos últimos 12 meses na horizontal e na vertical, novamente, os turning points dos nossos dez ciclos criminais. Alguma semelhança? (a correlação visual sugerida pelo gráfico é corroborada pelos coeficientes significativos de correlação cruzada entre as duas séries, diferenciadas em 1° ordem, nos lags -1, 0 e 1, mas não quero matar o leitor de tédio).

Em resumo, estamos vivenciando um ciclo de alta criminal moderada mas que ainda não terminou. Que intensidade terá e quando acabará dependem, entre outros fatores, da situação econômica e da qualidade das políticas de segurança adotadas.

Avaliação do governo federal despenca e faz aumentar a percepção de insegurança

Mostramos em posts anteriores, utilizando os dados da pesquisa de opinião CNT/Sensus, como a percepção de segurança pública frequentemente acompanha não as tendências criminais do local, mas reflete antes um julgamento geral das pessoas sobre o governo. É o que os cientistas políticos chamam de fell good sensation.
Assim, no final do governo Lula e início do governo Dilma, a avaliação do governo era elevada e fez com que a percepção de insegurança chegasse nos mais baixos patamares históricos. Passados os seis meses iniciais do governo acaba a fase de encantamento e tradicionalmente cai a avaliação do governo. Mas a pesquisa CNT/Sensus publicada em agosto sugere que houve uma forte reversão de expectativas na avaliação do governo Dilma, que despenca de 83.4 para 40.1.
O ponto positivo é que esta queda abrupta serve para ilustrar bem a conexão entre avaliação do governo e percepção de segurança: a porcentagem dos que avaliam que a segurança ficou igual ou piorou no país nos últimos 6 meses vai de 59,6% em dezembro de 2010 para 75,6% agora em agosto de 2011. Ou seja, como dissemos, elas tendem a se inverter.

A pesquisa tráz outras evidências de que a avaliação da segurança piorou no país: quando a sensação de insegurança sobe, aumenta também o apoio a medidas mais rígidas contra os criminosos, como o apoio a pena de morte, prisões mais duras e redução da idade penal. Os dados mostram, neste sentido, que 86% da população apoia a redução da idade penal agora em agosto de 2011 , em contraste com 81,5% de apoio em 2007. Por outro lado, a nota dada ao governo federal por sua atuação na segurança cai de 4,9 em janeiro de 2010 (escala de 0 a 10) para 4,5 em agosto.

Novamente, estas não são evidências de que a atuação do governo na segurança tenha realmente piorado ou que a criminalidade tenha de fato aumentado – embora a criminalidade patrimonial tenha crescido em diversos estados, com exceção do RJ. São evidências de que algo não vai como esperado no governo Dilma e isto se reflete na piora da avaliação em todos os setores.

Forum on Crime and Society: Special Issue: Improving Knowledge on Crime: Towards Better Data-ISBNLIB-Book infomation,Prices,excerpt,ebook download

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Consumo elevado de álcool potencializa mortes na periferia

Já discutimos em outros posts a relação entre álcool e homicídios. Em São Paulo, segundo o IML, nada menos que 40% das vítimas de homicídio apresentam resíduos de álcool no sangue no momento da morte. Armas de fogo e bebidas são a combinação explosiva de fatores crimogênicos que exponenciam a quantidade de mortes no país.

Mas, assim como outros fatores de risco, a distribuição de índices elevados de alcoolemia também não é aleatória quando desagregamos o dado espacialmente. No mapa abaixo, calculei a porcentagem de alcoolemia no sangue das vítimas de homicídio pelos bairros de São Paulo.

O mapa mostra claramente que os bairros do centro e da periferia concentram as maiores porcentagens de álcool no sangue das vítimas, o que ajuda a entender porque os homicídios também estão concentrados nestas áreas. Ele mostra mais uma vez a importância de se trabalhar com dados espacializados para focar as políticas de prevenção.

O problemas não está tanto no consumo de alcool nas áreas nobres (embora aí também ele impacte nos acidentes de trânsito, brigas, etc.) , mas em especial onde existe um consumo mais elevado, aliado a disponibilidade de armas de fogo, cultura de resolução violenta de conflitos, ausência de alternativas de laser, entre outros fatores.

População prisional cresce 197% em SP desde 2004

Tomando a série histórica dos presos na SAP desde os anos 80 observamos dois períodos de estabilidade (1980 a 1985 / 1992 a 1997) e dois períodos de crescimento acelerado (1986 a 1991 / 1998 a 2010). Enquanto a população do Estado de São Paulo cresceu 25% entre 1994 e 2010, a população prisional, somando os presos existentes na SAP e na SSP, cresceu 197%, passando de 55 para 163 mil presos em 2010.

Na SSP especificamente, a população prisional diminuiu 69% no período 94 a 2010, com a desativação das carceragens nos Distritos Policiais, enquanto na SAP, que recepcionou este contingente, o aumento foi de 414%. Vendo de outra forma o fenômeno, o número de presos por 100 mil hab. no Estado foi de 166:100 mil em 1994 para 395:100 mil em 2010, evolução de 138% no período.

Mesmo com a redução no ritmo das prisões em 2008 e 2009, a população prisional tende a crescer continuamente, ainda que a taxas menores, pois o “estoque” de presos no sistema aumenta ou diminui também em função de outras variáveis, como o aumento das penas, a natureza dos crimes cometidos, o maior ou menor rigor na concessão de benefícios, etc.

Só no ano de 2010, o sistema adicionou cerca de 9 mil novos presos. Como os presídios novos tem capacidade para 842 presos, significa que precisaremos de 11 novas unidades para dar conta do crescimento no Estado, a um custo estimado de 25 mil reais por vaga.

Para as polícias, este crescimento deve impactar no número de escoltas de presos para audiências, transferências, tratamento de saúde, revistas, etc. – sem falar no potencial de crescimento das organizações criminosas;
Parte da queda da criminalidade no Estado se deve ao aumento do encarceramento na última década mas a longo prazo o crescimento da população prisional, a taxas bem superiores ao crescimento da população, eleva os custos da administração do sistema de justiça criminal, evidenciando a necessidade de se pensar em políticas sociais preventivas, penas alternativas e outras formas de se evitar o rápido crescimento da população carcerária no Estado.

O tráfico de drogas na percepção popular

Quando a população é questionada nas pesquisas de opinião sobre as principais causas da violência, dois grandes fatores se destacam: a situação econômica (desemprego; pobreza; miséria) e o tráfico de drogas.
Esta percepção explica porque a população responsabiliza em parte o governo federal pela violência, mesmo que ele não controle as polícias. Explica também porque os programas sociais e assistências são vistos como eficientes para reduzir a criminalidade. Somadas, desemprego, pobreza e miséria representam cerca de metade das respostas sobre as causas da violência. São causas “sociais” e não causas individuais como “falta de caráter” ou “maldade” das pessoas. Esta é uma visão bastante avançada e esclarecida do problema. O curioso é que mesmo com essa compreensão das causas sociais do crime, ainda assim parte preponderante da população recomende medidas repressivas para enfrentar o problema.

Depois das condições sócio-econômicas, o tráfico de drogas é o segundo principal fator responsável pela violência, na opinião popular. O tráfico, não por acaso, é também o tipo de crime que a população mais teme, mais do que os roubos e os estupros.

Como se explica esse temor do tráfico, mesmo fora das comunidades dominadas pelos traficantes? É que o crime patrimonial produz apenas um dano temporário e um prejuízo financeiro, que pode ser reposto. O tráfico de drogas, por outro lado, pode trazer conseqüências permanentes e desastrosas para a estrutura da família: um jovem viciado larga os estudos, o trabalho, anda com maus elementos, furta objetos em casa para sustentar o vício ou se envolve com roubos, aumenta consideralmente o risco de morte, cria problemas com a polícia e a justiça, etc. As drogas, enfim, implicam no perigo muito maior do que um simples roubo ou mesmo o traumático estupro pelo potencial de desestruturação da família que ele representa.

Este dado é importante e explica porque uma política de liberalização das drogas enfrentará forte resistência popular e porque, como consequência, é remota a possibilidade dos governos defenderem uma política de cunho liberalizante sobre a questão...

VENCENDO O ALCOOLISMO: Álcool e homicidio

VENCENDO O ALCOOLISMO: Álcool e homicidio: "Relação entre álcool e homicídio é maior no centro O mapeamento das vítimas de homicídio feito pelo Departamento de Medicina Legal da Univ..."

“Causas e conseqüências do crime no Brasil" - doutorado Daniel Cerqueira

Caros leitores do blog, seguem as conclusões de uma das muitas teses que foram defendidas com os dados do Infocrim que forneci (gratuitamente...) aos pesquisadores da área enquanto Coordenador da CAP..

Daniel Cerqueira
Rio de Janeiro (RJ)
Doutor em economia pela PUC-Rio, mestre em economia pela FGV-Rio, desde 1996 é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Desde 1999 tem produzido pesquisas, principalmente, nos seguintes temas: violência e criminalidade, segurança pública e economia do crime
Nesta entrevista Daniel Cerqueira apresenta as principais conclusões de sua tese de doutorado intitulada “Causas e conseqüências do crime no Brasil, onde cria diversos indicadores inéditos no Brasil para compreendermos melhor a situação da criminalidade brasileira nos últimos anos.


