sexta-feira, 10 de junho de 2011

População prisional cresce 197% em SP desde 2004

Tomando a série histórica dos presos na SAP desde os anos 80 observamos dois períodos de estabilidade (1980 a 1985 / 1992 a 1997) e dois períodos de crescimento acelerado (1986 a 1991 / 1998 a 2010). Enquanto a população do Estado de São Paulo cresceu 25% entre 1994 e 2010, a população prisional, somando os presos existentes na SAP e na SSP, cresceu 197%, passando de 55 para 163 mil presos em 2010.

Na SSP especificamente, a população prisional diminuiu 69% no período 94 a 2010, com a desativação das carceragens nos Distritos Policiais, enquanto na SAP, que recepcionou este contingente, o aumento foi de 414%. Vendo de outra forma o fenômeno, o número de presos por 100 mil hab. no Estado foi de 166:100 mil em 1994 para 395:100 mil em 2010, evolução de 138% no período.


Mesmo com a redução no ritmo das prisões em 2008 e 2009, a população prisional tende a crescer continuamente, ainda que a taxas menores, pois o “estoque” de presos no sistema aumenta ou diminui também em função de outras variáveis, como o aumento das penas, a natureza dos crimes cometidos, o maior ou menor rigor na concessão de benefícios, etc.

Só no ano de 2010, o sistema adicionou cerca de 9 mil novos presos. Como os presídios novos tem capacidade para 842 presos, significa que precisaremos de 11 novas unidades para dar conta do crescimento no Estado, a um custo estimado de 25 mil reais por vaga.

Para as polícias, este crescimento deve impactar no número de escoltas de presos para audiências, transferências, tratamento de saúde, revistas, etc. – sem falar no potencial de crescimento das organizações criminosas;
Parte da queda da criminalidade no Estado se deve ao aumento do encarceramento na última década mas a longo prazo o crescimento da população prisional, a taxas bem superiores ao crescimento da população, eleva os custos da administração do sistema de justiça criminal, evidenciando a necessidade de se pensar em políticas sociais preventivas, penas alternativas e outras formas de se evitar o rápido crescimento da população carcerária no Estado.

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