Blog do Tulio Kahn

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Especialistas veem tendência de queda dos assassinatos

O Estado de S. Paulo - SP (26/04/2013) Especialistas veem tendência de queda dos assassinatos 26 de abril de 2013 | 2h 07 O Estado de S.Paulo Especialistas afirmam que, apesar do número crescente, os homicídios apresentam tendência de queda há pelo menos cinco meses. O cientista político Túlio Kahn, assessor de segurança do Espaço Democrático e ex-coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, explica que a velocidade do crescimento vem se reduzindo. "Quando isso se repete por três meses seguidos, falamos que existe uma tendência de queda. Acredito que está havendo uma regressão em direção à média anterior", diz. O coronel José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública, concorda. "Houve quedas importantes na violência desde que o novo comando assumiu, e elas não podem ser ignoradas." / B.P.M. e D.T.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

As aparências (e os jornais...) enganam

Com a divulgação das estatísticas de março, alguns jornais anunciaram apressadamente o crescimento dos crimes em São Paulo. Em particular os homicídios, que cresceriam há 8 meses consecutivos. Pois bem, o gráfico abaixo, produzido com o B.I. disponibilizado neste blog, mostra que os homicídios mantem tendência de queda até março de 2011 (que coincidência, meu último mês na SSP). A partir dai crescem linearmente até outubro de 2012. Após a queda do Pinto, voltam a cair - o gráfico mostra a variação desazonalizada, isto é, comparada ao mesmo mês do período anterior. Trata-se do conhecido fenômeno que os estatísticos chama de regressão a média, após um período atípico. Na verdade, quem se der o trabalho de analisar os outros indicadores (podem usar nossa ferramenta), verá que a criminalidade está desacelerando nos últimos meses em São Paulo. Não tenho nenhum interesse em defender o governo Alkimim - até porque hoje assessoro o PSD. Mas análise é análise e a polícia de São Paulo, quando gerida apropriadamente, responde a altura. Vamos em frente que 2014 está ai!

Saiba mais sobre o Tableau

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Relação entre conjuntura econômica e criminalidade

O gráfico abaixo traz as variações, com relação ao mesmo período do ano anterior, dos cheques devolvidos por falta de fundo em São Paulo (Serasa)- um indicador da conjunura econômica -e as variações de roubos e roubos de veículo em São Paulo no mesmo período. Ele foi montado utilizando o sistema de B.I deste blog e você pode fazer a mesma análise para outros Estados, variando os períodos e crimes. Como terão a oportunidade de observar, a relação é válida e forte para quase todos os períodos e Estados, onde as séries temporais são longas. Faça você mesmo o gráfico do seu Estado. Boas análises !

Saiba mais sobre o Tableau

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Artigo de 2001 sobre redução da maioridade, mas com argumentos ainda válidos!