Como você começou seus estudos sobre criminalidade?
Em 1999, o Prof. Luiz Eduardo Soares me convidou para assessorá-lo quando ele era Coordenador de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Naquele momento eu lhe respondi que não entendia nada de crime e que o meu negócio era pesquisa em macroeconomia e finanças, tendo em vista que a minha formação acadêmica e profissional não só no mestrado em economia da FGV, mas como analista do Banco Central e pesquisador do Ipea era toda nessa área. Contudo, O Luiz Eduardo, com muita astúcia, usou um argumento irrefutável e sedutor aos olhos de um economista, da lei da oferta e da procura, em que já havia centenas de bons economistas trabalhando com macroeconomia, mas pouquíssimos estudando crime. Nesse momento eu capitulei e desde então venho estudando o assunto junto ao grupo de estudo de violência que formamos no Ipea.
Qual é a idéia principal da sua tese?
Minha tese, intitulada “Causas e conseqüências do crime no Brasil”, contém três artigos diferentes, com três temas diferentes e três metodologias diferentes. No primeiro artigo tentamos contar a história dos homicídios no Brasil desde 1981, quando produzimos diversos indicadores básicos que não existiam no Brasil, como a prevalência de drogas ilícitas, de bebidas alcoólicas e de armas de fogo, entre outros. Aqui a intenção era saber se o conhecimento que dispomos na academia poderia ajudar concretamente no entendimento da questão, no sentido de documentar os determinantes mais importantes que alimentaram a dinâmica dos homicídios no Brasil e o seu grau de importância a cada década. No segundo artigo, queríamos investigar cuidadosamente o papel das armas de fogo para estimular ou desestimular os crimes violentos e contra o patrimônio. E por fim, o terceiro capítulo envolve teorias matemáticas e econômicas mais rebuscadas, onde estimamos o custo do bem estar da violência letal no Brasil.
E qual foi a motivação para esta pesquisa?
Eu queria entender as causas que levaram a essa enorme tragédia, em que um milhão de pessoas foram assassinadas no Brasil, nos últimos 30 anos. Além disso, como a arma de fogo aparecia sempre como elemento com alto potencial criminogênico, pensávamos em investigar com maior nível de detalhamento e rigor científico a relação causal entre armas e crimes violentos e contra o patrimônio. Um grande incentivo para essa pesquisa se deu numa reunião do FBSP aqui em São Paulo, quando o pesquisador Túlio Kahn, que ressaltou a importância do estudo sobre armas e desarmamento, disponibilizou uma valiosa base de dados. Por fim, com base em um método de aferir a disposição marginal para evitar a violência letal, estimamos que, a cada ano, os custos das mortes violentas representam 2,3% do PIB, o que demonstra que este é um problema crucial a ser estudado.
É muito difícil o estudo de áreas tão complexas como essas?
Sim, particularmente por dois motivos: pela absurda escassez de dados minimamente confiáveis (pelo menos aqui no Brasil) e pela necessidade de desenvolver métodos quantitativos que permitam uma interpretação de causa e efeito entre os objetos estudados. Contudo, outro ponto que julgo crucial e que muitas vezes dificulta o avanço dos estudos nessa área é a necessidade de superarmos barreiras epistemológicas que decorrem da discussão multidisciplinar. Tendo em vista a complexidade do fenômeno em questão, a sua melhor compreensão depende de se conjugar olhares e saberes diferentes. Deste modo, o conhecimento do economista, do sociólogo, do psicólogo e do policial, entre outros, são complementares e não concorrentes. Contudo, Há sempre diferenças de linguagens e metodologias, que muitas vezes fazem com que um não entenda muito bem o outro.
E como isolar um efeito inserido em tamanha complexidade?
Vamos partir de um exemplo genial que um deputado do Sul nos deu recentemente quando afirmou num programa de TV que: “– Está vendo, no Rio Grande do Sul há muitas armas, porém a taxa de crimes é baixa. Logo não há relação entre a prevalência de armas de fogo e crimes. Digo que o exemplo é genial, pois em apenas uma frase o deputado revelou a simploriedade e o despreparo intelectual de quem está acostumado a fazer política pública fazendo regra de três. O argumento é falso porque a taxa de crimes depende de um conjunto de fatores entre os quais a prevalência de armas. Nesse caso, é possível que os demais determinantes como o trabalho da polícia, os incentivos socioeconômicos, etc. estejam atuando no sentido de manter a taxa de crimes baixa, a despeito das armas. Para uma análise criteriosa, o efeito dos outros determinantes possíveis, bem como das especificidades das cidades têm que ser expurgados. Esse exemplo é similar ao caso do Silva que tem uma alimentação saudável, com verduras e fibras, mas é ao mesmo tempo um sedentário e fumante contumaz e termina por sofrer um enfarte. Ninguém em bom juízo, ao observar o Silva, diria que não há uma relação entre alimentação saudável e probabilidade de sofrer um enfarte. A questão aqui é que o efeito da alimentação saudável foi analisado por meio de experimentos controlados, como é possível se fazer nas ciências físicas e biomédicas. Nas ciências sociais, contudo, os experimentos controlados são raros. É exatamente aí que se insere a importância de uma área de estudo em econometria conhecida como “identificação causal”, onde a idéia passa por desenvolver uma metodologia para imitar um experimento natural (ou seja, isolar o efeito da variável que se quer estudar), mas com indicadores não controlados em laboratório. Basicamente, para o método funcionar há que encontrar um indicador que tenha causado impacto na variável que se quer estudar o efeito, mas que não tenha qualquer outra relação com a variável que, potencialmente, sofre o efeito. No caso, das armas, essa variável foi a sanção do Estatuto do Desarmamento, que gerou impacto na demanda por armas, mas não tem relação alguma com o crime, a não ser por meio das armas.
E como se deu a análise histórica dos homicídios no Brasil desde 1981?
Como eu disse, a idéia era investigar se a evolução dos homicídios no Brasil era um puzzle, ou podia ser explicada pelo conhecimento disponível na academia. Para fazer essa análise, acompanhamos a evolução de oito fatores causais, entre aqueles em que há maior grau de consenso na literatura internacional sobre o tema, sendo eles: os fatores socioeconômicos (desigualdade de renda e renda domiciliar per-capita), os fatores demográficos (proporção de homens jovens na população), a taxa de encarceramento, a taxa de efetivo policial e a prevalência de armas de fogo, de drogas ilícitas e de bebidas alcoólicas. Nesse ponto, o maior obstáculo foi justamente o de produzir tais indicadores, absolutamente cruciais para a análise do crime, que não existiam no Brasil para o período, desde 1981. Em segundo lugar, tomamos emprestado dos vários estudos publicados no Brasil e em outros países, as estimativas do efeito causal de cada um dos fatores listados sobre a taxa de homicídios. Em particular utilizamos um indicador conhecido em economia como “elasticidade”, que mede o efeito percentual da variação de uma variável sobre outra. Por exemplo, estimamos que a elasticidade entre armas de fogo e taxa de homicídios era em torno de 2. Isso quer dizer que a cada 1% do aumento na prevalência de armas nas cidades a taxa de homicídios deveria variar +2%. Então, a partir da evolução dos fatores selecionados – que julgamos ser mais importantes para determinar a taxa de crime – e das elasticidades estimadas, publicadas em revistas especializadas, calculamos o efeito potencial de cada um dos fatores sobre a taxa de homicídios.
E foi fácil encontrar essas bases de dados?
Na verdade, não. Descobrimos até um caso de censura de informações absolutamente públicas que era, na verdade, ainda um resquício da ditadura. Trata-se dos dados sobre o efetivo das polícias militares. Conforme apuramos, por uma questão de “segurança nacional”, a categoria profissional de policiais militares foi a única a não ser explicitamente considerada em todas as pesquisas do IBGE até 1999, inclusive nos censos populacionais. Também, até alguns meses atrás, o Ministério do Emprego e Trabalho, que produz uma base de dados denominada RAIS (Relação Administrativa de Informações Sociais), censurava essa informação, até o momento em que vários colegas, por intermédio do FBSP, conseguiram a liberação dos dados, que foram publicados no Anuário 2010 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por outro lado, tivemos que produzir vários indicadores para suprir lacunas ocasionadas pela inexistência de dados sobre a prevalência de drogas ilícitas, álcool e armas de fogo. Para tanto, analisamos os dados de cada indivíduo morto no Brasil desde 1981. A idéia era que observando como as pessoas morrem, muita informação poderia ser extraída da forma como essas viviam. Daí, verificamos os indivíduos que morreram por ingestão de cocaína e outras drogas ilícitas, por ingestão de álcool e por suicídio e homicídio por arma de fogo. A partir dessas informações construímos indicadores em linha com o que é feito na literatura internacional. Além disso, cruzamos dados provenientes de inúmeras fontes como Censos, PNADs, RAIS e Anuários Estatísticos, entre outros.
E a que conclusão você chegou? A origem do problema é social, demográfica, falta de polícia...
Logo no princípio descartamos a questão das bebidas alcoólicas. Verificamos que a sua prevalência era relativamente constante ao longo das três décadas, o que implica dizer que o crescimento da taxa de homicídios não poderia ser explicado por esse elemento, ainda que a ingestão de álcool tenha um efeito de fazer aumentar o crime violento. Aparentemente, o aumento das taxas de homicídios no começo dos oitenta se deu como conseqüência dos dramas socioeconômicos vividos naquele momento, que fez a renda per-capita diminuir 11,7% entre 1981 e 1983, ao passo que crescia substantivamente a desigualdade de renda. Essa estagnação econômica ocorreu num cenário de inchaço das grandes cidades que fez a população das metrópoles aumentar 47% entre 1970 e 1980. Nesse momento, o stress social e os incentivos socioeconômicos a favor do crime foram os ingredientes para fazer detonar a violência urbana. Nesse momento, a resposta do Estado se deu por aumentar o efetivo policial e pela tentativa de aprisionar um maior número de indivíduos. Contudo, como o sistema de justiça criminal não estava preparado para o enorme desafio que se avizinhava, a partir de meados da década de oitenta fica explícito o processo de esgarçamento e de falência das polícias. Uma evidência desse processo é o fato de que enquanto no começo da década para cada 100 homicídios ocorridos a polícia prendia 61 homicidas, esse número era apenas de 32 ao final dos oitenta, um tributo a impunidade. Nos últimos anos dessa década, observou-se ainda um crescimento mais acentuado na demanda por drogas ilícitas e por armas de fogo. Essa mistura de impunidade e do estabelecimento de mercados ilícitos, que utiliza a violência como instrumento para garantir os contratos e expandir os mercados, esteve associada à explosão de homicídios na virada da década. Já nos anos 90, o papel das questões socioeconômicas e demográficas fica relegado a um segundo plano. Nesse período a sociedade aturdida com o crescimento da violência letal respondeu com a solução do “cada um por si”, quando se observou o crescimento vertiginoso da indústria de segurança privada e uma verdadeira corrida armamentista que só fizeram jogar mais lenha na fogueira dos homicídios. A reversão desse processo começa a ocorrer em 2000, quando vários fatores parecem confluir para um ciclo virtuoso da segurança pública no Brasil: o Governo Federal e os governos municipais começaram a atuar mais decisivamente na questão; os indicadores socioeconômicos e demográficos evoluíram de forma positiva; na maioria dos estados observou-se um aumento do efetivo policial e das taxas de encarceramento; e, após 2003, começa a haver um maior controle das armas de fogo. O fato negativo foi o aumento de 133% na demanda por drogas ilícitas (entre 2001 e 2007) e o alastramento desses mercados para várias regiões do país, outrora pouco violentas, o que tem levado a um processo de convergência das taxas de homicídios entre as várias unidades federativas.
E todos esses pontos foram suficientemente estudados pela Academia?
Nem tanto. Por exemplo, pelo que conheço, muito pouco se estudou sobre o impacto da segurança privada na sociedade brasileira. Um dos pontos que merece maiores investigações diz respeito ao fato de que na década de 1980, os rendimentos financeiros dos policiais caíram, enquanto os da segurança privada aumentaram. Claramente, a má remuneração do policial contribuiu para o sucateamento da instituição. Pior, má remuneração e ausência de mecanismos de controle quanto a desvios de conduta conduzem a um claro conflito de interesses, pois gera o incentivo para o mesmo profissional estar nos dois lados do balcão. Assim, quanto pior a situação da segurança pública, maiores os ganhos com a segurança privada. Outro ponto que carece de estudos é a questão que relaciona oportunidade no mercado de trabalho para os jovens e crimes. Na literatura internacional existem estudos que documentam que esta relação ocorre apenas nos crimes contra o patrimônio. Por fim, pouquíssimo sabemos sobre a questão das drogas e como desestimular a demanda e prevenir os crimes ocasionados pelos efeitos sistêmicos da existência do mercado ilícito. Este último tema constitui uma grande lacuna na literatura especializada e no debate de políticas públicas no mundo.
E quais os principais pontos em sua pesquisa sobre o desarmamento?
Do ponto de vista teórico, o desarmamento poderia gerar uma diminuição na taxa de crimes letais. Por outro lado, é possível imaginar que estando o cidadão de bem desarmado haveria um incentivo para o criminoso profissional perpetrar seus delitos sem o risco de ser repelido à bala. Se as duas hipóteses acima estivessem corretas, não haveria uma política pública inequívoca sobre armas que fizesse aumentar o bem-estar social. Portanto, a prova dos nove necessariamente passa por analisar empiricamente a questão. Então, o propósito dessa pesquisa era basicamente testar essas duas hipóteses: Será que o desarmamento tem efeitos para fazer diminuir os crimes violentos letais? Será que o desarmamento faz aumentar os crimes contra o patrimônio? Para responder a essas questões analisamos vários tipos de incidentes violentos e crimes contra o patrimônio em todos os municípios paulistas entre 2001 a 2007, com base nos dados do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Investigamos os homicídios registrados pela polícia, os homicídios registrados pelo MS, além dos homicídios por PAF, aqueles perpetrados apenas dentro das residências, bem como os suicídios e os suicídios por PAF. Analisamos ainda as lesões corporais dolosas, os latrocínios, os roubos de veículos e os delitos relacionados às drogas ilícitas. A análise empírica foi desenvolvida com base em um método que isolou possíveis efeitos de mudança no trabalho de polícia, questões associadas às especificidades dos municípios e o problema de causalidade reversa, em que possivelmente a maior taxa de crimes nas cidades poderia fazer aumentar a prevalência de armas. Portanto, os resultados obtidos podem ser interpretados como relações causais, muito mais do que meras correlações estatísticas. Basicamente os resultados indicaram que a cada 1% a mais de armas nas cidades há um aumento de 2% na taxa de homicídios. Por outro lado, curiosamente a taxa de lesões corporais dolosas aumentou em face do desarmamento. Ou seja, com menos armas em circulação, como diria o Maluf: fere, mas não mata. Em relação aos crimes profissionais, não há nenhuma relação estatística. Ou seja, o bandido não responde ao incentivo se há mais ou menos armas nas ruas. O que explica esse tipo de crime tem a ver com a impunidade e eficiência da polícia, incentivos socioeconômicos, mas não com a mera disponibilidade de armas. Moral da história: Menos armas menos crimes!
E qual sua opinião sobre um novo referendo sobre o desarmamento?
É uma discussão despropositada e oportunista. A sociedade já votou a questão há seis anos atrás. Querer voltar a esse debate hoje é um golpe contra a democracia, que iria dividir novamente o país e dissipar esforços em um ponto cuja efetividade é extremamente duvidosa. Melhor seria conjugar esforços para melhorar a Lei do ED e aprimorar os mecanismos para o controle, fiscalização e destruição das armas ilegais.
Por fim, qual o papel das drogas no perfil da criminalidade?
Para mim, o problema do século referente à segurança pública diz respeito à demanda por drogas ilícitas, sendo que as duas soluções propostas no âmbito internacional não deram resultados, que se referem à guerra às drogas e à redução de danos. Por um lado, após anos de bilionários orçamentos alocados ao combate às drogas, os EUA não conseguiram fazer reduzir a oferta dessas drogas. Por outro lado, a política de redução de danos, que é uma política importante de saúde pública, não toca sequer nos dois principais problemas: a prevenção e a redução da demanda e dos crimes violentos que decorrem da instituição do mercado ilícito. Precisamos entender os inúmeros canais que arrastam nossos jovens para as drogas, para evitar que esses venham a consumi-la pela primeira vez.

