Picasso não pichava

A nova administração municipal de São Paulo deu início ao projeto Cidade Linda, que, entre outras iniciativas, está repintando muros da cidade, onde antes existiam pichações e grafites. Desde o início da gestão, 42 pichadores foram detidos e a pedido do executivo, a câmara municipal prepara uma nova lei com multa de 5 mil reais e ressarcimentos aos cofres públicos para aqueles condenados por vandalismo e crime ambiental.

A iniciativa tem causado bastante polêmica na imprensa e nas redes sociais pois a nova gestão limpou não apenas “pichações” como também diversas obras de grafiteiros renomados, que receberam incentivos da gestão anterior para realização de seus trabalhos. A maior crítica é de que a prefeitura não fez a distinção entre pichação, grafite e arte urbana: o consenso aparentemente é de que a primeira deveria ser banida enquanto as demais, de caráter artístico, deveriam ser incentivadas. Seguindo esta lógica, “Picasso não pichava”, por exemplo, era o nome de um projeto da secretaria de segurança do Distrito Federal que buscava transformar jovens pichadores em grafiteiros e artistas de rua, com o auxílio do poder público.

“Consenso” aparente, como dito, pois muita gente acha grafite lindo, desde que seja no muro dos outros; acha lindo, mas que não deve ser incentivado e pago com recurso público (Haddad gastou 1 milhão com os grafites da 23 de maio em 2014); tem também quem não acha lindo e pensa que quem quiser ver arte que vá a um museu, etc. etc. Além disso, quanto à suposta superioridade da pichação sobre o grafite, há os que avaliam que boas frases e reflexões nos muros podem ser tanto ou mais conscientizadoras e divertidas do que desenhos.  Seria interessante uma pesquisa para saber se a população diferencia as diferentes formas de manifestações e seu apoio ou rejeição a elas.

Sem entrar no mérito do que é ou não arte ou manifestação cultural dos jovens das periferias, algo que é bastante subjetivo, o fato é que a teoria que embasa a relação entre o ambiente e a criminalidade tem evidências bastante sólidas. A conhecida teoria das Janelas Quebradas já corroborou através de inúmeras pesquisas o efeito deletério da degradação física e social sobre a sensação de insegurança da população, bem como sobre a atração sobre outros crimes e contravenções. Um espaço degradado, visto como terra de ninguém, sujo, mal iluminado, pichado, atrai a mendicância, prostituição, venda de drogas, furtadores e uma miríade de pequenos contraventores e eventualmente aumenta a oportunidade para o cometimento de crimes mais graves. Foi uma das estratégias inovadoras de combate à criminalidade em Nova Iorque nos anos 90, retomando a cidade dos contraventores, bloco a bloco, começando pelas deterioradas estações de metrô.

O Cidade Linda, ao menos no que diz respeito à segurança pública, está baseado em teoria convincente, lastreado em dados que o corroboram. Trata-se, aliás, de uma versão do programa Belezura da administração Marta Suplicy e principalmente do Cidade Limpa da gestão Kassab, que também focou na recuperação dos ambientes urbanos e no combate às pequenas contravenções para melhorar a segurança da cidade, através da Operação Delegada contra o comércio ambulante ilegal e da proibição dos outdoors, regulamentando a propaganda na cidade. Trata-se de um rol amplo de iniciativas de zeladoria, como iluminação, jardinagem, pintura, consertos, poda de árvores, remoção de veículos abandonados, limpeza, combate ao comércio ambulante ilegal, recuperação asfáltica, etc. – iniciativas que foram relaxadas na gestão Haddad, percebida como leniente com relação à degradação física da cidade, que culminou com uma praga de pernilongos na zona Oeste. A intenção destas iniciativas contra a degradação é mostrar que o espaço tem dono e é fiscalizado pelo poder público. É mais do que uma questão estética, apenas de embelezamento da cidade, pois tem consequências sobre segurança e outras esferas.

De modo geral, faltou esclarecimento da prefeitura e diálogo com a sociedade a respeito do tema e sobrou ideologia na avaliação da iniciativa da prefeitura. Sob fogo pesado, até de seus eleitores, Dória já pensa em abrir novamente a Av. 23 de maio para novos grafites e criar um Museu de Arte de Rua em São Paulo. É preciso conciliar aqui diversos valores e o aspecto da segurança é apenas um entre muitos outros a serem considerados. Encontrar uma solução equilibrada entre o “qualquer coisa” em “qualquer lugar” de hoje e o grafitódromo, apenas com projetos pré-aprovados. Particularmente sou fã dos grafites e prefiro uma cidade um tanto mais rebelde, mesmo que tenhamos que pagar um preço por isso. Trata-se como sempre de um equilíbrio delicado entre liberdade, libertinagem e repressão. Se a prefeitura errar na dose, #a lata se vinga.