DELINQÜÊNCIA JUVENIL SE RESOLVE AUMENTANDO OPORTUNIDADES E NÃO REDUZINDO IDADE PENAL Tulio Kahn Doutor em Ciência Política pela USP e coordenador de pesquisa do Ilanud - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente Com a justificativa de que "a medida já é adotada no mundo inteiro" e de que os menores "são utilizados pelo crime organizado para acobertar as suas ações", o Congresso Nacional discute no momento a alteração da menoridade penal, retirando a previsão de inimputabilidade para menores de 18 anos e delegando a questão à lei específica que estabeleça um novo limite etário, que leve em conta "os aspectos psicossociais do agente". O deputado e ex-coronel ALBERTO FRAGA vai ainda mais longe e sugere que a idade limite deva ser fixada aos 11 anos de idade. Não está, longe o dia em que algum parlamentar, preocupado com a delinqüência juvenil, proporá emenda sugerindo a internação imediata de todos os recém nascidos de famílias pobres, cuja soltura eventual ficará condicionada ao exame de suas características psicossociais. O argumento da universalidade da punição legal aos menores de 18 anos, além de precário como justificativa, é empiricamente falso. Dados da ONU, que realiza a cada quatro anos a pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos e que a maior parte destes é composta por países que não asseguram os direitos básicos da cidadania aos seus jovens. Das 57 legislações analisadas, apenas 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para definição legal de adulto: Bermudas, Chipre, Estados Unidos, Grécia, Haiti, Índia, Inglaterra, Marrocos, Nicarágua, São Vicente e Granadas. Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos. Com exceção de Estados Unidos e Inglaterra, todos os demais são considerados pela ONU como países de médio ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que torna a punição de jovens infratores ainda mais problemática. Enquanto nos EUA e Inglaterra a juventude tem asseguradas condições mínimas de saúde, alimentação e educação, nos demais países - como o Brasil - isto está longe de acontecer. Nos países desenvolvidos pode fazer algum sentido argumentar que a sociedade deu aos jovens o mínimo necessário e, com base nesse pressuposto, responsabilizar individualmente os que transgridem a lei. Por outro lado, na Nicarágua, Índia ou no Brasil, este pressuposto é totalmente falso: em todo o país, apenas 3,96% dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa concluíram o ensino fundamental. É imoral querer equiparar a legislação penal juvenil brasileira à inglesa ou norte-americana - esquecendo-se da qualidade de vida que os jovens desfrutam naqueles países. Que o Estado assegure primeiro as mesmas condições e depois, quiçá, terá alguma moral para falar em responsabilidade individual e alterar a lei. Não se argumente que o problema da delinqüência juvenil aqui é mais grave que alhures e que por isso a punição deva ser mais rigorosa: tomando 55 países da pesquisa da ONU como base, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil a participação dos jovens na criminalidade está em torno de 10%. Portanto, dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar, em virtude das carências generalizadas dos jovens brasileiros. No Japão, onde tem tudo, os jovens representam 42,6% dos infratores e ainda assim a idade penal é de 20 anos. Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores. É típico da estrutura do pensamento conservador argumentar em abstrato e jogar a discussão para o plano da responsabilidade individual como se as pessoas e suas "características psicossociais" pairassem no vácuo. Uma análise superficial da origem dos infratores é suficiente para mostrar como "responsabilidade" e "moralidade" estão longe de serem atributos distribuídos aleatoriamente pela sociedade. A Secretaria de Desenvolvimento e Bem-Estar Social, que administra a Febem, divulgou recentemente um estudo sobre os bairros de origem dos internos da instituição. Não por acaso, existe uma elevada correlação com os bairros mais violentos de São Paulo: Sapopema, Capão Redondo, Jardim São Luis, Grajaú, Cidade Ademar, Brasilândia e Jardim Ângela foram os bairros com maior número absoluto de homicídios entre 1996 e 1999. Cerca de ¼ dos internos da Febem paulista residiam precisamente nestes locais. O gráfico abaixo mostra a estreita correspondência entre o número de homicídios nos 96 bairros da Capital e o número de internos na Febem, por bairro. Isto significa que estes jovens cresceram em contextos extremamente violentos, criados na periferia de uma das cidades mais violentas do planeta. Diante desta forte associação entre delinqüência e contexto de socialização, como argumentar que se tratou de uma "opção" pela marginalidade e querer responsabilizar individualmente o adolescente por "decidir" delinqüir? Rebaixar a idade penal para que os indivíduos com menos de 18 anos não sejam utilizados pelo crime organizado equivale a jogar no mundo do crime jovens cada vez menores: adote-se o critério de 16 e os traficantes recrutarão os de 15, reduza-se para 11 e na manhã seguinte os de 10 serão aliciados como soldados do tráfico. A idéia de que a medida tem um impacto intimidatório e que contribuiria para diminuir a criminalidade não se sustenta, pois a cadeia já se demonstrou punição insuficiente para refrear aos adultos. Ao contrário, a experiência precoce na cadeia contribuirá para aumentar ainda mais a criminalidade uma vez que a taxa de reincidência no sistema carcerário é superior à taxa nas instituições juvenis. Em resumo, além de imorais numa sociedade excludente como a brasileira, os argumentos da universalidade do rebaixamento e de que a medida contribuiria para reduzir a criminalidade ou o crime organizado são equivocados. Responsabilizar diferentemente um jovem de 17 e outro de 18 anos por atos idênticos é uma opção de política criminal adotada na maioria dos países desenvolvidos, que procuram oferecer oportunidades diferenciadas para que o jovem supere o envolvimento com o crime. Não se trata de sua capacidade de entendimento e sim da inconveniência de submetê-los ao mesmo sistema reservado aos adultos, comprovadamente falido. Baixar a idade penal é baixar um degrau no processo civilizatório. Ao invés disso, propomos aumentar as oportunidades que a sociedade brasileira raramente concede aos seus jovens. Definição de adulto Freqüência Porcentagem Homem idade 16 ou acima 1 1,7 mulher idade 18 ou acima Pessoa idade 15 ou acima 3 5,2 Pessoa idade 16 ou acima 4 7,0 Pessoa idade 17 ou acima 2 3,5 Pessoa idade 18 ou acima 35 61,4 Pessoa idade 19 ou acima 3 5,2 Pessoa idade 20 ou acima 3 5,2 Pessoa idade 21 ou acima 4 7,0 Pessoa idade 21 ou acima, 1 1,7 ou pessoa casada Pessoa responsável 1 1,7 idade 18 ou acima Total 57 100,0