Os custos da violência no Brasil: comparação internacional

No último post abordamos a questão dos custos da violência e da criminalidade no Brasil, desagregado por região, e o quanto estes custos são prejudiciais ao ambiente dos negócios no país.

Estes custos podem ser melhor dimensionados, contudo, quando comparamos o Brasil aos demais países da amostra da pesquisa Enterprise Survey, patrocinada pelo Banco Mundial.

Em quase todos os indicadores o Brasil aparece bem acima dos demais paises e regiões do planeta:enquanto nos demais países, em média, 57% das empresas pagam por segurança, no Brasil a porcentagem eleva-se a 74,6%, uma das maiores da América Latina. Enquanto no resto do mundo apenas 26% das empresas idenficam crime, furtos e desordem como um grande obstáculo ao ambiente de negócios, aqui a porcentagem chega a 57%.

Os custos com seguro (como% das vendas), por sua vez, são de 2,5% no país, em comparação a 1,5%, na média dos países. A única variável em que nos posicionamos melhor é no indicador "Perdas com furtos de produtos embarcados para abastecer o mercado doméstico (como % das vendas)e isto provavelmente ocorre porque a pesquisa pergunta por furtos e não por roubos, que são mais frequentes que os furtos nestas bandas.

Dos países selecionados na lista acima, em resumo, o Brasil ocupa a maior posição no Index que agrega todos os indicadores.

Novamente chegamos a conclusão que nossos níveis de criminalidade afetam seriamente o ambiente de negócios no Brasil, impondo perdas elevadas para as empresas e para a população. Uma política econômica consistente para o país precisa levar em conta também a redução da criminalidade. O impacto sobre a economia e a sociedade seriam talvez maiores do que a remoção de outros obstáculos para as empresas, como acesso a energia, terra, transportes, leis trabalhistas e outros obstáculos tradicionalmente discutidos pelos gestores públicos.

Crime afeta ambiente de negócios no Brasil

A criminalidade é não apenas um obstáculo ao desenvolvimento humano como também um obstáculo ao desenvolvimento econômico dos países. Com esta perspectiva, o Banco Mundial começou em 2006 a pesquisa "Enterprise survey", avaliando o ambiente para o desenvolvimento dos negócios em cada país.

Desde então dezenas de milhares de empresas foram entrevistadas em centenas de paises e o Brasil participou da amostra em 2009, quando cerca de 2000 empresas de todas as regiões e portes responderam ao questionário.

Um dos tópicos procura investigar como o crime afeta os negócios no país: contratação de segurança, perdas com furtos e roubos, valor dos seguros, etc.

A tabela abaixo resume os dados para cada indicador em cada Estado.

Os números dão uma idéia dos custos da criminalidade para o país. Na média, 57% das empresas avaliam que o crime é um grande obstáculo aos negócios no Brasil (72% no NE), 74,6% delas afirmam pagar por alguma forma de segurança (88,2% no NE) e os custos com seguro chegam a representar 2,5% do valor das vendas (4,1% no NE). Não é preciso dizer que quem paga a conta no final é o consumidor, mas também as empresas têm sua margem de lucro reduzida.

Se o crescimento do Brasil foi considerável nos últimos anos, poderia ter sido ainda maior. China e Índia, pra ficar apenas no grupo dos brics, não arcam com custos tão elevados de segurança e crescem em ritmo mais acelerado.

O drama é que, na medida em que a economia do Brasil desacelera, a criminalidade cresce, aumentando ainda mais os obstáculos ao desenvolvimento.

Homicídios e armas de fogo

O governo federal retoma neste semestre a Campanha do Desarmamento no país. Mais relevante do que a quantidade de armas que é devolvida pela população, cuja quantidade é simbólica perto do que as polícias apreendem mensalmente, é a lembrança de que andar armado é, desde o Estatuto de 2003, crime punido com rigor.

O retorno da Campanha relembra aos portadores de armas dos riscos e "custos" de andar armado. Com menos armas circulando, menos homicídios temos. O economista Daniel Cerqueira estima que para cada 18 armas apreendidas, temos 1 homicídio a menos.

O gráfico abaixo traz a variação do volume de armas apreendidas pela polícia de São Paulo a cada trimestre(que é uma proxy, ou variável substituta para o volume de armas em circulação) e a variação dos homicídios dolosos no Estado.

Já há muitos anos mostramos que a diminuição do volume de armas em circulação foi o principal motivo da queda dos homicídios em São Paulo, em especial após o Estatuto do Desarmamento em 2003 (foi também o ano que assumi a CAP...)

O problema é que, apesar dos esforços do Ministério da Justiça, o país está entrando numa fase de desaceleração econômica e elevação dos crimes patrimoniais (veja os posts anteriores sobre SP e RGS). Assim, se por um lado a Campanha do Desarmamento relembra os custos de andar armado, por outro lado, o aumento dos roubos diminui estes "custos" pois o indivíduo pode achar que, apesar do risco da punição, vale a pena andar armado para se proteger dos roubos. Foi exatamente o que ocorreu na crise de 2008/2009, como mostra o gráfico, quando tanto armas em circulação quanto homicídios voltaram a subir.

De toda a forma o retorno da Campanha é bem vindo pois, pensando contrafactualmente, o eventual aumento dos homicídios seria ainda maior sem ela...

Rio Grande do Sul inverte tendência de queda dos crimes patrimoniais

Desde 2008 o Rio Grande do Sul mostra quedas consistentes da criminalidade, especialmente a patrimonial - não obstante a ligeira elevação durante a crise no final de 2008 a início de 2009, que afetou a todos.

O ponto alto desta queda criminal parece ter ocorrido por volta de agosto/setembro de 2010 e a partir de então a queda começa a desacelerar, em especial o roubo de veículos.

Furtos  var Furto de veículo  var Roubo  var Roubo de veículo  var
2010 AGO 14406 -8,92 1142 -15,59 3690 -27,28 846 -24,7
2010 SET 14409 -8,64 1300 -14,08 3600 -23,22 788 -28,9
2010 OUT 13885 -12,76 1307 -9,05 3651 -21,57 862 -5,7
2010 NOV 12980 -17,75 1185 -20,89 3462 -22,95 890 -12,1
2010 DEZ 12133 -16,08 1138 -15,14 3203 -18,02 775 -18,2
2011 JAN 14338 -9,33 1244 -8,60 3364 -22,58 862 -15,9
2011 FEV 13068 -10,87 1056 -14,15 3329 -20,42 886 -9,2
2011 MAR 14008 -6,14 1258 -5,77 4026 -11,90 1063 7,6
2011 ABR 12732 -9,79 1192 -1,73 3696 -13,28 964 13,5

De fato, se tomarmos a variação com relação ao mesmo mês do ano anterior, notamos que o roubo de veículos já passou para o terreno positivo desde março (7,6%) e que nos demais crimes as quedas estão desacelerando, fenômeno similar ao que ocorre em São Paulo. Sugere o início de un ciclo de crescimento criminal no Estado

Como recuperar y garantizar la seguridad de los ciudadanos

Por: Hugo Acero Velásquez

Hoy en toda América Latina la seguridad es uno de los temas que más preocupa a los ciudadanos y a los Estados nacionales y locales. Sin embargo, hasta ahora, son pocas las experiencias documentadas donde los gobiernos, nacionales y locales, han logrados reducir los índices de violencia y delincuencia y los ciudadanos se sienten seguros a la hora de transitar por la calles e interrelacionarse con los demás.

A continuación, se expondrán algunas experiencias que han tenido buenos resultados en la recuperación de la seguridad de los ciudadanos. Antes de comenzar, es importante considerar algunos elementos comunes que tuvieron en cuenta estas experiencias a la hora de asumir la seguridad como política pública:

•La seguridad es un derecho que tienen los ciudadanos y son los Estados, nacionales y locales, los que la deben garantizarlo, en el marco del Estado de Derecho.

•La seguridad garantiza los demás derechos. De ser vista la seguridad en la Región Latinoamericana como cortapisa de los derechos humanos, hoy es la política pública desde la cual se garantizan los demás derechos, como son los derechos a la vida, a los bienes, al desarrollo de la personalidad, a las diferencias religiosas, políticas, culturales, etc.

•La seguridad no es ni de derecha, ni de izquierda, simplemente es un derecho que debe garantizar cualquier gobierno, independientemente de su condición ideológica. En los últimos años en América Latina la seguridad de los ciudadanos se ha movido entre dos extremos, por un lado, la derecha que considera que frente al delito hay que tener políticas de “mano dura” en términos de policía, justicia y prisión, y por el otro, los gobiernos de izquierda que creen que mientras no se acabe con la pobreza no podrán reducirse los índices de violencia y delincuencia. Dos posiciones extremas que no ven la importancia de la integralidad de la prevención y del control para garantizar la seguridad de los ciudadanos.

•La seguridad debe ser parte de la estrategia de desarrollo de las ciudades y países. Sin seguridad no hay inversión, sin inversión no hay empleo y sin empleo no hay desarrollo. Ningún país o ciudad con altos niveles de inseguridad atrae inversión, antes la espanta.

•La seguridad no es solo un problema de policías y de jueces, se requiere la participación de otras instancias, en particular de desarrollo social, para intervenir de manera integral territorios críticos de alta violencia y delincuencia.

•Se requiere una política pública integral de Estado que vaya desde la represión hasta la prevención del delito y que supere los periodos de gobierno.

•Se requiere el liderazgo de quien gobierna, llámese presidente, gobernador o alcalde para dirigir el tema y lograr la coordinación de las distintas instituciones que tienen que ver con la prevención y con el control, en el marco del Estado de Derecho
A continuación se expondrán, brevemente, experiencias sobresalientes en América Latina en la recuperación de la seguridad de los ciudadanos, comenzando por la de Guayaquil en Ecuador, en donde el Alcalde, a pesar de no tener responsabilidades constitucionales ni legales en materia de garantía de la seguridad de los ciudadanos, asumió el tema y obtuvo buenos resultados; siguen luego las experiencias de Bogotá y Medellín donde los alcaldes, responsables constitucionalmente del tema de seguridad, asumieron la gestión de este tema y desarrollaron políticas públicas integrales, y finalmente, la experiencia de Sao Paulo, donde desde una visión típicamente policiva y de justicia se logró importantes resultados en materia de reducción de la violencia



1.Sao Paulo: profesionalización del trabajo policial.
El Estado de Sao Paulo en Brasil tiene una población de 41 millones de habitantes y en el año 1999 registraba una tasa de 35 homicidios por cada 100.000 habitantes y en los últimos diez (10) años ha logrado reducirla a 11, como se puede ver en la siguiente gráfica:



¿Qué fue lo que realizaron las autoridades de este Estado para lograr esta importante reducción de la violencia?. Con base en los escritos de Tulio Kahn Coordinador de Análisis y Planificación de la Secretaría de Seguridad Pública –SSP- del Estado y del conocimiento directo de esta experiencia, vamos a exponer las principales acciones desarrolladas que posibilitaron estos resultados.

Los gobiernos de Mario Covas, Geraldo Alckmin y José Serra (1995, 2009) centraron su política de seguridad en el fortalecimiento de la gestión administrativa de la Secretaría de Seguridad Pública –SSP, en particular en el fortalecimiento de las policías Civil y Militar con un aumento sustancial del presupuesto, que no sólo se invirtió en la compra tradicional de vehículos, armas, comunicaciones, etc, sino que se le dio prioridad a la adquisición de sistemas de información, inteligencia, capacitación del recurso humano y la mejora del servicio al ciudadano. Las siguientes son las estrategias desarrolladas:

1.Manejo profesional y civilista de la Secretaría Estatal de Seguridad Pública –SSP- La SSP del Estado de Sao Paulo es la responsable de la seguridad pública y tiene bajo su responsabilidad las siguientes instituciones que prestan sus servicios en todos los municipios del Estado: el Departamento Penitenciario que administra todas las cárceles y penitenciarías, la Policía Civil que tiene funciones de policía judicial, la Policía Militar que garantiza la seguridad de los ciudadanos, el Cuerpo de Bomberos y el Departamento de Tránsito.
Esta Secretaría, desde finales de los años 90, se ha venido profesionalizando, a través de:

•El nombramiento de directores expertos conocedores del tema de la seguridad pública y del manejo civilista que se le debe dar a este tema.
•Modernización de la estructura administrativa y operativa de la Secretaría de Seguridad Pública.
•Profesionalización de los mandos de dirección, diseño de políticas de seguridad y seguimiento y control de las mismas.
•Involucramiento de profesionales distintos a policías y militares en el manejo de la seguridad pública.
•Profesionalización de todos los funcionarios de las instituciones que hacen parte de la SSP.