quarta-feira, 6 de março de 2013

PSD discute propostas para combater o crime

A unificação das polícias, a centralização das ações de combate ao crime e o estímulo à participação dos cidadãos na questão da segurança pública, questionando e exigindo providências das autoridades, foram algumas das propostas apresentadas nesta segunda-feira, 4, durante o debate promovido pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política.
O evento, cujo objetivo foi avaliar iniciativas na área de segurança pública que poderão servir de subsídio ao programa partidário do PSD, foi transmitido on-line pela internet e assistido por internautas de todo o País, que puderam enviar sugestões e perguntas.
O encontro teve a mediação do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif, e a participação de três dos maiores especialistas brasileiros em segurança pública: o coronel da reserva da PM paulista, José Vicente da Silva; o consultor Túlio Kahn; e o vereador paulistano pelo PSD, Coronel Camilo.

Consultor do governo paulista e do governo federal na área de segurança, o coronel José Vicente da Silva defendeu a ideia de que o PSD, um partido novo, deve ter a ousadia que a Constituinte não teve: “As duas polícias – Civil e Militar – são como jabuticabas institucionais, coisa rara no mundo”, criticou. “No mundo todo há estrutura interligada entre prevenção e investigação. Precisamos encarar com responsabilidade e coragem a necessidade de mudança e criar polícia única, com chefe único, unidade de comando, estrutura, cultura”, defendeu.

Polícia do cidadão
Por sua vez, Coronel Camilo, vereador em São Paulo pelo PSD, destacou que na maior cidade do País a relação da Polícia Militar com a sociedade mudou muito nos últimos anos. “Isto porque a polícia deixou de ser uma polícia do Estado e passou a ser uma polícia do cidadão”.
Para ele, a transformação ocorreu depois da definição de três princípios que passaram a orientar a ação policial: respeito aos direitos humanos, gestão e a ideia de polícia comunitária. “O Estado tem que mostrar a polícia para que o cidadão a conheça. Precisamos mostrar quem é o policial, um jovem que decidiu colocar uma farda e servir a sociedade, gente que pode morrer por pessoas quem nem virá a conhecer”. Coronel Camilo acredita que é preciso um trabalho de comunicação muito forte para que a interação entre o cidadão e o policial seja plena.

José Vicente lembrou que o Brasil está classificado entre os seis países mais violentos do mundo. Segundo ele, “nos últimos 10 anos tivemos mais de 1 milhão de mortes violentas e isso significa um custo muito alto para o País: além de vidas, perdemos cerca de R$ 1 trilhão”.
Ele lembrou ainda que a violência continua crescendo – o índice de mortes por 100 mil habitantes passou de 26,1 no governo Fernando Henrique Cardoso para 26,6 no governo Lula. “E isso ocorreu apesar da queda expressiva no número de mortes no Estado de São Paulo, que é um exemplo de eficiência inclusive internacional. Sem considerar a redução de mortes registrada em São Paulo, o índice brasileiro salta para 30 mortes violentas por 100 mil habitantes”, disse o especialista.

Por sua vez, Túlio Kahn, que é consultor do Espaço Democrático e já atuou na área de segurança pública dos governos paulista e federal, lembrou que a relação entre crime e renda per capita não é linear. “A pior situação ocorre em países com renda média, como o Brasil”, disse, lembrando que isso explica a queda no índice de crimes verificada nas regiões Sul e Sudeste e o crescimento verificado no Nordeste.
Kahn, que vem colaborando com a elaboração do programa partidário do PSD, lembrou que o partido encara a violência como um obstáculo ao desenvolvimento do País. “A sensação de insegurança afasta investidores e turistas do País, o que significa um custo alto para o futuro”.