2.Cambio cultural en la gestión operativa de las policías, que se fundamentó en la valoración de los diagnósticos empíricos de la delincuencia y en la adopción de criterios técnicos y normas en las operaciones de las policías, para lo cual desarrollaron las siguientes herramientas:
◦La creación de Infocrim para la georeferenciación de los hechos delictivos por días, horas y lugares. Con base en esta información se planea el trabajo diario de las policías y se asignan radio patrullas en lugares determinados dependiendo del tipo y la magnitud de la delincuencia. Esto permite medir la eficacia de las operaciones teniendo en cuenta la reducción de la delincuencia.

◦La creación de Fotocrim con el registro de más de 300 mil delincuentes buscados o atrapados en flagrancia, lo que permite la identificación con fotografía y el seguimiento de sus acciones.

◦Estudios sobre el modus operandi de los delincuentes y de las organizaciones criminales (1999).

◦Estudios de victimización para estimar las tasas reales de la delincuencia (2006).

◦Proyecto de identificación de sospechosos (2006) y mapeo de los mismos para definir la probable zona geográfica de residencia y de operatividad (2007)

◦Vigilancia de las prisiones, de las conversaciones telefónicas de los reclusos e infiltración de informantes en estos lugares para recoger información estratégica.

◦Estandarización de los procedimientos –COP- (Procedimientos Operativos Estándar) para la atención de los diversos tipos de situaciones que deben atender las policías Militar y Civil.

◦Creación del Departamento de Inteligencia de la Policía Civil y su programa de escuchas Guardián (2003).

◦Se expidieron las "Normas para el Sistema Operativo de la Policía" (Norsop), que se fundamenta en el trabajo planificado diario, mensual y trimestral. Diario, el "Mapa-Force", preparado cada día, el comienzo de cada turno; ningún policía o patrulla sale a la calle sin información y sin un plan de trabajo predeterminado; mensual, trabajo conjunto de la Policía Civil y Militar donde establecen áreas de especialización y reuniones conjuntas para diagnosticar y planificar las acciones en cada área; trimestral, donde se reúnen los principales directores de la policía para determinar las macro-tendencias de la delincuencia en todas las regiones del Estado y para definir las políticas que se van a aplicar en cada uno de los municipios del Estado.

◦Fortalecimiento y profesionalización de la investigación criminal, en cabeza de la Policía Civil, lo que permitió que los niveles de aclaración de los delitos pasaran del 21% en 2001 a 65% en el 2005.


De esta forma, las Policías (Civil y Militar) cambiaron su estilo de trabajo fundamentado en la intuición, por otro basado en la planificación, la evaluación y el seguimiento de resultados. Una nueva cultura que valora el diagnóstico empírico de la delincuencia, que adopta los criterios técnicos y normas en las operaciones de la policía, que hace hincapié en el seguimiento y evaluación de los resultados, que demanda el uso eficaz y eficiente de los recursos policiales y que le apuesta a la descentralización de las responsabilidades.



3. Concentración de esfuerzos operativos y de investigación frente a determinados delitos, a través de planes especiales:

•Plan para la Lucha contra el homicidio, con énfasis en la captura de asesinos (2001). Cabe anotar que la mejoría en el esclarecimiento de los delitos y en la detención de los delincuentes hizo que se aumentara el número de reclusos el Sao Paulo, que al compararse con el número de los homicidios muestra dos tendencias opuestas, como se puede ver en el siguiente cuadro:


•Saturación de operaciones policiales en sitios controlados por grupos criminales (2006).

•Plan contra los delitos sexuales y atención a mujeres víctimas (2001).

•Construcción de nuevos establecimientos carcelarios.

4. Descentralización del servicio policial y atención cercana al ciudadano, desarrollado a través de:

•Mayor responsabilidad y autonomía de cada una de las delegaciones de policía.

•Descentralización de la planificación de las operaciones, sobre la base de un diagnóstico exacto de los problemas de la delincuencia en cada zona.

•Reestructuración y creación de nuevos comandos y de unidades policiales más cerca a las comunidades, teniendo en cuenta la información de violencia y delincuencia de los sectores.

•Compatibilidad de los ámbitos territoriales de competencia de la Policía Civil y de la Policía Militar, para un mejor trabajo en equipo.

•Creación de la Denuncia telefónica para obtener información acerca de los crímenes y criminales de la población (2000).

•Creación de la estación de denuncias de la Policía, a fin de facilitar la notificación electrónica de los crímenes por parte de la población, tales como el robo de vehículos, documentos y teléfonos celulares (2000).

•Creación de unidades de policía participativa para mejorar la atención al ciudadano y la eficiencia de investigación.

•Fortalecimiento de la Policía Comunitaria.
5. Disminución de riesgos. En este campo se desarrollaron los siguientes programas:

2.
◦Ley seca (prohibición venta y consumo de licor) en diecinueve (19) municipios del Estado.

◦Campañas de desarme voluntario.

◦Registro de armas y control al porte y la tenencia.

◦Programas especiales para evitar el uso excesivo de la fuerza por parte de la Policía.

◦Mejoramiento social de favelas y de entornos urbanos deteriorados.

Renda explica distribuição espacial dos crimes contra patrimônio

Desde Garry Backer se sabe que os crimes patrimoniais, que são "opportunity driven", guardam relação com a renda média do local, ao contrário dos crimes contra a pessoa que são "poverty driven". Assim, qanto maior a renda, mais bens disponíveis para subtração e maiores as oportunidades criminais.

Isto explica as maiores taxas de roubo e furto nas sociedades afluentes, entre outros fatores.

O mapa da esquerda foi disponibilizado pela Fundação Seade e mostra o PIB per capta dos municípios paulistas em 2008, segundo o IBGE. O mapa ao lado, por sua vez, é uma LISA Maps (Local Indicator of Spatial Association) que gerei com base nas taxas de furto de veículos em São Paulo. Em azul aparecem as áreas de concentração de baixas taxas de furto e em vermelho as áreas de concentração de altas taxas.

Note como há uma clara correspondência espacial entre baixo PIB per capta e baixa taxa de furto de veículo e, por outro lado, elevado PIB per capta e alta taxa de furto de veículo.

Novamente, concluímos que o desempenho criminal de uma área e seus níveis de criminalidade, em parte é responsabilidade da boa ou má gestão, mas em boa parte já é pré determinado pelas características sócio-econômicas da área.

Aumento do crime contra o patrimônio sugere: vem recessão economica ai

Ja escrevi diversas vezes sobre como economia e crime estão associados. Mas há uma curiosidade aqui: nas quatro recessões que tivemos desde 1995, os crimes começaram a aumentar dois ou três trimestres antes !

Boa parte dos criminosos são "oportunistas" que oscilam entre o mercado informal e o mundo do crime. Quando a economia começa a piorar, eles são os primeiros a sentir e a adaptar seu comportamento. Vejam no gráfico abaixo que um pouco antes da recessão (definida como 3 períodos consecutivos de queda no PIB, em vermelho) tivemos alguns meses antes uma inversão na curva dos roubos em SP.

Como mostraremos nos próximos posts, a série histórica de roubo de carros (defasada em 5 meses) mais uma variavel sazonal dummy para o mês de março, é um excelente previsor do volume de cheques sem fundo, que por sua vez é um indicador de piora do quadro econômico.

Os crimes contra o patrimônio já inverteram de tendência desde o começo do ano em SP (estamos medindo através de 3 diferentes índices), sugerindo que uma nova recessão se aproxima...

Aumento do cheque sem fundo afeta roubos em SP e RJ

Desde o último trimestre de 2010 a economia brasileira desacelera lentamente. Um indicador disso é o aumento do cheque sem fundo, medido pelo Serasa: de 15,9 cheques devolvidos por milhão de cheques em setembro de 2010 passamos agora para 21,3 cheques devolvidos por milhão em março de 2011.

O gráfico abaixo traz as correlações nos últimos 124 meses entre cheques sem fundo e roubos no RJ e SP. As séries estão diferenciadas em 1 mês para evitar correlações espúrias. Como já falamos neste blog, o cenário macro econômico afeta a criminalidade. Roubos e roubos de veículos desaceleram o processo de queda tanto em SP quanto no RJ desde meados de maio/junho do ano passado. Em São Paulo já temos crescimento, comparado com 2010.

Além de mudanças na gestão, como o esvaziamento das reuniões trimestrais de balanço da criminalidade em SP que duraram de 2003 a 2009, o cenário econômico ajuda a entender as razões da piora.

Conheça software que ajudou a reduzir o crime em São Paulo

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Cai diferença de homicídios entre bairros

- O Estado de S.Paulo

A queda brusca dos assassinatos aproximou as taxas de violência das diferentes regiões da cidade. Antes, a violência, era um problema crônico das periferias - em 1999, por exemplo, o Jardim Ângela, na zona sul, com 94 assassinatos por 100 mil habitantes, tinha taxas de homicídio 31 vezes maiores do que as de Moema, na região centro-sul, a mais baixa de São Paulo, com 3 casos por 100 mil.


Veja também:
Em 10 anos, novo perfil do crime em SP

Dez anos depois, o abismo entre os dois bairros ficou menos profundo. As taxas do Jardim Ângela despencaram para 15,7 homicídios por 100 mil, 11 vezes mais alto que Moema, com 1,4 por 100 mil. Mas o bairro da periferia que nos anos 1990 foi associado à violência tem hoje taxas mais baixas que República (32,4 por 100 mil), Brás (37,7 por 100 mil), Bom Retiro (17,6 por 100 mil) e Belém (24,5 por 100 mil), todos na região central.

"A diferença média que existia entre as taxas de homicídios nos bairros mais ricos era de 19 pontos em relação aos mais pobres em São Paulo. Dez anos depois, essa diferença caiu para dois pontos", afirma o cientista político Tulio Kahn, que atualmente dá consultoria ao Banco Mundial, instituição que tenta entender a queda da violência no Estado. "A ideia é que o modelo do Estado de São Paulo passe a ser replicado em outros lugares."