Participação
Este foi o quarto debate do ciclo “Desatando os nós que atrasam o Brasil”, que já analisou os temas “Brasil, visão estratégica”, “Pacto Federativo, como garantir mais recursos para as cidades” e “Economia criativa e empreendedorismo”. Nas próximas semanas, serão realizados seminários que debaterão a necessidade de investimentos na infraestrutura do País (em 18 de março) e os desdobramentos da lei que tornou obrigatória a discriminação dos impostos nas notas fiscais (1 de abril).

Esses encontros são parte de um processo ousado e inovador, em que foi estimulada a participação de filiados e simpatizantes de todo o País no debate sobre as propostas a serem defendidas pelo partido.
Como deixou claro desde a sua criação, o PSD optou por um caminho diferente na formulação de seu programa de ação. Em vez de se apresentar um programa previamente elaborado por especialistas e políticos, o PSD estabeleceu um processo aberto e participativo.

Além de colocar ferramentas virtuais à disposição de seus integrantes – para facilitar o debate de ideias – o partido promoveu eventos em todo o País para apresentar suas diretrizes básicas e ouvir as lideranças e militantes locais sobre o que esperam do partido e o que querem para o Brasil.

Segurança passa pelo pacto federativo, diz Afif

5 de março de 2013

O Brasil é um país violento? Como agilizar a justiça e construir uma sociedade mais segura? Estas foram algumas das questões discutidas no Seminário sobre Segurança Pública, realizado pela Fundação Espaço Democrático na noite desta segunda-feira, 04. O evento teve a participação de especialistas em segurança pública, que traçaram um panorama da criminalidade no Brasil, avaliaram o projeto de reforma atualmente em tramitação no Congresso e analisaram seus impactos na redução da violência, sugerindo iniciativas que podem tornar mais efetivas as mudanças.
Violência afeta a economia
Segundo o Coronel José Vicente da Silva, da reserva da PM de São Paulo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, nos últimos anos tivemos uma contabilidade de mais de 1 milhão de mortos no país, a maioria jovens e pobres: “Uma conta monumental que, conforme o IPEA, teve um custo de 5,9% do PIB, ou 1 trilhão de reais”. Sobre os reflexos da criminalidade na economia brasileira, Túlio Kahn, consultor de segurança pública do Espaço Democrático, ressaltou que a violência acaba sendo um obstáculo ao desenvolvimento do Brasil no momento em que indústrias e turistas deixam de vir ao país por este motivo. Segundo ele, a redução deste quadro passa pela eficiência da justiça na aplicação da pena: “Por que as pessoas obedecem a lei? Uma das explicações é o medo da punição. Porém, no Brasil existe um funil punitivo, que prejudica – os crimes acontecem e não são notificados, e os que o são nem sempre se transformam em inquéritos. Destes, nem todos terminam em punição dos criminosos”, esclareceu.
Solução está em parcerias e integração
“O número de prisões aumenta a cada dia e seria necessário termos um novo presídio a cada mês para abrigar todos os detentos”, disse Afif; “por isso precisamos saber se existe a possibilidade de recuperar esses presos dentro das unidades prisionais”. Para Afif, as empresas deveriam ter um número reservado de vagas para egressos do sistema prisional com penas leves: “Infelizmente existe preconceito e dificuldade de aceitação por parte da sociedade. Mas é possível fazer uma parceria entre o poder público e empresas privadas para contratação destes presos”. O Coronel José Vicente disse acreditar que 20% dos detentos poderiam ser recuperados com essas PPPs.
O economista Roberto Macedo perguntou aos debatedores qual seria a proposta de cada um para o aumento da segurança pública. Para o Coronel José Vicente, a criação de uma polícia única com a unificação entre polícia civil e militar seria um avanço. Tulio Kahn sugeriu a desconstitucionalização do tema da segurança, fazendo com que cada estado decida como as polícias devem ser estruturadas. Para o Coronel Camilo, ex-Comandante Geral da PM, a palavra chave é gestão, com a integração de atividades de cada um dentro da sua competência, e o enfrentamento do problema da desordem urbana.
Para Afif, todos os assuntos estão interligados. “A melhoria da segurança pública passa pelo pacto federativo, com mais recursos para estados e municípios. Também passa pela conscientização do cidadão, do quanto paga de impostos, de que arca com 40% da carga tributária. A exigência do cidadão por melhores serviços públicos está ligada à consciência do tax payer. E para fazer uma PPP voltada para a segurança será preciso pagar 30% de impostos ao governo federal, portanto é preciso defender a desoneração dos tributos sobre a construção de infraestrutura pública de interesse social. Nos próximos seminários, falaremos das parcerias público-privadas para a construção de presídios”, finalizou.
Com transmissão ao vivo pela internet, o seminário teve a participação do público através do envio de perguntas, e da votação na enquete “Qual é o fator mais importante para reduzir a criminalidade?”. Para 44% dos internautas, o combate à violência requer leis mais duras.