Na distribuição territorial de homicídios em São Paulo, as taxas dos bairros da região central acabam sendo superdimensionadas por se tratarem de áreas que recebem grande afluxo de visitantes. Mesmo assim, hoje o centro é a parte da cidade que mais preocupa as autoridades. "O crescimento de 20% dos homicídios na região central, verificada o ano passado, surpreendeu. Vamos centrar as operações policiais nessa área para reverter a tendência", afirma o coronel Marcos Chaves, comandante da PM na capital.

Entre as medidas a serem tomadas pelos militares, haverá mudanças nas revistas policiais. Feitas normalmente para localizar armas de fogo nos abordados, segundo Chaves, os policiais serão orientados a fazer revistas "mais criteriosas" com o objetivo de encontrar facas. "Mesmo assim, teremos de pensar como lidar com as eventuais facas apreendidas, já que o porte de facas não é crime", afirma. Também serão reforçadas as abordagens no trânsito em busca de motoristas embriagados. "Coibindo o álcool ao volante, diminui também a chance de a pessoa chegar em casa bêbada e agir de forma violenta."

Políticas sociais. Para os integrantes do Instituto Sou da Paz, no entanto, o momento ainda é de reflexão. O Instituto esteve por trás das campanhas para retirada armas de fogo das ruas, considerada hoje um dos principais fatores da queda de violência. "As batidas da policiais para a apreensão de armas de fogo foram fundamentais para a queda dos assassinatos. Isso não significa que agora, quando estamos em uma outra etapa da violência, o mesmo método deve ser replicado no caso das facas", pondera Melina Risso, diretora do Sou da Paz.

Para Melina, nessa nova fase, é importante refinar a análise. E trazer para o debate soluções além das policiais, como políticas desempenhadas pela Prefeitura, relacionadas a estruturação familiar, mediação de conflitos, entre outras. "Depois que passamos pelo grosso da redução de homicídios, temos de pensar melhor em formas para conseguirmos caminhar para baixo dos 10 casos por 100 mil. Isso requer novas soluções. Além de manter a atenção no controle de armas de fogo, que não pode afrouxar", diz.

Cidades na rota do tráfico estão fora de programa federal para segurança

Cidades na rota do tráfico estão fora de programa federal para segurança

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Das 17 cidades apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados como as principais portas de entrada de drogas e armas no Brasil, apenas duas estão aptas a receber recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal projeto do governo federal para financiar ações estaduais e municipais de combate à criminalidade.

Dos dois municípios – Foz do Iguaçu (PR) e Brasiléia (AC) –, apenas um, Foz do Iguaçu, recebeu em 2010 repasse do Pronasci conforme levantamento do Ministério da Justiça feito a pedido do G1. Para ser conveniado ao programa, o município precisa estar na região metropolitana de sua capital ou estar entre os locais com maiores índices de homicídio no país, informou o governo.

Outra fonte de financiamento aos municípios, o Fundo Nacional de Segurança Pública, só financia cidades que têm guarda municipal, o que prejudica os municípios menores, conforme especialistas e autoridades ouvidas pela reportagem. O Ministério da Justiça informou que, assim como no Pronasci, só Foz do Iguaçu pediu e recebeu verbas do fundo nacional neste ano.

A lista das 17 cidades - veja no quadro abaixo - foi obtida pela CPI por meio de dados oficiais, de acordo com o presidente da comissão, deputado federal Alexandre Silveira (PPS-MG). "É o conjunto de informações oficiais, que leva em consideração locais de apreensões e relato de especialistas", destaca Silveira. O deputado diz que o documento foi concluído há poucos meses.

CONFIRA AS CIDADES POR ONDE HÁ MAIOR ENTRADA DE ARMAS E DROGAS NO PAÍS

Tabatinga (AM)
Plácido de Castro (AC)
Brasiléia (AC)

Guajará-Mirim (RO)
Cáceres (MT)
Corumbá (MS)

Bela Vista (MS)
Ponta Porã (MS)
Coronel Sapucaia (MS)

Paranhos (MS)
Sete Quedas (MS)
Mundo Novo (MS)

Guaíra (PR)
Foz do Iguaçu (PR)
Uruguaiana (RS)

Quaraí (RS)
Santana do Livramento (RS)
Fonte: CPI da Violência Urbana


Pela Constituição Federal de 1988, é papel dos governos estaduais gerirem a segurança pública em seus territórios, mas os especialistas são unânimes ao afirmar que é obrigatório o envolvimento das administrações municipais para prevenção da criminalidade em suas regiões. Verbas federais poderiam ajudar as cidades mais pobres a desenvolverem projetos.

Entenda os programas federais na área de segurança

Pronasci
De acordo com o governo federal, o Pronasci visa articular políticas de segurança com ações sociais e prioriza a prevenção da violência. A verba também pode ser pedida, por meio de apresentação de projeto, por estados. Além de ações sociais, também pode ser aplicada para investimento em profissionais e infraestrutura. É um programa que deve terminar em 2012, segundo o cronograma.

Fundo Nacional
O Fundo Nacional de Segurança Pública também serve para apoiar projetos de prevenção à violência. Não há restrição sobre o porte do município, mas é preciso que os projetos sejam focados "nos interesses da comunidade". Para receber, a cidade precisa comprovar que mantém guarda municipal e que realiza ações de prevenção da violência ou policiamento comunitário. A cidade também deve implantar um conselho comunitário de segurança pública. O repasse mínimo é de R$ 100 mil. Trata-se de uma fonte permanente de recursos.

Fonte: Ministério da Justiça


Especialistas em segurança pública afirmam que é pela fronteira que entra o armamento e as drogas que sustentam organizações criminosas no Rio e em São Paulo. Dizem ainda que, nessas localidades, há mais envolvimento da comunidade local com a criminalidade do que em outras cidades.

No fim de novembro, facções do Rio queimaram veículos e atacaram policiais para protestar contra a política de pacificação nas favelas. Com a ajuda do Exército, a polícia ocupou a favela de Vila Cruzeiro e o conjunto de Favelas do Alemão. O tema maior proteção às fronteiras voltou a ser discutido por autoridades.

O G1 ouviu sete das 17 cidades apontadas como as portas de entrada de drogas e armas. Duas das cidades que, segundo o governo, não estão aptas a pedir recursos para o Pronasci – Cáceres (MT) e Corumbá (MS) – , disseram à reportagem ter enviado projetos, mas afirmaram que não receberam resposta do Ministério da Justiça. Outro município que não está apto, Uruguaiana (RS), disse que pretende apresentar projeto em 2011.

A assessoria do ministério informou que, embora todas as cidades possam enviar projetos para o Pronasci, só são avaliados aqueles das cidades aptas a receber os recursos. O ministério diz ainda que não há condições de informar a todas as cidades que não estão aptas que elas não poderiam pleitear os recursos. A assessoria diz ainda que técnicos do governo estão à disposição das prefeituras para esclarecer os critérios do programa.

Ainda conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, embora 15 das cidades não possam receber verbas do Pronasci, elas deverão ser contempladas pelo Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron), um megaprojeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira brasileira. Reportagem do G1 do começo deste mês mostrou que a implantação do projeto está atrasada.

A cidade de Brasiléia, que está apta a receber os recursos, disse que não apresentou projeto em 2010 porque ainda aguarda resposta sobre projeto apresentado em 2009. Maria Auxiliadora de Castro, secretária de Planejamento do município, reclamou da falta de atenção do governo federal. "Eles não priorizam. Mandamos projetos para implantação de videomonitoramento. Apresentamos em 2000 o projeto e estamos aguardando resposta. Cidade de fronteira não pode ser tratada como as outras. Estamos aguardando o novo governo. A gente tem necessidade de ser beneficiado pelo Pronasci."

Questionado pelo G1 sobre a crítica, o Ministério da Justiça afirmou que Brasiléia será contemplada no Pefron.

Importância da atuação dos municípios
Para o criminólogo Túlio Kahn, autor de livros como "Cidades Blindadas" e "As formas do crime", que atuou na área de segurança pública na gestão do Fernando Henrique Cardoso (FHC), o município "não pode ter pode ter poder de polícia, mas certamente deve atuar para reduzir a criminalidade".

"O município tem papel importante com a iluminação pública e a ação social, por exemplo", completa. Ele diz, porém, que os recursos destinados aos fundos de segurança ainda são insuficientes para atender a todas as demandas dos municípios.

Túlio Kahn defende revisão na Constituição sobre o papel das guardas municipais e a organização das polícias.

"O crime organizado é muito complexo de se combater, e a prefeitura deve ajudar. Mas os prefeitos ainda acham que é coisa do estado. A Constituição não está muito ajustada aos papéis que os municípios exercem hoje. Legalmente, guarda deve fazer escolta e vigilância. Ao mesmo tempo o governo, através dos fundos, incentiva os municípios a entrarem na área da segurança. Há um desarranjo institucional", afirmou Kahn.

Chega ao ponto de as pessoas que fazem transporte ilícito de mercadorias, chamadas de laranjas, considerarem isso uma profissão normal. Esse perfil mudou um pouco com mais fiscalização na Ponte da Amizade. Antes era um verdadeiro exército, indo e voltando. Mas muita gente ainda atua com transporte ilegal no Rio Paraná. Na cidade, existem redes de olheiros."

Alexandre Collares, procurador da República em Foz do Iguaçu

Envolvimento da população
De acordo com o promotor criminal Rodrigo de Oliveira Vieira, da região de Uruguaiana e Quaraí (RS), cidades apontadas como rota do tráfico internacional de drogas e armas, o elo dos moradores locais com o crime é "um problema seríssimo" na região. Para ele, não há ações por parte do poder público municipal para tentar evitar o envolvimento da população local com o crime.