terça-feira, 5 de março de 2013

Revista Brasileira de Segurança Pública 12 - disponível para donwload

seg, 04/03/2013 - 13:14

Publicada semestralmente desde 2007, a Revista Brasileira de Segurança Pública é um espaço para policiais, acadêmicos e especialistas no assunto exporem seus pontos de vista por meio de artigos, resenhas e entrevistas. Está disponível gratuitamente para download neste site.

Contato: revista@forumseguranca.org.br.

Edição 12

A edição de número 12 da Revista Brasileira de Segurança Pública reúne artigos inéditos e que aprofundam a discussão sobre os processos de formação de agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas de segurança pública. São textos que visam discutir como, num ambiente democrático, aspectos sociojurídicos, de cultura organizacional e institucionais impactam no planejamento e execução de ações que visem a garantia de direitos, a manutenção da ordem e a prevenção da violência.

Sem dúvida, ao publicá-los, a RBSP reitera seu compromisso editorial em contribuir no debate técnico e científico sobre os mecanismos que obstaculizam reformas estruturais mais amplas no campo da segurança pública. A RBSP busca incentivar a associação entre conhecimento científico e práticas inovadoras, de modo a aproximar diferentes segmentos que muitas vezes se antagonizam mais pelo desconhecimento mútuo do que pela existência de reais diferenças políticas e institucionais. Nessa medida, a publicação regular, já há mais de seis anos, de artigos técnicos visa, exatamente, criar espaços de diálogo e intercâmbio, facilitando a troca de conhecimento e fomentando reflexões sobre os rumos da segurança pública no Brasil e no mundo, com destaque para América Latina.

Além desses aspectos de conteúdo editorial, o presente número é publicado num momento de conquistas importantes. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP, que criou e edita a RBSP desde o seu primeiro número, acaba de ter seu pedido de registro de marca da Revista deferido pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O nome Revista Brasileira de Segurança Pública passa, a partir desta edição, a ser formalmente uma marca registrada do FBSP, aumentando a nossa responsabilidade e consolidando a imagem de uma revista de referência na área. Esse fato, somado à sistemática de que, a partir deste número, a RBSP passa a ser integralmente gerenciada por um sistema eletrônico baseado na plataforma Open Journal Systems, desenvolvido pelo Public Knowledge Project, da Universidade British Columbia, que automatiza e dá maior transparência aos processos editoriais, reforça a vocação de periódico técnico e científico preocupado em disseminar e incentivar discussões técnicas de excelência sobre polícias, democracia e segurança pública.

FAÇA O DOWNLOAD DA EDIÇÃO COMPLETA:

Revista Brasileira de Segurança Pública 12

[2.02 MB] application/pdf

FAÇA O DOWNLOAD DO ARTIGO:

O problema da (in)segurança pública: refletindo acerca do papel do Estado e de possibilidades de soluções localizadas e participativas

Vânia Aparecida Rezende de Oliveira, Dany Flávio Tonelli e José Roberto Pereira

[0.17 MB] application/pdf

El dilema de Chile: confianza en la policía y desconfianza ciudadana

Lucía Dammert

[0.2 MB] application/pdf

Análise da introdução de um novo paradigma em segurança pública no Brasil

Mariana Kiefer Kruchin