"A grande maioria dos inquéritos no MP trata de envolvimento da população com tráfico de drogas", afirmou.

O procurador da República Luis Claudio Senna Consentino, do Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), destaca que há informações de envolvimento da população local. "Há suspeitas de que a droga que entra pela fronteira é preparada por aqui mesmo. E a cidade tem muita farmácia, muitos outros estabelecimentos. O tráfico de drogas é trabalho para muita gente", afirma.

Ele destaca que muitos municípios de fronteiras são cidades pobres, de pequeno e médio porte, e que isso facilita o envolvimento da população com a criminalidade. O procurador avalia que verbas federais poderiam ajudar as prefeituras.

Também procurador da República, Alexandre Collares, de Foz do Iguaçu, atua em Foz do Iguaçu, fronteira com Paraguai e Argentina, diz que na cidade a maioria da população local que se envolve com o crime se refere ao contrabando de mercadorias.

"Chega ao ponto de as pessoas que fazem transporte ilícito de mercadorias, chamadas de laranjas, considerarem isso uma profissão normal. Esse perfil mudou um pouco com mais fiscalização na Ponte da Amizade. Antes era um verdadeiro exército, indo e voltando. Mas muita gente ainda atua com transporte ilegal no Rio Paraná."

As transferências voluntárias são o calcanhar de Aquiles das administrações municipais. Tudo é feito por convênio, tem que apresentar projeto, não é uma questão republicana."

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação de Municípios

Municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que discorda da forma como o Pronasci e o Fundo Nacional de Segurança Pública são realizados, com a apresentação de projetos para o recebimento de verbas.

"As transferências voluntárias são o calcanhar de Aquiles das administrações municipais. Tudo é feito por convênio, tem que apresentar projeto, não é uma questão republicana."

Ziulkoski alega ainda que os prefeitos têm outras preocupações, como oferecer adequadamente os serviços de saúde e educação que estão previstos na Constituição.

"Uma cidade que tem Pronasci, pode até ter bons resultados. Mas acreditamos que é preciso trabalhar uma questão federativa. Não apoiamos o programa porque depende de política, não do Estado", completa Paulo Ziulkoski.

Motos da guarda municipal de Foz do Iguaçu
compradas com verba do Pronasci (Foto:
Divulgação / Prefeitura de Foz do Iguaçu)

Foz
Foz do Iguaçu, a única cidade das 17 apontadas como rota do tráfico internacional que obteve verbas federais para ações de segurança, recebeu em 2010 R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 5 milhões do Pronasci para implantar um projeto de videomonitoramento, com câmeras de última geração, de acordo com o Ministério da Justiça.

O policial federal aposentado Adão Luiz Almeida, secretário municipal de Cooperação para Assuntos de Segurança Pública da cidade, diz que muitas cidades de fronteira não têm guarda municipal e não se preocupam com ações para combater a criminalidade.

"Eu defendo a municipalização das polícias, defendo mudanças na Constituição. (...) Temos guarda municipal organizada há 17 anos. Criamos gabinete de gestão integrada liderado pelo prefeito, e com atuação da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também temos policiamento comunitário. Constituição diz que segurança é dever do estado e direito e responsabilidade de todos. E a prevenção da criminalidade envolve toda a administração pública."

Almeida diz ainda que seria necessário mais investimento do governo federal na região de fronteiras. "Temos polícias estaduais, então a verba vai para o estado. Como o secretário está na capital, os recursos ficam na capital, e a fronteira continua sem verba. Quando se quer vencer uma guerra, a primeira coisa que o general pensa é em cortar as linhas de suprimento do inimigo. Se não cortar, vai continuar chegando material bélico para São Paulo e Rio. A solução mais barata é investir nas fronteiras."

Pronasci permanente
A CPI da Violência Urbana teve o relatório final aprovado na última quarta-feira (15). Entre as propostas, de acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), está um projeto de lei para tornar o Pronasci, que dura até 2012, um programa permanente.

"A ideia é transformar o Pronasci em uma política de Estado. É uma proposição, que ainda terá que passar pelo Legislativo", destaca o deputado federal Paulo Pimenta, relator da CPI.

Revista de Saúde Pública - Linking of information from health and security databases on homicides

Revista de Saúde Pública - Linking of information from health and security databases on homicides

São Paulo Makes Headway Against Crime | Security Management

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THE RIGHT CHOICE ON THE RIGHT MOMENT - ANDREUCCETTI - 2010 - Addiction - Wiley Online Library

THE RIGHT CHOICE ON THE RIGHT MOMENT - ANDREUCCETTI - 2010 - Addiction - Wiley Online Library

Environment and Planning A abstract

Environment and Planning A abstract

Quase metade da população do Paraná não se sente segura no estado

Fonte: Gazeta do Povo

Quase a metade da população não se sente segura em sua cidade, conforme o estudo “Ca­­racterísticas da Vitimização e do Acesso à Jus­tiça no Brasil”, da Pesquisa Nacio­nal por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, elaborado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Es­­tatística (IBGE) e divulgado ontem. Ao todo, 47,2% dos brasileiros temem circular onde vivem. No Paraná, o número de pessoas amedrontadas (45%) é menor do que a média nacional, mas é disparada a mais alta da Região Sul. A sensação de insegurança cresce na proporção em que as pessoas se afastam de casa. Apesar de ser característica comum ao país, nem sempre os domicílios são fortalezas invioláveis.

Não há explicação para a diferença sentida entre Paraná e os demais estados do Sul, segundo especialistas. O medo, de uma forma geral, é irracional e a mídia é, de certa maneira, “culpada” por isso, avalia o sociólogo e criminólogo Túlio Kahn, diretor do Departa­mento de Planejamento e Análise da Polícia do Estado de São Paulo. “Os crimes violentos, que são minoria na realidade policial, são superexpostos na cobertura jornalística. Do mesmo modo, os crimes contra o patrimônio, como o roubo de veículos, que são a maior parte dos números das estatísticas criminais, dificilmente aparecem na tevê ou nos jornais”, afirma.

Quanto mais distante da realidade, maior a sensação de insegurança, na avaliação de Kahn, também ex-coordenador de Pesquisa do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do De­­linquente (Ilanud). “Um exemplo é a diferença de perfis entre as pessoas que se dizem inseguras e aquelas realmente vítimas dos crimes”, afirma.

Em geral, conforme o estudo do IBGE, homens entre 16 e 34 anos são potenciais vítimas de roubos e furtos. Se a renda for mais alta, maior é a chance de ser vítima da violência. “Na pesquisa, as pessoas que se mostram com mais medo são as mulheres e os mais velhos, por questões físicas e culturais”, diz.

Quando os índices de criminalidade destoam dos demais indicativos de um municípios, a sensação de insegurança atrapalha ainda mais, avalia o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coordenador do Instituto Minas pela Paz, José Vicente da Silva Filho. Ele cita Curitiba como exemplo: “teve um aumento grande na criminalidade, como na taxa de homicídios, mas apresenta bons indicativos de qualidade de vida”, afirma.

Não só do imaginário nasce o medo da sociedade. E os dados de furtos e roubos confirmam isso. Em 2009, perto de 8,7 milhões de brasileiros sofreram tentativa de assalto, enquanto 11,9 milhões efetivamente foram roubados/furtados. Na comparação com 1988, nota-se um crescimento de 37% nos casos de furtos e roubos no Brasil. Há duas décadas, 5,4% da população padeceu desse mal, enquanto no ano passado o índice foi de 7,4%. “Houve aumento da população, do número de cidades e da atividade econômica. Sempre que riqueza e pobreza se misturam, há tendência de ocorrer mais crimes”, afirma ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, Rui César Melo.

De 2008 para 2009, houve aumento no número de roubos no Paraná registrados pela 4.ª edição do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança, divulgado na última terça-feira. De 345,8 ocorrências para cada 100 mil habitantes, o estado chegou a 351,9 roubos para cada 100 mil. “Os números são objetivos. Evidentemente, a população tem aumentado e, por consequência, cresce o número de crimes. Entre as razões para isso, está a dificuldade da polícia em combater os criminosos”, esclarece Melo.

Ctrlversia: Reportagem 2_ tema: Violência

Ctrlversia: Reportagem 2_ tema: Violência: "Mídia dramatiza a violência, dizem pesquisadores A violência, enquanto fato jornalístico, está sempre presente na grande imprensa, como ..."

Efeito das UPPs sobre os homicídios no RJ

As Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) foram criadas no Estado do Rio de Janeiro a partir de dezembro de 2008, com o intuito de ocupar áreas controladas pelo tráfico de drogas. A Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro pretende implantar, além das 13 unidades em funcionamento, mais 40 unidades em cerca de 120 comunidades até 2016, data da realização dos Jogos Olímpicos. O efetivo da PM-RJ passaria dos atuais 32 mil policiais para 64 mil até 2016.

Misturando elementos de operação saturação (com ocupação permanente) e policiamento comunitário, as UPPs tem recebido forte apoio nas comunidades em que foram implantadas, de especialistas em segurança e do governo estadual e federal. São citadas nos meios de comunicação do Brasil e do exterior como solução e modelo de policiamento. Com menos de 2 anos de existência e funcionando em apenas 13 comunidades, é possível encontrar no Google 86.300 citações sobre o projeto, o que revela o interesse que o programa tem gerado.

Faz-se necessário, portanto, uma análise isenta de seus resultados e implicações para a política de segurança no país. Como a literatura criminológica apontou há muitos anos, a implementação do policiamento comunitário geralmente melhora a sensação de segurança da população e a imagem da polícia. Estes dois efeitos são claramente observáveis nas áreas que receberam UPPs.

Por outro lado, os efeitos sobre os índices de criminalidade são ambíguos e não foram pesquisados, em parte pela introdução recente da experiência. Isto não tem impedido os governos e outros organismos de vincular a queda dos homicídios no Rio de Janeiro ‘as UPPs.


Neste post nos propomos a fazer uma rápida avaliação dos eventuais efeitos das UPPs sobre os homicídios. A avaliação está longe de ser ideal pois não temos acesso aos dados criminais das áreas das UPPs mas apenas dos Distritos Policiais a que pertencem. Como “grupo de controle” utilizamos a evolução dos crimes nos DPs próximos, pertencentes as mesmas AISPs (Área Integrada de Segurança Pública) mas não houve de início um distribuição aleatória entre áreas de intervenção e áreas de controle, como seria desejado numa avaliação científica. Assim, não sabemos ao certo se os efeitos encontrados devem-se de fato a UPP ou a algum viés inicial de seleção. Houve uma escolha deliberada pela implementação das UPPs em favelas de menor porte, na Zona Sul, o que pode gerar um viés de seleção na análise.

Tendo em mente estas restrições metodológicas, a idéia é comparar a evolução dos homicídios dolosos antes e depois das UPPs, tanto nas áreas de intervenção quanto no grupo controle. Usamos na análise apenas os meses de janeiro a julho de cada ano, desde 2004.

Os dados evidenciam que há de fato uma queda de homicídios generalizada no Rio de Janeiro, mas que começou a partir de 2005, pelo menos 3 anos antes das UPPs. Além disso, esta queda é quase idêntica, tanto nos Distritos com Upp (-51,9%) quanto nos Distritos sem UPP (-51,1%), de onde se conclui que ela não é condição necessária para a queda dos homicídios.



As pesquisas de opinião apontam clara melhoria na sensação de segurança e imagem da polícia nos locais onde as UPPs foram criadas, em comparação a outras comunidades similares; diminuir a sensação de insegurança e melhorar a imagem da polícia são objetivos importantes de uma política de segurança pública.

Mas não existem evidências suficientes para afirmar que elas tenham contribuído para a queda dos homicídios no Rio de Janeiro, pois a queda é anterior e ocorre em todas as áreas, mesmo sem UPP. A queda não parece ser mais acentuada nos locais com UPP; o mais provável é que a conjuntura favorável (RJ tem situação de pleno emprego) e a diminuição da quantidade de armas em circulação tenham maior contribuição na queda dos homicídios do que as UPPs.

Entre as críticas comumente feitas ao projeto estão as seguintes:

custo elevado, pois é grande a relação policial/habitante nas UPP; estima-se em mais de 1000 o número de comunidades controladas pelo tráfico no RJ, inviabilizando a aplicação do modelo UPP em larga escala;

aplicável somente em áreas selecionadas do RJ, onde existe domínio territorial do tráfico mas pouco aplicável em outros contextos e estados;

privilegiamento das áreas nobres da cidade, com vistas a pacificar apenas as áreas turísticas para a Copa e Olimpíadas;

Em resumo, é preciso ainda aguardar mais tempo para ver os resultados concretos do experimento sobre a criminalidade. O modelo UPP está longe de ser um modelo recomendável para outros estados, tal como vem sendo apresentado apressadamente até aqui.

Revista de Saúde Pública - Informações sobre homicídios e sua integração com o setor saúde e segurança pública

Revista de Saúde Pública - Informações sobre homicídios e sua integração com o setor saúde e segurança pública

The Unsung Story of São Paulo’s Murder Rate Drop - NAM

The Unsung Story of São Paulo’s Murder Rate Drop - NAM

Por que os homicídios caem no Sudeste e crescem no Nordeste e Sul ?

Os homicídios dolosos no Estado de São Paulo estão caindo de forma acelerada desde 2000 e em particular desde 2003, após o Estatuto do Desarmamento. Vemos também a partir de 2003 quedas significativas de homicídios no Rio de Janeiro e em parte das cidades mineiras. No Norte do país e no Centro-Oeste, ainda que os números absolutos sejam pequenos e os dados nem sempre de boa qualidade, vemos também alguma pequena redução ou ao menos estabilidade na última década. Por outro lado, chama–nos a atenção o crescimento generalizado e acentuado dos homicídios no Nordeste, com exceção de Pernambuco e no Sul.

O que intriga aos analistas é que, se o Estatuto do Desarmamento foi um dos maiores responsáveis pela redução dos homicídios no Sudeste – e há fortes evidências disso – e se a lei é de âmbito nacional, porque não observamos os mesmos efeitos no Nordeste ou no Sul ? As explicações de tipo “cultural” – em alguns lugares a lei “pega” e em outros não – são claramente insuficientes pois a geografia das tendências de queda e crescimento dos homicídios não se adéqua ‘a representação que normalmente fazemos sobre o grau de respeito a Lei nos Estados. Queda no Rio de Janeiro e aumento no Rio Grande do Sul ? Hum....parece ter pouco vínculo com cultura cívica É possível pensar contrafactualmente e argumentar que os crescimentos seriam ainda maiores sem a existência do Estatuto.

Todavia, uma análise de tendência mostra claramente que o NE não continuou simplesmente uma trajetória anterior, mas teve crescimento acima de qualquer projeção linear. Estamos falando em alguns Estados de aumentos superior a 100% na década, ou que chamaríamos na análise de série temporal de uma “quebra de nível”. Alguma coisa a mais aconteceu por lá (bem como no Sul), em contraste com o Sudeste. O que teria sido ? Uma explicação mais plausível é a que invoca a questão da implementação da lei, já que não basta sua existência no papel. Existe alguma evidência qualitativa que corrobora esta hipótese: São Paulo, que começou o endurecimento com relação ‘as armas ilegais antes do Estatuto e adotou uma política explícita de apreensão de armas teve quedas maiores do que qualquer outro Estado. Estados que adotaram políticas de segurança explicitas de redução dos homicídios, como Minas Gerais e Pernambuco, também tiveram desempenho superior aos demais. (Não inclui o RJ e UPPs aqui, pois a queda dos homicídios no RJ é anterior as UPPs e ocorre igualmente em outras áreas sem Upps, como qualquer analista criminal já sabe). Novamente aqui, faltam dados sobre o grau de implementação de políticas públicas com relação aos homicídios e armas em especial, para podermos testar o peso do fator implementação no desempenho dos Estados.

O fator demográfico pode ter jogado algum papel nesta história e não por acaso os Estados do Sudeste tiveram, em geral, um crescimento demográfico mais equilibrado do que os demais, pegando os dados do censo 2000 e 2010. Mas de modo geral, a correlação entre crescimento demográfico na década e crescimento dos homicídios, ao nível de municípios, é fraca e não significante e existem diversas exceções: cidades com pouco crescimento demográfico e elevado crescimento dos homicídios (em especial no Sul) e também o inverso. Assim, um crescimento demográfico equilibrado pode ser condição necessária mas não suficiente para garantir a queda dos homicídios. Já que estamos aqui lançando hipóteses exploratórias, gostaria de introduzir a questão do crescimento da renda e de seus efeitos diretos e indiretos. Um dos fenômenos sócio-econômicos que mais chama a atenção é o rápido crescimento da renda no Nordeste, seja pelo aparecimento de novos pólos de desenvolvimento, seja em função dos gastos sociais. Tomando como indicador resumo deste processo a posse de TV a cores nas famílias, vemos que a posse de TV em cores no Sudeste, que já era generalizada, cresceu apenas 10,7% no período 2001 a 2009. No Rio e São Paulo este crescimento beirou os 4%.. No Nordeste em compensação, onde os patamares de posse eram baixos em 2001, o crescimento médio foi de 36,7% no mesmo período.

A hipótese é que o desenvolvimento econômico rápido e acelerado do Nordeste implicou num aumento da renda e da posse de bens, que por sua vez fez crescer os crimes contra o patrimônio que, como se sabe, são crimes de oportunidade e fortemente associados a renda. No Sudeste, por outro lado, houve ou redução ou estabilidade dos crimes contra o patrimônio entre 1999 e 2009, se tomarmos como medida o roubo e o roubo de veículos. Assim, enquanto no Nordeste, (e no Sul) premidos pelo aumento dos crimes contra o patrimônio, a população não se desarmou – pois as armas são vistas como proteção contra o crime, no Sudeste, onde a pressão foi menor, as armas deixaram de circular. Isto basicamente ajuda a entender porque o Estatuto do Desarmamento teve efeitos significativos em algumas Regiões e quase nenhum em outras, apesar da Lei ter abrangência nacional. O contexto da implementação foi radicalmente diferente e o “custo” de andar armado aumentou no Sudeste mas no Nordeste parece ter sido ainda compensador, em função do crescimento dos roubos. Com menos armas em circulação os homicídios caem no Sudeste e com mais armas (ainda resta ser comprovado) os homicídios aumentam no Nordeste. Esquematicamente, teríamos o seguinte processo:

Imagens: NE - cresc rapido da renda - aumento do crime patrimonial - aumento das armas - aumento dos homicídios SE - cres. estavel da renda - estabilidade do crime patrominial - diminuição das armas em circulação - diminuição dos homicídios

As etapas deste processo precisam ser testadas pois, ainda que ele faça sentido do ponto de vista lógico, faltam todavia dados para testá-lo em todas as suas etapas. Estamos falando aqui de fenômenos regionais e influência macro-econômicas e sociais, caminho analítico bem mais produtivo para explicar a dinâmica nacional dos homicídios, aparentemente, do que recorrer a explicações, como as lidas nos jornais, sobre gangues, drogas, grupos organizados, etc. Explicações que falharam retumbantemente para explicar “o caso paulista” e falharão também, quero crer, para explicar a dinâmica nacional. Quem viver verá.